O EFD Contribuições permite dois métodos de cálculo do PIS e COFINS: Completo e Simplificado. Na modalidade Completa, todos os documentos de entrada e saída devem ser informados nos blocos C e D, sendo obrigatória para empresas do Lucro Real que apuram PIS e COFINS pelo regime Não Cumulativo. Na modalidade Simplificada, não é necessário informar todos os documentos nos blocos C e D, apenas um resumo totalizador nos registros F500 (Caixa) e/ou F550 (Competência).
O sistema Domínio oferece ambas as formas de cálculo: a forma Completa é utilizada por empresas do Lucro Real no regime Não Cumulativo, enquanto a forma Simplificada é destinada a empresas do Lucro Presumido que apuram PIS e COFINS no regime Cumulativo.
No sistema, o caminho das opções é: Controle > Parâmetros, guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração, no quadro Critério de cálculo e escrituração. Para empresas do Lucro Real, esse campo ficará desabilitado, pois a escrituração completa é obrigatória. O quadro será habilitado apenas quando o regime for Lucro Presumido ou Lucro Arbitrado, permitindo a escolha entre as modalidades Completa ou Simplificada.
Veja abaixo as principais características de cada forma de cálculo:
Nessa modalidade o cálculo é feito exclusivamente por produto, então as configurações de PIS e COFINS ficam na guia Impostos > PIS/COFINS do cadastro do produto. As configurações feitas no cadastro do produto, serão sugeridas na guia Estoque dos documentos fiscais, e a apuração do PIS e COFINS irá considerar as informações que estão na guia Estoque dos documentos fiscais.
Simplificado
Nessa modalidade, o cálculo pode ser feito por nota ou por produto, conforme definido pelo usuário. No cálculo por nota, as configurações de PIS e COFINS são realizadas na guia SPED > PIS/COFINS dos Acumuladores e sugeridas na guia SPED > PIS/COFINS dos documentos fiscais. No cálculo por produto, as configurações de PIS e COFINS ficam na guia Impostos > PIS/COFINS do cadastro do produto e são sugeridas tanto na guia Estoque quanto na guia SPED > PIS/COFINS dos documentos fiscais. Na apuração do PIS e COFINS, serão consideradas as informações da guia SPED > PIS/COFINS dos documentos fiscais, independentemente da forma de cálculo.
Para mais informações sobre essas configurações, acesse as dicas abaixo:
