Para calcular o PIS e COFINS Cumulativo por Código de Recolhimento na modalidade 'Simplificado por nota', essa configuração é necessária quando a empresa possui mais de um código de recolhimento dos impostos, como produtos com Alíquota Básica, Alíquota Diferenciada ou Unidade de Medida para Bebidas Frias. Para configurar, siga os passos abaixo:
Parâmetros
Configure os parâmetros da empresa com os impostos de PIS e COFINS Código de recolhimento e com a modalidade de cálculo 'Simplificado por nota':
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Crie uma [Nova Vigência] para o período;
3. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '138-PIS Código de Recolhimento' e '139-COFINS Código de Recolhimento';
4. Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Opções, marque a opção '[x] Possui mais de um código de recolhimento para os impostos PIS e COFINS';
5. Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração, selecione a opção '[x] Calcular PIS e COFINS conforme escrituração digital - EFD Contribuições' e defina o tipo de apuração;
6. No quadro Critério de cálculo e escrituração, no campo Forma de Cálculo, selecione a opção 'Simplificado' e no campo Lançamento, selecione 'Por nota';
7. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Impostos
No cadastro de impostos, inclua os códigos de recolhimento para diferenciar as operações da empresa, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '138-PIS Código de Recolhimento';
2. Na guia Recolhimentos, clique em [Incluir] e informe o código de recolhimento e a sua Descrição;
3. Informe também a Periodicidade, o Período subsequente e a Forma de vencimento;
4. Repita o procedimento para o imposto '139-COFINS Código de Recolhimento';
5. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Acumuladores
Na modalidade 'Simplificado por nota', o sistema utiliza a configuração da guia SPED do acumulador para calcular PIS e COFINS. Configure a guia SPED do acumulador conforme indicado abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você possui um acumulador para a operação. Caso não, clique em [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Impostos, inclua os impostos '138-PIS Código de Recolhimento' e '139-COFINS Código de Recolhimento';
4. Na guia SPED > PIS/COFINS > Demais Regimes > Saídas, clique em [Incluir] e informe os dados de PIS/COFINS e os códigos de recolhimentos;
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamentos
Os lançamentos devem ser feitos usando o acumulador configurado anteriormente, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos e selecione o tipo de lançamento que será realizado;
2. Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente;
3. Na guia SPED, verifique os valores de PIS e COFINS e os códigos de recolhimentos informados para a operação;
4. Clique no botão [Gravar] para finalizar.
Atualizar nas notas
Se os lançamentos foram feitos ou importados antes da configuração e você deseja aplicar as configurações de PIS e COFINS nessas notas, execute o utilitário para atualizar os dados dos documentos, conforme abaixo:
1. Acesse Utilitários > Alterar Notas e Outros Lançamentos > Saídas e/ou Serviços;
2. Clique em [Busca Avançada] para definir um filtro ou em [Buscar] para listar todas as notas;
3. Selecione as notas desejadas e clique em [Alterar...];
4. Na guia PIS/COFINS > Demais regimes, selecione '[x] Alterar dados para o cálculo do PIS e COFINS';
5. Marque a opção '[x] Conforme dados do acumulador' para preencher a guia SPED conforme o acumulador configurado;
6. Clique em [Alterar] para finalizar.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e apure o período;
2. Na consulta de apuração, o cálculo é realizado individualmente para cada código de recolhimento, conforme o preenchimento da guia SPED > PIS/COFINS nas notas fiscais.
Informação Complementar
• Para verificar as informações de PIS e COFINS de forma detalhada,
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