Exclusivo para empresas de Pernambuco.
O Crédito Presumido do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE, visa atrair e promover investimentos na indústria e comércio atacadista de Pernambuco, através de incentivos fiscais e financeiros, veja os passos para configuração e considerações do cálculo do incentivo:
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, adicione o imposto ‘1-ICMS’ na vigência escolhida;
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos, marque a opção ‘[x] Possui incentivo do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE’;
4 - Na subguia Enquadramento, escolha o Indicador de exigibilidade que corresponde à empresa;
5 - Na subguia SEF 2012, ajuste os campos conforme a necessidade;
6 - Clique em [Gravar] para finalizar.
Cadastro da Tabela PRODEPE
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > Incentivos PRODEPE. Verifique se já existe uma tabela para operação;
2 - Na aba Dados, insira as informações do incentivo correspondente à empresa;
3 - Preencha o campo Enquadramento corretamente, pois impacta nos cálculos. Cada opção tem sua especificação:
• Indústria: O cálculo do Crédito Presumido considera a soma do saldo credor do ICMS incentivado do período anterior, o valor do ICMS do estoque das entradas incentivadas e a subtração do valor do ICMS das Saídas. Se o resultado for devedor, a alíquota informada na aba Sub-Apurações será aplicada ao cálculo;
• Importação: O cálculo do Crédito Presumido considera os lançamentos de saídas internas. A aplicação da alíquota do crédito depende da faixa em que a alíquota do ICMS dos produtos é aplicada.
• Central de distribuição: O cálculo do Crédito Presumido considera o valor do ICMS dos Produtos, multiplicado pela alíquota informada em Percentual do incentivo.
Neste exemplo, será utilizada a opção ‘3-Importação’. As explicações sobre as faixas estão no tópico de Cálculo e Informações Complementares.
4 - Na guia Sub-apurações, adicione a vigência para consideração das alíquotas informadas no quadro Indicadores;
5 - Em seguida, clique em [Incluir], no campo código pressione F2 para avaliar os indicadores cadastrados e escolha o desejado;
6 - Informe a alíquota a ser considerada para o crédito presumido;
7 - Grave o cadastro do Incentivo para concluir.
Configuração dos Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e localize o produto que será calculado o incentivo;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual, marque o quadro ‘[x] Calcular o incentivo do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - PRODEPE’, e no campo Código de apuração informe o código da sub-apurações cadastrado na guia Sub-apurações da tabela de Incentivo PRODEPE;
3 - Clique em [Gravar] para finalizar.
Configuração dos Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e localize um acumulador para o cálculo do incentivo, ou crie um novo;
2 - Na guia geral, selecione que incide sobre ‘[x] Faturamento’ e [x] Receita Bruta’ e na guia Impostos, adicione o imposto ‘1-ICMS’;
3 - Na guia Estadual, no quadro Opções, selecione a opção ‘[x] Calcular o incentivo do Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco – PRODEPE’;
4 - Clique em [Gravar] para finalizar.
5 - Em seguida, localize ou cadastre um novo Acumulador com o Incentivo para operação de Entrada, incluindo ICMS e marque a opção na aba Estadual.
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e faça os lançamentos referentes à importação dos Produtos;
2 - Utilize o Acumulador recém configurado para entrada e produtos também com incentivo na guia de Estoque;
3 - Grave o lançamento;
4 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador configurado e o produto criado anteriormente;
5 - Clique em [Gravar] para concluir e realize a apuração do período.
Para calcular o valor do Incentivo PRODEPE – Importação no Período, o sistema leva em consideração as notas fiscais com o CFOP iniciado em '5-xxx' e que possuam acumulador e produto cadastrado para incentivo, sendo para o produto CTS iniciado em ‘1’. Segue abaixo cálculo do exemplo:
Produto 1:
1 - Valor unitário do produto da última nota de entrada: 350,0000 (NF 1)
2 - Quantidade do produto da nota de saída: 80,0000
3 - Base de cálculo do crédito presumido: 28.000,00 (Valor unitário x Quantidade)
Produto 2:
1 - Valor unitário do produto da última nota de entrada: 225,0000 (NF 1)
2 - Quantidade do produto da nota de saída: 75,0000
3 - Base de cálculo do crédito presumido: 16.875,00 (Valor unitário x Quantidade)
Para o 'PRODUTO 1', como a alíquota do imposto ICMS foi de 13%, que está na faixa entre 12% a 20,5%, a alíquota de 8,00% será aplicada no cálculo do crédito presumido.
1 - Base de cálculo '1-PRODUTO 1': 28.000,00
2 - Alíquota: 8,00
3 - Valor crédito presumido pelas saídas internas: 2.240,00
Para o 'PRODUTO 2', como a alíquota do imposto ICMS foi de 21,00%, que está na faixa superior a 20,5%, a alíquota de 10,00% será aplicada no cálculo do crédito presumido.
1 - Base de cálculo '2-PRODUTO 2': 16.875,00
2 - Alíquota: 10,00
3 - Valor crédito presumido pelas saídas internas: 1.687,50
O valor total do crédito presumido pelas saídas internas é de 3.927,50 (1.687,50 + 2.240,00).
1 - Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Outros > Apuração do incentivo PRODEPE;
2 - Informe o período em questão, e demais campos conforme necessidade e clique no botão [OK] para emissão do relatório e analise as informações sobre o cálculo com mais detalhes.
Informações Complementares
• As alíquotas foram aplicadas de acordo com os valores parciais de ICMS de 12% a 20,5% e valores parciais acima de 20,5%. Para valores parciais de ICMS:
- Até 7%, a alíquota de 3,50% seria aplicada
- Acima de 7% até 12%, a alíquota de 6% seria aplicada
• Para lançamentos a partir de 2024, as alíquotas são ajustadas conforme mencionado acima. Para lançamentos anteriores a 2024, as alíquotas podem variar.
• O exemplo acima foi baseado na opção '3-Importação' selecionada no cadastro da tabela PRODEPE. Se outra opção fosse escolhida, as alíquotas seriam aplicadas conforme preenchimento na tabela.
