Para calcular o PIS e COFINS Não Cumulativo por Código de Recolhimento, primeiramente saiba que essa configuração é necessária quando a empresa possui mais de um código de recolhimento das contribuições, como em casos de produtos com recolhimento por Alíquota Básica e Alíquota Diferenciada, ou Unidade de Medida para Bebidas Frias. Então para configurar, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Caso necessário, crie uma [Nova Vigência];
3 - Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '140-PIS Não Cumulativo - Código de Recolhimento' e '141-COFINS Não Cumulativo - Código de Recolhimento';
4 - Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Opções, selecione a opção '[x] Possui mais de um código de recolhimento para os impostos PIS e COFINS';
5 - Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração, selecione a opção '[x] Calcular PIS e COFINS conforme escrituração digital - EFD Contribuições' e defina a forma de apuração;
6 - Clique no botão [Gravar].
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '140-PIS Não Cumulativo - Código de Recolhimento';
2 - Na guia Recolhimentos, inclua os códigos de recolhimentos e a forma de vencimento;
3 - Repita o procedimento para o imposto '141-COFINS Não Cumulativo - Código de Recolhimento';
4 - Clique no botão [Gravar].
Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Na guia Impostos > PIS/COFINS > Geral, no quadro Tipo de contribuição, selecione a opção 'Não cumulativo';
3 - Na guia Impostos > PIS/COFINS > Entradas > Geral, preencha os campos 'Código de Recolhimento PIS' e 'Código de Recolhimento COFINS';
4 - Repita o procedimento para a guia Saídas e clique no botão [Gravar].
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você possui um acumulador para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Impostos, inclua os impostos '140-PIS Não Cumulativo - Código de Recolhimento' e '141-COFINS Não Cumulativo - Código de Recolhimento';
4 - Clique no botão [Gravar].
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos e o respectivo lançamento que será realizado;
2 - Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador cadastrado anteriormente;
3 - Na guia Estoque, inclua os produtos cadastrados e note que os produtos terão o código de recolhimento setado automaticamente;
4 - Clique no botão [Gravar] e faça a apuração do período.
Apuração
1 - Note que na Consulta de apuração, o cálculo será realizado individualmente para cada código de recolhimento.
Informações Complementares
• Os registros C100, C170 referentes aos lançamentos das notas, e os registros M100, M500 referentes à apuração do crédito de PIS/COFINS e M200, M600 para a apuração do débito serão gerados automaticamente na EFD Contribuições;
• Utilize o utilitário disponível no sistema para alterar em lote as informações de PIS e COFINS do cadastro dos produtos. Para isso,
clique aqui.
