Exclusiva para Santa Catarina. O TTD 09 é um benefício fiscal que concede redução da Base de Cálculo do ICMS nas operações internas promovidas por distribuidores ou atacadistas conforme
Art. 90, Anexo 2 do RICMS SC.
Para configurar a sua empresa, siga os passos:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o inicio do beneficio na empresa;
2 - Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto '01-ICMS' e o '59-FUMDES';
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Geral, selecione a opção '[x] Possui Tratamento Tributário Diferenciado - TTD 09' e ao lado informe o Número da Concessão TTD;
4 - Clique em [Gravar] para concluir.
Produtos
A redução da Base de Cálculo é aplicada sobre as mercadorias sujeitas as alíquotas de 25% (Redução de 52%) e 17% (Redução de 29,411%). Você pode optar por indicar essas alíquotas diretamente nos produtos conforme abaixo:
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e cadastre os produtos que serão envolvidos no cálculo;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Geral, no quadro Alíquota ICMS, preencha apenas o campo Alíquota interna, com o percentual de 25% ou 17%;
3 - Clique em [Gravar] para concluir.
Acumulador com Redução de 52% (Alíquota 25%)
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e cadastre o acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, inclua os impostos '01-ICMS' e '59-FUMDES';
3 - Nas definições do ICMS, na guia Alíquota, selecione a opção Informar Alíquota, no campo Alíquota %, informe '25,00', e no campo % Base Cálculo, informe '48,0000';
4 - Clique em [Gravar] para concluir.
Acumulador com Redução de 29,411% (Alíquota 17%)
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e cadastre o acumulador para a operação;
2 - Na guia Impostos, inclua os impostos '01-ICMS' e '59-FUMDES';
3 - Nas definições do ICMS, na guia Alíquota, selecione a opção Informar Alíquota, no campo Alíquota %, informe '17,00', e no campo % Base Cálculo, informe '70,5890';
4 - Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize os lançamentos com os acumuladores e produtos configurados;
Para a 1º Nota acima, o sistema aplicou o cálculo de Redução da Base de Cálculo de ICMS: R$ 25.000,00 - 48% = R$ 12.000,00.
Para a 2º Nota, o sistema aplicou o cálculo de Redução da Base de Cálculo de ICMS: R$ 15.000,00 - 70,5890% = R$ 4.411,65.
2 - Clique em [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
Imposto '01-ICMS':
Será apresentada a soma dos impostos nas notas: R$ 3.000,00 + R$ 749,98 = R$ 3.749,98.
Imposto '59-FUMDES':
O FUMDES será calculado sobre a exoneração tributária, ou seja, na hipótese de redução da base de cálculo, será a diferença entre o imposto que seria recolhido sem a aplicação do benefício e o imposto efetivamente recolhido após sua aplicação.
Para o cálculo, primeiro você deve avaliar os valores envolvidos nos lançamentos:
Após, você deve aplicar a soma dos valores de FUMDES de cada nota fiscal:
SPED Fiscal (EFD ICMS/IPI)
Será apresentado as informações no Registro E115 e ajuste SC820042.
