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Através desta solução, será possível gerar os arquivos da DIME e SPED Fiscal conforme comunicado DIAT nº 001/2017, onde se refere ao ajuste nas regras de utilização de crédito presumido de ICMS para o estado de Santa Catarina.
PARÂMETROS DA EMPRESA
1 – Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 – Verifique se a vigência encontra-se igual ou superior a 04/2017. Caso não, clique no botão [Nova vigência] e informe a competência em questão;
3 – Na guia Geral > Impostos, verifique se possui o imposto "1 – ICMS" informado. Caso não, clique no botão [Incluir] e informe o mesmo;
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
CONFIGURAÇÃO IMPOSTO ‘1 – ICMS’
1 – Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto "1 – ICMS";
2 – Na guia Contabilidade > Geral, no quadro Imposto a recolher das Operações e Prestações beneficiadas pelo Crédito Presumido, informe a conta e histórico desejado;
3 – Na guia Crédito Presumido, no quadro ICMS das Operações e Prestações beneficiadas pelo Crédito Presumido, preencha as informações conforme necessidade;
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
Ambos os campos somente ficarão habilitados mediante seguintes situações:
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Quando na mesma vigência nos parâmetros, na guia
Geral > Estadual > Incentivos > Geral estiver marcado a opção "
Possui Tratamento Tributário Diferenciado - TTD 409, 410 ou 411", ou;
Quando na mesma vigência nos parâmetros, na guia
Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido e Crédito Presumido I e II, estiver selecionado algum dos seguintes créditos presumidos:
No tópico de Soluções Relacionadas foram relacionadas as Soluções com dos créditos presumidos apurados conforme comunicado DIAT nº 001/2017.
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Para este exemplo, a empresa estará configurada com o
Crédito Presumido nas saídas de Embarcações Náuticas – An2, Art. 176.
CONFIGURAÇÃO DO ACUMULADOR SAÍDA
1 – Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se possui um acumulador para a operação;
2 – Na guia Impostos, verifique se possui o imposto "1 – ICMS" e na guia ESTADUAL, selecione a opção "Gerar crédito presumido na apuração [...]" e informe a apuração correspondente;
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
CONFIGURAÇÃO DO ACUMULADOR ESTORNO
1 – Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se possui um acumulador para a operação;
2 – Na guia Impostos, verifique se possui o imposto "1 – ICMS" na guia Estadual, selecione a opção "Estornar créditos de ICMS nas operações com crédito presumido [...]" e informe o crédito correspondente;
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
CONFIGURAÇÃO DO ACUMULADOR DEVOLUÇÃO
1 – Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se possui um acumulador para a operação;
2 – Na guia Geral, selecione as opções "Faturamento","Receita Bruta" e "Devolução" e na guia Impostos preencha ao menos o imposto "1-ICMS";
3 – Na guia Estadual, selecione a opção "Gerar crédito presumido na apuração [...]" e informe o crédito correspondente;
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
TABELA
1 – A tabela referente aos percentuais do crédito se encontra no menu Arquivos > Tabelas de Crédito Presumido > ICMS > Percentual.
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Alguns outros créditos também irão possui tabelas, a fim de interferir no cálculo da apuração.
LANÇAMENTO E APURAÇÃO
Será realizado um lançamento de saída com acumulador configurado e deverá preencher a guia ESTOQUE com o o produto configurado para apurar o crédito presumido.
1 – Realize a apuração do período;
2 – O sistema irá gerar estornos na apuração do ICMS Normal para que os saldos sejam transferidos para a sub apuração;
3 – Observe que o crédito presumido será apurado separadamente, sendo gerado no item "4 - Apuração 2 Oper. e Pres. Crédito Presumido - a recolher";
O sistema irá calcular o valor do crédito presumido conforme segue:
DCIP
1 – Na DCIP o valor referente ao crédito presumido será demonstrado automaticamente:
SPED FISCAL
1 – No SPED Fiscal os registros a serem gerados conforme operação (crédito, estorno e devolução) serão: C197 referente ao crédito presumido, E110 e nos registros do bloco 1010.
DIME
1 – Na DIME os registros a serem gerados conforme operação (crédito, estorno e devolução) serão: quadro 04 campo 065, quadro 09 campos 036, 037 e 076, e quadros 12 e 14.
