Esta solução é exclusiva para o estado de Santa Catarina, onde você poderá configurar o crédito presumido nas saídas de vinho por produto.
O crédito presumido nas saídas de vinho, conforme Art. 21º, Inciso X do Anexo 2 do RICMS SC, é em substituição aos créditos pelas entradas, ou seja, além de cálculo o crédito presumido também é necessário estornar os créditos pelas entradas das mercadorias incentivadas. Para configurar, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros, e crie uma vigência para o inicio do cálculo;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido II, selecione a opção ‘[x] Crédito Presumido nas saídas de vinho - An2, Art.21, X - Calcular por produto’.
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Venda com Crédito Presumido
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na guia Estadual > Estadual I selecione a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração - Crédito Presumido Vinho – Anexo 2, Art.21, X - Por Produto’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Compra com Estorno pelas Entradas
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na guia Estadual > Estadual I selecione a opção ‘[x] Estornar créditos de ICMS nas operações com crédito presumido na apuração - Saídas de vinho - An2, Art. 21, X';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se possui um produto para a operação;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual, selecione o quadro ‘Gerar crédito presumido’ e no campo Tipo de crédito presumido, informe ‘Crédito Presumido do Anexo 2, Art. 21, X - Saída de vinho’;
3 - O campo Tipo do produto, informe conforme sua necessidade;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Configuração da Tabela
1 - Acesse o menu Arquivos > Tabelas de Crédito Presumido > ICMS > Percentual;
2 - No campo Tabela, selecione ‘Crédito Presumido Vinho – Até 750ml’ e no Código DCIP, informe ‘53 – Saída de Vinho, Exceto Composto, Promovida por Estabelecimento Industrial – Exige Comunicação – An2, Art.21, X’;
3 - No campo TTD, você irá informar o código caso a empresa possua Tratamento Tributário Diferenciado;
4 - Caso desejar incluir uma nova alíquota com seu respectivo percentual, clique no botão [Nova faixa] e informe os valores;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir e após configure também a tabela de Crédito Presumido Vinho superior a 750ml;
6 - No campo Tabela, selecione ‘Crédito Presumido Vinho – Superior a 750ml’;
7 - Caso desejar incluir uma nova alíquota com seu respectivo percentual, clique no botão [Nova faixa] e informe os valores;
8 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Saída
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador configurado;
2 - Preencha a guia Estoque com os produtos configurados para o benefício;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Compra - Estorno pelas Entradas
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento com o acumulador configurado e os produtos beneficiados;
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
O sistema irá realizar o seguinte cálculo como exemplo:
Lançamento DCIP
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > DCIP > Crédito Presumido;
2 - Clique no botão [Inserir] e no campo Valor aproveitado, o sistema irá demonstrar o valor automaticamente referente ao crédito presumido calculado na apuração;
3 - No quadro Processos, informe o número da DCIP e a descrição do crédito;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Informativos
• No SPED Fiscal, no registro C197 para o crédito presumido, será gerado o código de ajuste SC10000063, e no Registro E115, o ajuste 'SC850044’'.
• Na DIME, o valor do crédito presumido vinho, será demonstrado no campo 09 registro 75.
