Esta mensagem ocorre quando as empresas Matriz e Filial possuem configurações diferentes para a apuração do PIS e COFINS.
Para correção do erro, identifique as configurações para cálculo de PIS e COFINS na Matriz e nas Filiais, e ajuste se necessário, para que as empresas possuam as mesmas considerações. Siga os passo para ajuste:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros,
2. Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração, verifique se o campo '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições' está selecionado ou desmarcado;
3. Ajuste conforme necessário para que todas as empresas do grupo tenham a mesma configuração;
4. Clique no botão [Gravar].
5. Acesse o cadastro da filial e realize o mesmo procedimento de configuração;
6. Caso tenha mais filiais, repita o mesmo processo;
7. Após, faça a apuração e note que a mensagem não será mais apresentada.
Informações Complementares
• Quando a matriz é desenquadrada do Simples Nacional em determinada competência (ex: 09/2025), mas possui filiais abertas antes dessa data (ex: 08/2025), é necessário que as filiais mantenham a mesma configuração da matriz no período em que ela ainda estava no Simples Nacional.
• Exemplo prático: Se a matriz estava no Simples Nacional até 08/2025 e passou para Lucro Real em 09/2025, as filiais abertas em 08/2025 devem estar configuradas como Simples Nacional em 08/2025 e Lucro Real a partir de 09/2025, utilizando [Nova Vigência].
