Os impostos PIS e COFINS podem não ser calculados por diversos motivos. Primeiro, verifique se os impostos '17-PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não Cumulativo' estão incluídos nos parâmetros e se, na guia Federal > PIS/COFINS > Apuração, a opção '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições' está marcada. Caso não estejam, configure corretamente e apure novamente. Se não for o caso, siga para as próximas validações.
1. Confira se os produtos estão sem configuração de PIS e COFINS
Na modalidade 'Completo', o sistema envia os valores de PIS e COFINS para cada produto na guia Estoque. Com isso, configure os produtos com os dados de PIS e COFINS e atualize as informações nos documentos, conforme abaixo: -
Alterar produtos
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos para Cálculo de PIS e COFINS > Cadastro;
2. No quadro Filtro, no campo Dados, selecione a opção 'Somente produtos sem dados de PIS e COFINS' e clique em [Listar];
3. Clique no botão [Todos] para selecionar todos os produtos;
4. Clique no botão [Criar nova vigência] ou [Alterar última vigência];
5. Na tela aberta, na guia Geral, configure o Tipo de contribuição do PIS e COFINS;
6. Nas guias Entradas e Saídas, informe o CST, Natureza de receita e o Vínculo do crédito;
7. Por fim, clique no botão [Criar] ou [Alterar] para concluir.
Atualizar as notas
Com os produtos configurados, atualize os dados de PIS e COFINS nas notas vinculadas, mesmo que os produtos já estejam configurados. Pode ser que o produto tenha sido ajustado anteriormente sem a atualização nas notas. Portanto, execute o utilitário independentemente do passo anterior, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos para cálculo do PIS e COFINS > Movimento nas notas;
2. Defina o Período e o Tipo de nota para a alteração;
3. No quadro Produtos, no campo Dados, selecione a opção 'Todos';
4. Configure os demais filtros e clique no botão [Listar];
5. No quadro Movimentos de produtos, selecione os produtos vinculados aos documentos fiscais;
6. Clique no botão [Atualizar conforme cadastro] para usar os dados do cadastro do produto e confira as informações de PIS e COFINS geradas;
7. Por fim, clique no botão [Gravar nas notas] para salvar.
Após, refaça a apuração e verifique se o problema foi solucionado. Se não for resolvido, siga os próximos passos.
2. Confira se os acumuladores possuem os impostos configurados
Os acumuladores devem estar configurados com os impostos de PIS e COFINS para que os dados sejam transportados para os documentos fiscais, tanto no lançamento manual quanto na importação.
Configurar acumuladores
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Caso não possua acumuladores para a operação, clique no botão [Novo]. Caso possua, crie uma [Nova Vigência] para o período atual;
3. Na guia Impostos, inclua os impostos '17-PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não Cumulativo';
4. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Atualizar as notas
Após configurar os acumuladores, atualize o documento fiscal com os dados de PIS e COFINS na guia Estoque, mesmo que os acumuladores já estavam configurados. Pode ser que o acumulador tenha sido ajustado anteriormente sem a atualização nas notas. Portanto, execute o utilitário independentemente dos passos anteriores, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos para Cálculo de PIS e COFINS > Movimento nas Notas;
2. Defina o Período dos documentos e o Tipo de nota;
3. No quadro Produtos, marque a opção 'Todos' no campo Dados;
4. Configure os filtros para facilitar a busca e clique em [Listar];
5. No quadro Movimento de produtos, serão listados todos os produtos vinculados às notas fiscais conforme as definições;
6. Selecione os produtos e clique em [Atualizar conforme cadastro];
7. Verifique os dados de PIS e COFINS apresentados e clique em [Gravar nas notas] para finalizar;
8. Clique em [OK] na mensagem, acesse o documento e confira os dados atualizados de PIS e COFINS na guia Estoque.
Em seguida, refaça a apuração e verifique se o problema foi solucionado. Caso persista, siga os próximos passos.
Importante!
Se as notas foram importadas sem os produtos na guia Estoque/Itens e o cálculo está definido como 'Completo', os valores de PIS e COFINS não serão importados, pois são vinculados aos produtos. Certifique-se de que a importação da movimentação dos produtos está configurada. Se não estiver, ajuste a configuração e reimporte as notas do período. Em caso de dúvidas, consulte as dicas da
NFS-e e
NF-e.
3. Confira se a apuração para Matriz e Filial foi feita na ordem correta
Os dados das filiais são consolidados nos relatórios da matriz, portanto, se a filial não estiver apurada, os valores não serão transferidos para a matriz, podendo gerar relatórios com saldo zero. Apure primeiro a filial e depois a matriz, seguindo os passos abaixo:
1. No cadastro da filial, acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Federal > Opções > Geral, verifique se a opção '[x] Processa filiais/é filial' está selecionada. Se necessário, selecione a opção;
3. Após, clique em [Gravar];
4. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
5. Informe o período de apuração e realize a apuração;
6. Em seguida, repita o procedimento de configuração e apuração para a matriz.
Após apurar ambas, emita os relatórios na matriz e confira os valores.
4. Confira se na apuração são apresentadas mensagens para o PIS e COFINS
Se houver avisos de inconsistências de PIS e COFINS na apuração e eles não forem ajustados, os impostos podem não ser apurados. Por isso, é necessário analisar os avisos gerados. Confira abaixo as mensagens mais comuns:
• 'Para o cálculo do PIS/COFINS todas as empresas do grupo devem utilizar o mesmo tipo de apuração. Verifique a(s) empresa(s) XX'. Para corrigir,
clique aqui;
• 'Não é possível fazer apuração de mais de um período quando houver troca na forma de cálculo dos impostos PIS e COFINS'. Para corrigir,
clique aqui;
• 'Para calcular os créditos de PIS/COFINS pelo método de apropriação direta, é necessário informar os percentuais da proporção dos créditos comuns a mais de um tipo de receita no menu Movimentos/Outros/Apropriação Direta de Créditos'. Para corrigir,
clique aqui;
• 'Existe produto sem dados para cálculo de PIS e COFINS, para visualizar acesse o menu Relatórios/Acompanhamentos/ Inconsistências para Cálculo PIS e COFINS na opção Cadastro de produtos. Existem produtos sem informações necessárias para o cálculo'. Para corrigir,
clique aqui.
• 'Avisos da apuração: Existem valores de créditos apropriados com os códigos de vínculos de crédito: 99, 199, 299, 399 - Outros'. Para corrigir,
clique aqui.
5. Créditos maiores que os débitos na apuração
Quando os créditos são maiores que os débitos, não haverá valores de PIS e COFINS a recolher, indicando que a apuração está correta. Revise os lançamentos e relatórios, para se assegurar de que a situação está correta.
