As empresas do Lucro Real devem configurar e calcular o PIS e COFINS no regime 'Não cumulativo', permitindo o aproveitamento de créditos nas aquisições quando aplicável. Para configurar e apurar, siga as instruções abaixo:
Parâmetros
Os impostos devem ser configurados nos parâmetros para liberar os demais cadastros e funcionalidades no sistema, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Crie uma [Nova Vigência] para o período atual;
3. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '17-PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não Cumulativo';
4. Na guia Geral > Federal > Geral, no campo Regime, selecione a opção 'Lucro Real';
5. Na guia Personaliza > Opções > Geral, marque a opção '[x] Faz controle de estoque';
6. Na subguia Informativos Federais > SPED, selecione a opção '[x] Gera EFD Contribuições';
7. Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração, selecione o quadro '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições' e informe o tipo de apuração da empresa;
8. No quadro Critério de cálculo e escrituração, será definida automaticamente a forma de cálculo Completo;
9. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Acumuladores
Os acumuladores de saídas e entradas (com direito a créditos) devem ser cadastrados com os impostos de PIS e COFINS Não Cumulativos, conforme indicado abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não possua, clique em [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Impostos, inclua os impostos '17-PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não Cumulativo';
4. Preencha as demais guias conforme necessário e clique no botão [Gravar] para salvar.
Produtos
Para empresas do Lucro Real que calculam PIS e COFINS na modalidade 'Completo', é necessário configurar o cadastro dos produtos com Tipo de Contribuição, CST, Vínculo de Crédito, Base de Crédito e demais configurações dos impostos. Caso contrário, os impostos não serão calculados nos documentos. Configure conforme abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2. Verifique se já possui um produto cadastrado para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Impostos > PIS/COFINS > Geral, no quadro Tipo de Contribuição, marque a opção '[x] Não Cumulativo';
4. Na guia Entradas > Geral, informe o CST, o Vínculo do crédito e a Base do crédito. Para gerar crédito de PIS e COFINS, o CST deve permitir o creditamento; se utilizar o CST '98', por exemplo, não serão geradas informações de PIS e COFINS na guia Estoque da nota;
5. Na guia Saídas > Geral, informe o CST e a Natureza da receita;
6. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Lançamentos
Os lançamentos de entradas e saídas devem utilizar os acumuladores cadastrados nos passos anteriores, com impostos PIS e COFINS Não Cumulativos e produtos com informações de PIS e COFINS. Dessa forma, os valores de débito e crédito serão gerados na guia Estoque da nota e na apuração. Para lançar, siga as instruções abaixo:
1. Acesse menu Movimentos > Saídas ou Entradas;
2. Faça os lançamentos dos documentos fiscais com o acumulador de saída configurado;
3. Na guia Estoque, inclua o(s) produto(s) configurado(s) e arraste a barra de rolagem para avaliar os valores de PIS e COFINS gerados;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Utilitários
Se os lançamentos foram feitos ou importados antes da configuração e você deseja aplicar as configurações de PIS e COFINS nessas notas, execute o utilitário para atualizar os dados conforme indicado abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos para Cálculo de PIS e COFINS > Movimento nas Notas;
2. Defina o Período dos documentos e o Tipo de nota;
3. No quadro Produtos, marque a opção 'Todos' no campo Dados;
4. Configure os filtros para facilitar a busca e clique em [Listar];
5. No quadro Movimento de produtos, serão listados todos os produtos vinculados às notas fiscais conforme as definições;
6. Selecione os produtos e clique em [Atualizar conforme cadastro];
7. Verifique os dados de PIS e COFINS apresentados e clique em [Gravar nas notas] para finalizar;
8. Clique em [OK] na mensagem, acesse o documento e confira os dados atualizados de PIS e COFINS na guia Estoque.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e apure o período;
2. Na Consulta de apuração, observe que serão gerados os débitos e créditos dos impostos PIS e COFINS Não Cumulativos.
Após a apuração do período, para conferir os valores calculados de PIS e COFINS, gere o relatório de conferência
clicando aqui.
