A configuração do PIS e COFINS Não Cumulativo por Código de Recolhimento é necessária quando a empresa possui mais de um código de recolhimento dos impostos, como produtos com Alíquota Básica e Alíquota Diferenciada ou Unidade de Medida para Bebidas Frias. Para configurar, siga os passos abaixo:
Parâmetros
Configure os parâmetros da empresa com os impostos de PIS e COFINS Código de recolhimento:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Crie uma [Nova Vigência] para o período;
3. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '140-PIS Não Cumulativo - Código de Recolhimento' e '141-COFINS Não Cumulativo - Código de Recolhimento';
4. Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Opções, marque a opção '[x] Possui mais de um código de recolhimento para os impostos PIS e COFINS';
5. Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração, selecione '[x] Calcular PIS e COFINS conforme escrituração digital - EFD Contribuições' e defina a forma de apuração;
6. Na guia personaliza > Opções > Geral, marque a opção '[x] Faz controle de estoque';
7. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Impostos
No cadastro de impostos, inclua os códigos de recolhimento para diferenciar as operações da empresa, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '140-PIS Não Cumulativo - Código de Recolhimento';
2. Na guia Recolhimentos, clique em [Incluir] e informe o código de recolhimento e a sua Descrição;
3. Informe também a Periodicidade, o Período subsequente e a Forma de vencimento;
4. Repita o procedimento para o imposto '141-COFINS Não Cumulativo - Código de Recolhimento';
5. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Produtos
Os produtos devem estar configurados com os códigos de recolhimento de PIS e COFINS correspondentes às operações e com o tipo de contribuição 'Não cumulativo'. Para isso, cadastre e configure novos produtos em Arquivos > Produtos. Se já possui produtos cadastrados, faça a configuração em lote conforme abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos para Cálculo do PIS e COFINS > Cadastro;
2. No campo Dados, marque a opção 'Todos';
3. Insira os filtros para localizar os produtos a serem atualizados;
4. Clique em [Listar];
5. No quadro Produtos, selecione os produtos a serem alterados e clique em [Criar nova vigência];
6. Defina a Vigência e a Descrição da vigência;
7. Na guia Geral, no quadro Tipo de contribuição, selecione 'Não cumulativo';
8. Na guia Saídas > Geral, inclua o código de recolhimento de PIS e COFINS dos produtos;
9. Clique no botão [Criar] para concluir.
Acumuladores
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você possui um acumulador para a operação. Caso não, clique em [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Impostos, inclua os impostos '140-PIS Não Cumulativo - Código de Recolhimento' e '141-COFINS Não Cumulativo - Código de Recolhimento';
4. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Lançamentos
Os lançamentos devem ser feitos usando o acumulador e o produto configurados anteriormente, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos e selecione o tipo de lançamento que será realizado;
2. Faça o lançamento do documento fiscal com o e acumulador configurado anteriormente;
3. Na guia Estoque, faça a inclusão do produto cadastrado e note que os produtos terão o código de recolhimento setados automaticamente;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Atualizar nas notas
Se os lançamentos foram feitos ou importados antes da configuração e você deseja aplicar as configurações de PIS e COFINS nessas notas, execute o utilitário para atualizar os dados dos documentos, conforme abaixo:
1. Acesse o menu 'Utilitários > Alterar produtos para cálculo do PIS e COFINS > Movimento nas notas' para atualizar os dados dos produtos na guia Estoque. Para mais detalhes, acesse o link abaixo:
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e apure o período;
2. Note que na Consulta de apuração, o cálculo será realizado individualmente para cada código de recolhimento.
Informação Complementar
• Os registros C100, C170 referentes aos lançamentos das notas, e os registros M100, M500 referentes à apuração do crédito de PIS/COFINS e M200, M600 para a apuração do débito serão gerados automaticamente na EFD Contribuições.
