As empresas Simples de Crédito tem a atividade de empréstimo financeiro, desconto de títulos e financiamento, o seu faturamento tem como base os juros cobrados sobre o valor emprestado ou financiado, para essas empresas não é possível ser optante pelo Simples Nacional, devendo optar por Lucro Real ou Lucro Presumido.
Para configurar e realizar os lançamentos de contratos em Empresas Simples de Crédito, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma [Nova Vigência] para iniciar o cálculo na empresa;
2. Na guia Geral > Impostos, selecione os tributos que incidirão, incluindo '161-IOF', '06-CSLL' e '07-IRPJ', esses últimos se a empresa for Lucro Presumido;
3. Para os impostos de PIS e COFINS, inclua conforme o regime tributário da empresa, podendo optar por: '04-PIS', '05-COFINS', '17-PIS Não Cumulativo' ou '19-COFINS Não Cumulativa';
4. Na subguia Federal > Geral, defina o Regime de Enquadramento da empresa, escolhendo entre Lucro Presumido ou Lucro Real. Para este exemplo: Lucro Presumido;
5. Na subguia Opções > Atividades, marque '[x] Empresa Simples de Crédito - ESC'. Caso seja Lucro Real, pode também marcar '[x] Empresa de factoring (fomento mercantil)';
6. Clique em [Gravar] para concluir a configuração dos parâmetros.
Cadastro de Operações
1. Acesse o menu Arquivos > Operações e cadastre as operações que serão utilizadas nos contratos;
2. Crie uma vigência para cada operação e, na guia Geral, preencha os dados referentes à vigência;
3. O quadro 'Deságio' ficará disponível apenas se nos Parâmetros estiver marcada a opção '[x] Empresa de factoring (fomento mercantil)';
4. Na guia Impostos, clique em [Incluir] e adicione os impostos que incidirão sobre cada operação;
5. Utilize a barra de rolagem para informar os percentuais dos impostos. Para o IOF, clique em '[...] Reticências' na coluna Definições para definir as alíquotas diárias;
6. A guia SPED será habilitada para empresas do regime Lucro Presumido;
7. Na guia Contabilidade > Títulos, informe a configuração dos lançamentos contábeis para os contratos;
8. Na guia Contabilidade > Recebimentos, configure os lançamentos contábeis para as baixas/recebimentos, em especial o quadro Juros para separação do Juros do Contrato e Juros de Mora (Recebimento de parcelas atrasadas);
9. Clique em [Gravar] para finalizar.
Contratos de Empresas Simples de Crédito – Empréstimo e Financiamentos
1. Acesse o menu Movimentos > Contratos de Empresas Simples de Crédito e realize os lançamentos;
2. Na guia Geral, informe o cliente e a data de emissão do contrato;
3. No campo Operação, selecione a operação cadastrada anteriormente. Em Tipo de contrato, informe 'Empréstimo e financiamentos';
4. Em Forma de cálculo, selecione 'Juros simples' ou 'Juros compostos' e preencha Juros A.M., Valor de Contrato, Número de parcelas e Vencimento inicial;
5. Na guia Parcelas, preencha as informações para geração dos valores das parcelas;
O cálculo aplicado para a coluna Juros neste exemplo, foi conforme Juros Simples. Exemplo de cálculo:
Valor documento: Valor líquido / Quantidade de parcelas: 35.000,00 / 7 = 5.000,00
Juros: 3% (Informado na guia Geral)
Período: Dias/30 - Neste exemplo Data do Lançamento: 11/01 e Vencimento inicial: 10/02 - 31/30 = 1,03
• Valor documento * Juros * Período
• R$ 5.000,00 * 3% * 1 = R$ 155,00
Caso fosse definido Juros Compostos, o cálculo seria realizado da seguinte maneira:
Saldo devedor x Taxa de juros:
• Saldo devedor: É o valor do campo Valor líquido - Valor amortizado das linhas anteriores a linha da parcela.
• Taxa de juros: É o percentual informado no campo "Juros A.M."
OBS: Na primeira parcela, considera apenas o valor líquido. Da segunda parcela em diante, considera o valor líquido descontado o valor amortizado das parcelas anteriores.
6. Na guia Contabilidade, será gerada a contabilização da seguinte forma:
Valor do contrato:
• Débito: Conta Patrimonial do cadastro do cliente, não havendo, será a conta informada no campo Conta débito do quadro 'Desconto de títulos' do cadastro da operação;
• Crédito: Conta crédito do quadro 'Desconto de títulos' da guia Contabilidade > Títulos do cadastro da operação;
• Histórico: Será o histórico do quadro 'Desconto de títulos'.
Juros:
• Débito: Conta Patrimonial do cadastro do cliente, não havendo, será a conta informada no campo Conta débito do quadro 'Desconto de títulos' do cadastro da operação;
• Crédito: Será a conta do campo Conta do quadro 'Juros' da guia Contabilidade > Títulos do cadastro da operação;
• Histórico: Será o histórico do quadro 'Juros'.
IOF:
• Débito: Conta Patrimonial do cadastro do cliente, não havendo, será a conta informada no campo Conta débito do quadro 'Desconto de títulos' do cadastro da operação;
• Crédito: Será a conta do campo Conta do quadro 'IOF' da guia Contabilidade > Títulos do cadastro da operação;
• Histórico: Será o histórico do quadro 'IOF'.
7. Clique em [Gravar] para concluir.
Contratos de Empresas Simples de Crédito – Títulos e Cheques
1. Acesse o menu Movimentos > Contratos de Empresas Simples de Crédito e realize os lançamentos;
2. Na guia Geral, informe o cliente e a data de emissão;
3. No campo Operação, selecione a operação cadastrada e em Tipo de contrato, informe 'Desconto de títulos e cheques';
4. Em Forma de cálculo, defina:
• 'IOF calculado': Na guia Títulos e Cheques, os juros serão calculados automaticamente conforme datas, e é possível informar os dados de IOF (Alíquota Diária, Adicional, etc.);
• 'IOF lançado': Na guia Títulos e Cheques, o sistema considera o campo Dias para o cálculo dos juros, e o valor do IOF deve ser lançado manualmente no campo IOF total;
5. Preencha Juros A.M. e Valor de Contrato;
6. Na guia Títulos e Cheques, clique em [Incluir] e preencha os dados dos documentos;
7. Na guia Contabilidade, será gerada a contabilização da seguinte forma:
Valor do contrato:
• Débito: Conta Patrimonial do cadastro do cliente, não havendo, será a conta informada no campo Conta débito do quadro 'Desconto de títulos' do cadastro da operação;
• Histórico: Será o histórico do quadro 'Desconto de títulos'.
Juros:
• Crédito: Será a conta do campo Conta do quadro 'Juros' da guia Contabilidade > Títulos do cadastro da operação;
• Histórico: Será o histórico do quadro 'Juros'.
IOF:
• Crédito: Será a conta do campo Conta do quadro 'IOF' da guia Contabilidade > Títulos do cadastro da operação;
• Histórico: Será o histórico do quadro 'IOF'.
Valor Líquido (Valor do contrato - Juros - IOF):
• Crédito: Conta crédito do quadro 'Desconto de títulos' do cadastro da operação;
• Histórico: Será o histórico do quadro 'Desconto de títulos'.
Importante!
A guia Títulos e Cheques ficará habilitada quando no campo Tipo de contrato, esteja informado 'Desconto de títulos e cheques', caso esteja informado 'Empréstimo e financiamentos' habilitará a guia Parcelas.
Realizando a Baixa das Parcelas
1. Acesse o menu Movimentos > Baixas > Contratos de Empresas Simples de Crédito > Parcelas;
2. No quadro Situação, selecione 'Aberta' e clique em [Buscar];
3. Selecione a parcela desejada e clique em [Receber];
4. Clique em [Novo] e informe os valores correspondentes à parcela a ser baixada;
5. No quadro lançamentos contábeis, o sistema busca as informações contábeis conforme preenchimento da guia Contabilidade > Recebimentos;
6. Clique em [Gravar] para concluir.
Realizando a Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração para o período correspondente;
2. Na apuração será aplicado o valor de R$ 4.486,67 (Empréstimo e financiamentos + Descontos de Títulos e Cheques) multiplicado pela alíquota de cada impostos:
Consideração da Apuração conforme Regime
• Para Lucro Real e Lucro Presumido (competência), os valores são apresentados conforme a data do contrato, em valores integrais.
• Para Lucro Presumido (caixa), os valores são apresentados conforme as baixas realizadas no período, e os juros são aplicados conforme o mês da parcela.
• O IOF é considerado no momento do lançamento do contrato, independentemente do regime tributário, sendo o valor demonstrado conforme o lançamento (soma dos campos IOF e IOF adic.).
Relatório de Empresa Simples de Crédito
1. Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Outros > Contratos de Empresa Simples de Crédito:
