Para calcular o PIS e COFINS Cumulativo por Código de Recolhimento na modalidade 'Simplificado por produto', essa configuração é necessária quando a empresa possui mais de um código de recolhimento dos impostos, como produtos com Alíquota Básica, Alíquota Diferenciada ou Unidade de Medida para Bebidas Frias. Para configurar, siga os passos abaixo:
Parâmetros
Configure os parâmetros da empresa com os impostos de PIS e COFINS Código de recolhimento e com a modalidade de cálculo 'Simplificado por produto':
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Crie uma [Nova Vigência] para o período;
3. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '138-PIS Código de Recolhimento' e '139-COFINS Código de Recolhimento';
4. Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Opções, marque a opção '[x] Possui mais de um código de recolhimento para os impostos PIS e COFINS';
5. Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração, selecione '[x] Calcular PIS e COFINS conforme escrituração digital - EFD Contribuições' e defina o tipo de apuração;
6. No quadro Critério de cálculo e escrituração, no campo Forma de Cálculo, selecione a opção 'Simplificado' e no campo Lançamento, selecione 'Por Produto';
7. Na guia personaliza > Opções > Geral, marque a opção '[x] Faz controle de estoque';
8. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Impostos
No cadastro de impostos, inclua os códigos de recolhimento para diferenciar as operações da empresa, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '138-PIS Código de Recolhimento';
2. Na guia Recolhimentos, inclua os códigos de recolhimentos e a forma de vencimento;
3. Repita o procedimento para o imposto '139-COFINS Código de Recolhimento';
4. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Produtos
Os produtos devem estar configurados com os códigos de recolhimento de PIS e COFINS correspondentes às operações e com o tipo de contribuição 'Cumulativo'. Para isso, cadastre e configure novos produtos em Arquivos > Produtos. Se já possui produtos cadastrados, faça a configuração em lote conforme abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos para Cálculo do PIS e COFINS > Cadastro;
2. No campo Dados, marque a opção 'Todos';
3. Insira os filtros para localizar os produtos a serem atualizados;
4. Clique em [Listar];
5. No quadro Produtos, selecione os produtos a serem alterados e clique em [Criar nova vigência];
6. Defina a Vigência e a Descrição da vigência;
7. Na guia Geral, no quadro Tipo de contribuição, selecione 'Cumulativo';
8. Na guia Saídas > Geral, inclua o código de recolhimento de PIS e COFINS dos produtos;
9. Clique no botão [Criar] para concluir.
Acumuladores
Na modalidade 'Simplificado por produto', o sistema considera para o cálculo de PIS e COFINS tanto o detalhamento na guia Estoque do documento, definido na configuração dos produtos, quanto a configuração da guia SPED da nota, definida na configuração do acumulador. Portanto, configure a guia SPED do acumulador conforme indicado abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você possui um acumulador para a operação. Caso não, clique em [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Impostos, inclua os impostos '138-PIS Código de Recolhimento' e '139-COFINS Código de Recolhimento';
4. Na guia SPED > PIS/COFINS > Saídas, preencha os dados de PIS e COFINS e os respectivos códigos de recolhimento;
5. Clique no botão [Gravar] para finalizar.
Lançamentos
Os lançamentos devem ser feitos usando o acumulador e o produto configurados anteriormente, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos e selecione o tipo de lançamento que será realizado;
2. Faça o lançamento do documento fiscal com o e acumulador configurado anteriormente;
3. Na guia Estoque, faça a inclusão do produto cadastrado;
4. Clique no botão [Gerar conforme movimentação de produtos] para que o sistema gere as informações de PIS/COFINS conforme a movimentação de produtos;
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Atualizar nas notas
Se os lançamentos foram feitos ou importados antes da configuração e você deseja aplicar as configurações de PIS e COFINS nessas notas, execute o utilitário para atualizar os dados dos documentos, conforme abaixo:
• Para o cálculo 'Simplificado por produto', acesse Utilitários > Alterar produtos para cálculo do PIS e COFINS > Movimento nas notas para atualizar os dados dos produtos na guia Estoque. Em seguida, utilize Utilitários > Alterar Notas e Outros Lançados > Saídas/Entradas para atualizar a guia SPED da nota. Para mais informações, acesse os links abaixo:
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e apure o período;
2. Na Consulta de apuração, note que o sistema calculará individualmente para cada código de recolhimento com produtos lançados.
Informação Complementar
• Para emitir um relatório detalhado com os dados de PIS e COFINS apurados,
clique aqui.
