Perguntas e Respostas SPED ECD 2023

Veja nessa solução as principais perguntas e respostas sobre SPED Contábil.
 
1. Quais empresas estão obrigadas à entrega do SPED Contábil?
Segundo o art. 3º da Instrução Normativa RFB no 2.003/2021, deverão apresentar a ECD as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas e as entidades imunes e isentas, obrigadas a manter escrituração contábil nos termos da legislação comercial.
 
A obrigação a que se refere o caput não se aplica:
 
I - Às empresas do simples nacional;
II - Aos órgãos públicos, às autarquias e às fundações públicas;
III - Às pessoas jurídicas inativas;
IV - Às imunes e isentas com receita inferior a 4,8 milhões no ano-calendário;
V - Às empresas do lucro presumido que tenham escrituração de livro caixa no ano-calendário;
 
2 - Como recuperar o SPED Contábil do ano anterior?
A partir do leiaute 8 (ano calendário de 2019 e situações especiais de 2020), todas as empresas que entregaram o SPED Contábil no ano anterior devem recuperar ao fazer o SPED Contábil do ano atual. Com essa recuperação o programa validador do SPED Contábil vai fazer novas validações, para confirmar se o saldo final do SPED Contábil do ano anterior é igual ao saldo inicial do SPED Contábil do ano atual. Veja abaixo como realizar a recuperação do SPED Contábil anterior:
 
 
3 - Como configurar as assinaturas do SPED Contábil?
O SPED Contábil permite a assinatura de várias formas diferentes. A configuração das assinaturas no sistema Domínio envolve o Cadastro de Empresa, Parâmetros, Cadastro de Sócio e Cadastro de Contadores. Veja abaixo a dica que preparamos:
 
 
4 - Como enviar o SPED Contábil quando acontecer a mudança de contador durante o ano?
Cada contador deverá mandar o SPED Contábil referente ao seu período de responsabilidade. Ex.: Se a mudança de contador aconteceu em 01/05/2022, então o contador anterior deve mandar o SPED Contábil de 01/2022 a 04/2022, e o novo contador deve enviar de 05/2022 a 12/2022. Com relação a recuperação do SPED Contábil anterior, o segundo contador que está mandando de 05/2022 a 12/2022 vai recuperar o SPED Contábil que o contador anterior mandou, que é de 01/2022 a 04/2022.
 
Quando acontecer mudança de contador durante o ano, fique atento ao Balanço de Abertura, e a alterações no Plano de Contas. Essas situações geralmente quando não tratadas da forma correta geram erros na validação do SPED Contábil. Veja as dicas que preparamos:
 
 
5 - Existe algum relatório que demonstre o plano de contas contábil e referencial juntos?
Sim. Para saber como emitir esse relatório acesse o link abaixo:
 
 
6 - É necessário fazer o mapeamento de todas as contas contábeis com o plano referencial, ou as contas que não tem movimento eu posso deixar sem mapeamento?
Você pode mapear apenas as contas contábeis que possuem movimento, desde que quando você for gerar o SPED Contábil você marque a opção '[X] Gerar somente contas com movimento' no botão [Outros Dados...]. Inclusive o próprio utilitário de mapeamento das contas contábeis com as referenciais possuí uma opção para listar apenas as contas contábeis com movimento, facilitando ainda mais esse procedimento. Veja as dicas abaixo:
 
 
7 - É obrigatório gerar o SPED Contábil com o plano referencial?
Não. O Plano referencial é obrigatório apenas para o SPED ECF, o SPED Contábil poderá ser entregue sem o mapeamento das contas no plano referencial. Para gerar o SPED Contábil sem o plano de contas referencial siga conforme abaixo:
 
 
Porém, caso você gerar o SPED Contábil sem o plano referencial, quando estiver fazendo o SPED ECF e recuperar o SPED Contábil no ECF, serão apresentados erros de validação no ECF, e será necessário fazer o procedimento da solução abaixo:
 
Como recuperar o SPED Contábil sem plano referencial no SPED ECF?
 
8 - Como configurar a DLPA ou DMPL de forma que não gere erros no registro J210 e J215 do SPED Contábil?
Para que não seja apresentado erros na validação dos registros J210 e J215, é necessário possuir duas contas de Lucro e duas contas de Prejuízo, conforme abaixo:
 
  • Lucro do Período;
  • Lucro Acumulador;
  • Prejuízo do Período;
  • Prejuízo Acumulador;
Então você deve configurar essas 4 contas na configuração do Zeramento nos Parâmetros da empresa. Veja abaixo a dica que preparamos para a configuração correta da DLPA ou DMPL:
 
 
9 - Fiz os lançamentos contábeis antes de vincular as contas referenciais, tem como gerar os lançamentos referenciais agora?
Sim. Se você tem algum lançamento contábil sem a guia Referencial preenchida, poderá gerar esses lançamentos em lote. Para isso siga conforme as dicas abaixo:
 
 
10 - Qual a conta referencial devo utilizar para vincular a conta contábil de ARE - Apuração do Resultado do Exercício?
Para esse caso o próprio manual do SPED Contábil indica o procedimento. Essas contas devem ser classificadas com natureza igual a '09 - Outras', e não devem ser mapeadas. Se você for verificar não existe no plano de contas referencial uma conta que possa ser vinculada a essa, justamente porque ela não deve ser mapeada. Veja abaixo o que diz o manual do SPED Contábil:
 
'No plano referencial, a conta “Resultado do Exercício” é sintética, pois representa o resultado da diferença entre as receitas e despesas do período. Caso a entidade utilize uma conta transitória analítica “Resultado do Exercício” ou “Apuração do Resultado Exercício” para realizar os lançamentos de transferência dos saldos das receitas e despesas do período, essa conta deverá ter J050.COD NAT = “09” (Outras) e não deverá ser mapeada. O sistema não permite o mapeamento de contas com código de natureza “09”.'
 
Dessa forma, nos Parâmetros da Contabilidade, na guia Natureza das contas, você deverá informar o Grupo 'Outros' para essas contas, e não será necessário fazer o mapeamento delas.
 
11 - Qual a periodicidade correta para o zeramento no SPED Contábil?
Como o SPED Contábil será recuperado no SPED ECF, então o mais correto é fazer o zeramento conforme a periodicidade de apuração do imposto. Veja abaixo:
 
  • Lucro Presumido: Como as empresas do Lucro Presumido apuram o IRPJ e CSLL na periodicidade trimestral, então é importante fazer o zeramento trimestral no SPED Contábil;
  • Lucro Real Trimestral: Para as empresas do Lucro Real Trimestral, também é importante fazer o zeramento trimestral no SPED Contábil;
  • Lucro Real Anual: Para as empresas do Lucro Real Anual, por estimativa ou balanço de redução e suspensão, é importante fazer o zeramento Anual ou Mensal;
Se você não fazer o zeramento no SPED Contábil seguindo a periodicidade de apuração do imposto, então ao fazer o SPED ECF você terá de fazer ajustes manuais e complexos na escrituração. Então é de suma importância que você faça o zeramento correto no SPED Contábil para evitar problemas no SPED ECF.

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