Exclusiva para Santa Catarina, para o cálculo do estorno de crédito de ICMS proporcional ao crédito presumido, quando o benefício ocorrer em substituição aos créditos pelas entradas conforme
Anexo 2 do RICMS SC.
O cálculo proporcional leva em consideração as Saídas Beneficiadas/Total de Saídas, a proporcionalidade encontrada é aplicada nas entradas beneficiadas.
As configurações demonstradas nessa solução serão os mesmos para todos os benefícios que calculam a proporcionalidade, abaixo você pode clicar sobre um dos benefícios que fazem esse cálculo e realizar previamente a configuração do Crédito Presumido:
Para esse exemplo utilizaremos o TTD 409, 410 e 411 (Anexo 2, Art. 246).
Parâmetros
Certifique-se que a empresa está calculada com um dos benefícios citados acima, após, crie uma vigência com a opção '[x] Estornar créditos de ICMS proporcional as operações de crédito presumido'.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Crie uma [Nova Vigência] para o período em que se iniciou o cálculo de ICMS proporcional na empresa;
3. Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Geral > Opções II, marque a opção '[x] Estornar créditos de ICMS proporcional as operações de crédito presumido';
4. Avalie se as demais configurações do Crédito Presumido, caso tenha dúvidas, retorne ao inicio na solução;
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumuladores
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para essa operação;
2. Na guia Impostos, inclua o imposto ‘1-ICMS’;
3. Na guia Estadual > Estadual I, selecione a opção ‘[x] Operação subsequente com mercadorias alcançadas pelos TTDS 409, 410 ou 411’ e no campo ao lado, indique o tipo de produto;
4. No campo Tributação efetiva, poderá selecionar para utilizar a tabela de tributação conforme definido nos parâmetros da empresa ou informar uma tabela específica para o acumulador;
5. Clique no botão [Gravar] para gravar o acumulador.
Para os demais Créditos Presumidos mencionados no inicio da solução, a opção a ser utilizada é '[x] Gerar crédito presumido na apuração', informando o Crédito Presumido ao lado.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para essa operação;
2. Na guia Impostos, inclua o imposto ‘1 - ICMS’;
3. Clique no botão [Gravar] para gravar o acumulador.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2. Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3. Na guia Estadual > Estadual I, selecione a opção ‘[x] Estornar créditos de ICMS nas operações com mercadorias alcançadas pelos TTDS 409, 410 ou 411’;
4. Clique no botão [Gravar] para gravar o acumulador.
Para os demais Créditos Presumidos mencionados no inicio da solução, a opção a ser utilizada para estorno é ‘[x] Estornar créditos de ICMS nas operações com crédito presumido’, informando o Crédito Presumido ao lado.
2. Se a sua empresa calcula o benefício por produto, não esqueça de lança-lo na guia Estoque;
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Para chegar ao valor de Estorno do ICMS apresentado na apuração, o sistema faz o cálculo:
• Proporção: Saídas beneficiadas / Total de Saídas Tributadas
• Proporção: R$ 30.000,00 / R$ 50.000,00
• Proporção: 0,60 * 100 = 60,00%
Após encontrar a proporcionalidade, ele aplica esse percentual sobre as entradas beneficiadas:
• Estorno de crédito: Valor de ICMS entradas beneficiadas * Proporção
• Estorno de crédito: R$ 1.700,00 * 60,00%
• Estorno de crédito: R$ 1.020,00
Informativos
• No SPED Fiscal, o valor de estorno será demonstrado no registro C197;
• Na DIME, o valor de estorno será demonstrado no quadro 04 item 065, e no quadro 14 item 30.
