Em Santa Catarina, os créditos presumidos de ICMS apurados no período precisam de autorização especial da SEFAZ, chamada DCIP (Demonstrativo de Créditos Informados Previamente). Para gerar o arquivo DCIP para importação no SAT-SC e autorização desses créditos, siga os passos abaixo:
Gerar Arquivo DCIP
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Estaduais > DCIP;
2. Informe a competência de emissão, e selecione o Tipo '[x] Crédito Presumido';
3. No campo ao lado do tipo crédito presumido, selecione qual o crédito presumido que a empresa possuí;
4. No quadro Arquivo, informe o caminho da pasta onde o arquivo será salvo;
5. Clique em [OK] para emitir.
Importar Arquivo no SAT
Após gerar o arquivo do Domínio, é necessário importar o mesmo no SAT-SC, para gerar o código de autorização, conforme segue:
1. Clique aqui para acessar o SAT-SC, e faça login com os dados do contador da empresa;
2. Na página inicial do SAT, acesse o menu Declarações > DCIP - Geração de Demonstrativos por Arquivos;
3. Clique em [Escolher arquivo] e selecione o arquivo que foi gerado pelo Domínio;
4. Após, clique em [Transmitir], e avance até conseguir o código de autorização do SAT.
Preencher Autorização no Domínio
Com o código de autorização em mãos, é necessário informá-lo no Domínio para que seja gerado na DIME, conforme instruções abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > DCIP > Crédito Presumido;
2. No período desejado, verifique o total exibido no campo 'Valor Aproveitado', que corresponde ao crédito presumido apurado pelo Domínio;
3. No quadro Processos, estarão listados cada um dos créditos presumidos apurados, informe na coluna 'Número' as autorizações obtidas no SAT-SC;
4. Clique em [Gravar] para concluir.
