Ao alterar o regime de tributação do Lucro Real para o Lucro Presumido, é necessário ajustar as configurações. Siga os passos abaixo:
Parâmetros
Crie uma nova vigência informando a partir de qual período a empresa passará para o Lucro presumido, exclua os impostos tributados apenas pelo Lucro Real e inclua os impostos do Lucro Presumido.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Clique no botão [Nova Vigência] e informe a competência em que a empresa passou para o regime Lucro Presumido;
3. Na guia Geral > Impostos, exclua os impostos '17-PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não Cumulativo';
4. Inclua os impostos '4-PIS', '5-COFINS', '6-CSOC', '7-IRPJ', '183-IBS' e '184-CBS';
OBS.: A partir de 01/2026 os impostos '183-IBS' e '184-CBS' também deverão ser inclusos. Para realizar as demais configurações para o início do período de teste, clique aqui!
5. Na guia Geral > Federal > Geral, no quadro Enquadramento, selecione Lucro Presumido no campo Regime e escolha entre Regime de Caixa ou Regime de Competência no campo Apuração;
• 'Regime de Competência': Sobre o valor total das Saídas e Serviços lançadas no mês;
• 'Regime de Caixa': Sobre os valores recebidos das parcelas durante o mês, nesse caso, exige que os acumuladores gerem parcelas e posteriormente as parcelas sejam baixadas;
6. Na guia Geral > Federal > Opções> Geral, selecione a opção '[x] Efetuar cálculo de Tributos federais conforme DCTFWeb' para visulizar a tela de Apuração dos Tributos e enviar o informativo do MIT;
7. Na guia subguia PIS/COFINS > Apuração, marque a opção 'Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições', e defina o tipo de apuração da empresa;
8. No quadro 'Critério de cálculo e escrituração', selecione a forma de cálculo de PIS e COFINS: Completo ou Simplificado. Para saber mais sobre as formas de cálculo e definir a melhor opção para a empresa,
clique aqui.
9. Na guia Geral > Estadual > Enquadramento, preencha os campos confome enquadramento Estadual da empresa;
10. Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
11. Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, selecione a opção 'Gera SPED Fiscal', 'Gera EFD Contribuições' e se houver fato gerador para ser enviado na Reinf, selecione 'Gerar EFD Reinf'
12. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumuladores
Poderá criar uma nova vigência nos acumuladores que já utilizava conforme período definido nos parâmetros e incluir as novas configurações ou criar novos acumuladores.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Caso opte por usar um acumulador existente, localize-o, clique em [Nova Vigência] e informe o mesmo período indicado nos Parâmetros;
3. Para criar um novo, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
4. Na guia Impostos, exclua os impostos '17-PIS NC', '19-COFINS NC' e inclua os impostos '04-PIS', '05-COFINS', '06-CSOC' e '07-IRPJ', '183-IBS' e '184-CBS';
Os impostos '06-CSOC' e '07-IRPJ' são calculados sobre a presunção determinada pela Receita Federal. Os percuntuais de base de cálculo devem ser incluídos nos acumuladores na coluna Percentual B. C., conforme atividade da empresa.
IRPJ: 1,6%, 8%, 16%, 32% ou 38,4%;
CSLL: 12%, 32% ou 38,4%.
5. Caso a apuração de PIS e COFINS seja Simplificado por Nota, é necessário preencher a guia SPED;
6. Configure a guia IVA com uma classificação tributária padrão para o IBS e CBS, que será usada quando o documento não considerar os produtos;
7. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Produtos
Para o regime Lucro Presumido, é necessário alterar o tipo de contribuição para 'Cumulativo' no cadastro dos produtos e ajustar o CST para o cálculo de PIS e COFINS, se necessário. Essa alteração pode ser feita em lote, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos para cálculo de PIS e COFINS > Cadastro;
2. No quadro Filtro, configure os filtros necessários e clique em [Listar];
3. Clique em [Todos] para selecionar todos os produtos listados ou selecione os produtos que serão alterados;
4. Clique no botão [Criar nova vigência];
5. Informe a mesma vigência e descrição indicadas nos Parâmetros da empresa;
6. Na guia Geral, selecione 'Cumulativo';
7. Nas guias Entradas e Saídas, informe o CST e as demais informações a serem consideradas quando os produtos estiverem nos documentos de entradas e saídas;
8. Clique no botão [Criar] para concluir.
Importação Padrão
Caso tenha sido criado novos acumuladores é necessário inclui-los na configuração de Importação informando as regras de importação. Se os acumuladores foram apenas alterados, não será necessário nenhuma consideração específica, apenas certifique-se que a configuração de importação está informada para importar os produtos e que os arquivos possuam os dados necessários para importar os impostos. Caso tenha dúvidas sobre as configurações de importação, acesse o conteúdo:
Lançamentos
Realize a importação das notas com os arquivos ou, se necessário, faça os lançamentos manuais:
• Movimentos > Entradas: Para lançamentos das notas fiscais de Entradas e Devolução de Vendas;
• Movimentos > Saídas/Serviço: Para lançamentos das notas fiscais de Venda, Devolução de Compras e Prestação de Serviços.
Na guia Estoque, serão apresentados as colunas para os imposto ICMS, PIS, COFINS, IBS e CBS, a qual serão calculados automaticamente devido as configurações realizadas nos acumuladores e produtos.
Na apuração do período, os impostos serão exibidos conforme definidos nos acumuladores. A empresa também deve apurar os tributos federais, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Informe o período de apuração e marque '[x] Realizar apuração de Tributos Federais';
3. Clique no botão [Processa período].
Na fase de teste de 2026 do IVA (IBS e CBS), não haverá geração de 'Valor a Recolher', pois não será necessário o recolhimento, apenas o destaque e a apuração para preparação dos sistemas de controle do estado.
Informativos
Empresas do Lucro Presumido possuem algumas obrigações federais mensais. Veja abaixo como gerar cada uma delas:
•
SPED Fiscal: Informativo relacionado as movimentações com ICMS e IPI;
•
EFD REINF: Obrigação mensal que visa aentrega de informações fiscais referentes a retenções de tributos e outras contribuições não relacionadas à folha de pagamento;
•
MIT: O MIT é um serviço integrado à DCTFWeb que será usado para incluir débitos de tributos que ainda não são enviados por outras escriturações fiscais, como o eSocial ou a EFD-Reinf.
Módulo LALUR
O módulo Lalur é utilizado porém empresas do Lucro Real para o cálculo do IRPJ e CSLL. É necessário informar o mesmo período definido nos parâmetros do módulo Escrita Fiscal para indicar que a empresa não será mais enquadrada no Lucro Real.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Cálculo, clique em [Nova Vigência], informe o ano que a empresa passou para o Lucro Presumido e adicione uma descrição;
3. No quadro Lucro Real, campo Tipo de Cáculo, selecione 'Empresa não enquadrada no Lucro Real neste período';
7. Clique no botão [Gravar] para concluir.
