Na importação de documentos fiscais, o sistema Domínio oferece três formas de definir os dados de PIS e COFINS nos produtos e lançamentos: pela leitura das informações do arquivo XML, pelas definições da Configuração de Importação ou pelo NCM do produto. Cada forma atende a um cenário específico e pode ser utilizada de forma independente ou combinada, conforme a necessidade do escritório. Entender como cada uma funciona é essencial para garantir a correta escrituração fiscal e a apuração do PIS e COFINS.
1. Importar as informações do arquivo XML
Se as configurações dos demais tópicos não estiverem feitas, o sistema lê as tags do arquivo XML da NF-e e importa os dados de PIS e COFINS diretamente do documento emitido pelo fornecedor/cliente. As principais tags lidas pelo sistema para PIS e COFINS nos produtos são:
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Campo no sistema
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Tag Pai
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Tag
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CST PIS Entrada
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PISAliq / PISQtde / PISNT / PISOutr
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CST
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Alíquota PIS
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PISAliq
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pPIS
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Valor PIS
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PISAliq / PISQtde / PISOutr
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vPIS
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CST COFINS Entrada
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COFINSAliq / COFINSQtde / COFINSNT / COFINSOutr
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CST
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Alíquota COFINS
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COFINSAliq
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pCOFINS
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Valor COFINS
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COFINSAliq / COFINSQtde / COFINSOutr
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vCOFINS
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2. Definir PIS e COFINS pelas configurações de importação
Nesta opção, o sistema desconsidera os dados de PIS e COFINS presentes no XML e aplica as definições configuradas diretamente na Configuração de Importação, conforme o CFOP da operação. Essa opção é indicada quando o escritório deseja padronizar a tributação de PIS e COFINS independentemente do que o fornecedor informa no documento fiscal.
Para configurar, siga os passos:
1. Acesse o menu Arquivos > Configuração de Importação e selecione o modelo utilizado, como NF-e Arquivo XML;
2. Na guia Entradas > Impostos, acesse a subguia PIS/COFINS;
3. No quadro Opções, selecione '[x] Definir os dados de PIS/COFINS conforme o CFOP';
4. Na subguia CFOP, clique em [Incluir] e informe o CFOP desejado;
5. Defina o CST de entrada, a alíquota e, quando aplicável, a Natureza da Receita para cada CFOP cadastrado;
6. Clique em [Gravar] para salvar as configurações.
3. Definir PIS e COFINS conforme o NCM
Nesta opção, o sistema aplica as definições de PIS e COFINS com base no NCM cadastrado no produto. Ao importar ou lançar uma nota, o sistema identifica o NCM do produto e aplica automaticamente o CST, a alíquota e a Natureza da Receita definidos para aquele NCM. Essa opção é recomendada quando os produtos possuem tributações diferenciadas de PIS e COFINS vinculadas à sua classificação fiscal, como produtos monofásicos ou com alíquota zero.
Para configurar, siga os passos:
Cadastro do NCM:
1. Acesse o menu Arquivos > Dados de Impostos por NCM/CEST e NBS;
2. Defina a Data e a Descrição para a vigência;
3. Clique no botão [Incluir] e informe a Descrição do grupo de produtos. Se necessário, inclua mais de uma linha para informar todos os grupos necessários para a manutenção da tributação;
4. Clique no botão '[...]' da coluna Impostos;
5. Na tela Configuração de Impostos para Produtos, informe os dados de tributação do grupo de produtos e clique em [Gravar];
6. Retornando a tela principal, você pode definir os dados 'NCM/CEST' ou 'NBS', clique sobre o botão '[...]' de uma das colunas;
7. Clique em [OK] e clique no botão [Gravar] para salvar as configurações.
Configuração de Importação:
1. Acesse o menu Arquivos > Configuração de Importação e selecione o modelo utilizado, como NF-e Arquivo XML;
2. Na guia Entradas > Impostos, acesse a subguia PIS/COFINS;
3. No quadro Opções, selecione '[x] Definir os dados de PIS/COFINS conforme o NCM';
4. Clique em [Gravar] para salvar as configurações.
