A configuração do PIS e COFINS Cumulativo pela modalidade 'Simplificado por produto' é recomendada para empresas com tributações variadas em um mesmo documento fiscal, permitindo informar vários produtos com configurações distintas. Para configurar, siga as instruções abaixo:
Parâmetros
Configure os parâmetros com os impostos de PIS e COFINS e com a modalidade de cálculo 'Simplificado por produto', conforme abaixo:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros,
2. Caso necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período atual;
3. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '4-PIS' e '5-COFINS';
4. Na guia Geral > Federal > Geral, no campo Regime, selecione a opção 'Lucro Presumido';
5. No campo Apuração, selecione a opção 'Regime de Caixa' ou 'Regime de Competência';
6. Na subguia PIS/COFINS > Apuração, marque o quadro '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições' e defina o tipo de apuração da empresa;
7. No quadro Critério de cálculo e escrituração, no campo Forma de cálculo, selecione 'Simplificado'. A Forma de cálculo somente é habilitada se o regime for 'Lucro Presumido' ou 'Lucro Arbitrado';
8. No campo Lançamento, selecione a opção 'Por Produto';
9. Na guia Personaliza > Opções > Geral, marque a opção '[x] Faz controle de estoque';
10. Na subguia Informativos Federais > SPED, selecione a opção '[x] Gera EFD Contribuições';
11. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Acumuladores
Ao contrário das outras modalidades de cálculo, a modalidade 'Simplificado por produto' considera os dados dos produtos nas guias Estoque e SPED dos documentos. É necessário que ambos os campos estejam preenchidos corretamente e que os valores de PIS e COFINS sejam equivalentes. As informações da guia SPED são utilizadas conforme a configuração do acumulador.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Caso não possua acumuladores para a operação, clique em [Novo]. Caso possua, crie uma [Nova Vigência];
3. Na guia Impostos, inclua os impostos '4-PIS' e '5-COFINS';
4. Na guia SPED > PIS/COFINS > Demais regimes > Saídas, clique em [Incluir] e informe o CST, as alíquotas de PIS e COFINS e demais informações, se necessário;
5. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Atualizar acumuladores nas notas
Se existe lançamentos realizados antes da configuração dos acumuladores e você deseja que essas notas sejam atualizadas para o cálculo do PIS e COFINS, utilize o utilitário abaixo para atualizar as notas:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Notas e Outros Lançados e selecione o tipo de nota que será alterada;
2. Na coluna Acumulador, informe o código dos acumuladores e/ou clique em [Buscar] ou [Busca avançada] para localizar as notas lançadas;
3. Selecione as notas a serem alteradas ou clique em [Todos] para selecionar todas as notas, e após clique em [Alterar...];
4. Na guia Geral, no quadro Aplicar alteração para, selecione a opção '[x] Somente as notas selecionadas';
5. Na guia PIS/COFINS > Demais regimes, selecione o quadro '[x] Alterar dados para o cálculo do PIS e COFINS';
6. Marque a opção '[x] Conforme dados do acumulador' para preencher a guia SPED de acordo com o acumulador configurado anteriormente;
7. Por fim, clique no botão [Alterar] para concluir.
Produtos
Para a modalidade 'Simplificado por produto', o sistema considerará os produtos da guia estoque do documento. Você pode cadastrá-los e configurá-los manualmente em Arquivos > Produtos ou, se já estiverem cadastrados, realizar a configuração em lote conforme abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos para Cálculo de PIS e COFINS > Cadastro;
2. No campo Dados, selecione 'Todos';
3. Faça um filtro para localizar os produtos sujeitos a tributação monofásica de PIS e COFINS;
4. Clique em [Listar];
5. Selecione os produtos a serem alterados e clique no botão [Criar nova vigência];
6. Informe a Vigência e a Descrição da vigência;
7. Na guia Geral, no quadro Tipo de contribuição, marque a opção '[x] Cumulativo';
8. Configure as subguias Entradas e saídas conforme as operações da empresa;
9. Por fim, clique em [Criar] para concluir.
Atualizar produtos nas notas
Com os produtos configurados, se houver notas lançadas antes da configuração, é necessário atualizar os produtos alterados nas notas para calcular corretamente os valores de PIS e COFINS. Para isso, siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos para cálculo do PIS e COFINS > Movimento nas notas;
2. Defina o Período e o Tipo de nota para a alteração;
3. No quadro Produtos, no campo Dados, selecione a opção 'Todos';
4. Configure os demais filtros e clique no botão [Listar];
5. No quadro Movimentos de produtos, selecione os produtos destacados nos documentos;
6. Clique no botão [Atualizar conforme cadastro] para usar os dados do cadastro do produto e confira as informações de PIS e COFINS geradas;
7. Por fim, clique no botão [Gravar nas notas] para salvar e clique em [OK] para finalizar.
Lançamentos
Os novos lançamentos devem ser feitos com os produtos e acumuladores cadastrados previamente para que os valores de PIS e COFINS sejam apresentados corretamente tanto nos documentos quanto na apuração.
1. Acesse menu Movimentos > Saídas;
2. Faça os lançamentos dos documentos fiscais com o acumulador configurado;
3. Na guia Estoque, inclua o(s) produto(s) configurado(s) anteriormente;
4. Na guia SPED > PIS/COFINS, clique no botão [Gerar conforme movimentação de produtos] para gerar automaticamente as informações de PIS e COFINS dos produtos informados na guia Estoque;
5. Clique no botão [Gravar] e faça a apuração do período.
Informações Complementares
• Na EFD Contribuições será gerado o registro F500 (Regime de caixa) ou F550 (Regime de competência) referente a apuração consolidada dos tributos;
• Para emitir um demonstrativo com as informações de PIS e COFINS,
clique aqui.
