A configuração do PIS e COFINS Cumulativo pela modalidade 'Simplificado por nota' é indicada para empresas que não possuem tributações diferentes em um mesmo documento fiscal, como em operações de serviços. Quando há múltiplos CSTs para produtos em um mesmo documento, sendo necessário um controle mais detalhado, essa modalidade não é a mais recomendada. Para configurar, siga as instruções abaixo:
Parâmetros
Configure os parâmetros com os impostos de PIS e COFINS e com a modalidade de cálculo 'Simplificado por nota', conforme abaixo:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Caso necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período;
3. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '4-PIS' e '5-COFINS';
4. Na guia Geral > Federal > Geral, no campo Regime, selecione a opção 'Lucro Presumido';
5. No campo Apuração, selecione a opção 'Regime de Caixa' ou 'Regime de Competência';
6. Na subguia PIS/COFINS > Apuração, selecione o quadro '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições' e defina o tipo de apuração da empresa;
7. No quadro Critério de cálculo e escrituração, no campo Forma de cálculo, selecione a opção 'Simplificado';
8. No campo Lançamento, selecione a opção 'Por nota';
9. Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
10. Na subguia Informativos Federais > SPED, selecione a opção '[x] Gera EFD Contribuições';
11. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Acumuladores
Na modalidade 'Simplificado por nota', o sistema utiliza os dados da guia SPED do documento para calcular o PIS e COFINS, conforme configurado na guia SPED do acumulador. Configure o acumulador com os impostos e a guia SPED conforme indicado abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Caso não possua acumuladores para a operação, clique no botão [Novo]. Caso possua, crie uma [Nova Vigência];
3. Na guia Impostos, inclua os impostos '4-PIS' e '5-COFINS';
4. Na guia SPED > PIS/COFINS > Demais regimes > Saídas, clique no botão [Incluir] e preencha as informações de PIS e COFINS;
5. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Utilitários
Se os lançamentos foram feitos ou importados antes da configuração e você deseja aplicar as configurações de PIS e COFINS nessas notas, execute o utilitário para atualizar os dados dos documentos:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Notas e Outros Lançados e selecione o tipo de nota que será alterada;
2. Na coluna Acumulador, informe o código dos acumuladores e/ou clique em [Buscar] ou [Busca avançada] para localizar as notas lançadas;
3. Selecione as notas a serem alteradas ou clique em [Todos] para selecionar todas as notas, e após clique em [Alterar...];
4. Na guia Geral, no quadro Aplicar alteração para, selecione a opção '[x] Somente as notas selecionadas';
5. Na guia PIS/COFINS > Demais regimes, marque o quadro '[x] Alterar dados para o cálculo do PIS e COFINS';
6. Abaixo, selecione a opção '[x] Conforme dados do acumulador' para preencher a guia SPED conforme o acumulador configurado anteriormente;
7. Por fim, clique no botão [Alterar] para concluir.
Lançamentos
Efetue novos lançamentos conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2. Faça o lançamento dos documentos fiscais com o acumulador configurado anteriormente;
3. Na guia SPED > PIS/COFINS, verifique que serão preenchidas automaticamente as informações de PIS e COFINS;
4. Clique no botão [Gravar] e faça a apuração do período.
Informações Complementares
• Para emitir um demonstrativo com as informações de PIS e COFINS,
clique aqui;
• Na EFD Contribuições será gerado o registro F500 (Regime de caixa) ou F550 (Regime de competência) referente a apuração consolidada dos tributos.
