A partir da competência de janeiro de 2025, você deverá substituir a DCTF Mensal (PGD) pelo Módulo de Inclusão de Tributos - MIT. Antes de configurar e emitir o MIT, confirme com o usuário
gerente do escritório se seu usuário tem
permissão para usar o MIT, pois sem essa autorização, não será possível acessar os menus do MIT. Para mais informações sobre a permissão de usuário,
clique aqui.
Parâmetros
Nos parâmetros da Escrita Fiscal, confira se você possuí os tributos que serão gerados no MIT, e se a opção '[x] Efetuar cálculo de Tributos federais conforme DCTFWeb' está marcada, caso não, crie uma nova vigência em 01/2025, e faça essas configurações, conforme segue:
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, confirme se você possui os impostos PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, entre outros, todos esses são gerados no MIT. A lista completa dos impostos você pode encontrar no final da solução, no tópico de informações complementares;
3 - Na guia Geral > Federal > Opções, confirme se a opção '[x] Efetuar cálculo de Tributos federais conforme DCTFWeb' está marcada, essa opção é fundamental para o MIT;
Se não possuir os impostos configurados, ou a opção do cálculo dos tributos federais conforme DCTFWeb não está marcada, faça o seguinte:
4 - Clique no botão [Nova Vigência] e no campo Vigência, informe 01/2025;
5 - Na guia Geral > Impostos, informe os impostos que a empresa possuí que serão gerados no MIT, todos os impostos possíveis estão informados no final dessa solução;
6 - Na guia Geral > Federal > Opções, marque a opção '[x] Efetuar cálculo de Tributos federais conforme DCTFWeb';
7 - Clique em [Gravar] para concluir.
Emissão MIT
Após fazer a apuração do período, para emitir o MIT:
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > MIT;
2 - Informe o Mês/Ano de emissão, e;
3 - No campo Caminho, clique no botão '[...] Reticências' e selecione a pasta onde o informativo será salvo. Ao escolher a pasta para salvar o arquivo, o sistema sugerirá o nome no formato 'RAIZ CNPJ - MIT - AAAAMM.json'. É crucial manter esse padrão, pois qualquer alteração no nome do arquivo resultará em erros ao importar no eCAC;
4 - Clique no botão [Outros Dados...], e preencha as informações conforme as características da empresa;
5 - Caso necessário, clique no botão [Empresas...] e selecione mais empresas para emissão ao mesmo tempo. Se optar pelo emissão multi-empresas, no campo Caminho deixe apenas o caminho da pasta, sem uma descrição de novo do arquivo;
6 - Para concluir, clique em [Exportar].
Informações Complementares
• Os arquivos exportados do Domínio podem ser importados no ambiente do MIT no eCAC, para saber como importar no eCAC, acesse as soluções relacionadas;
• Diferente da DCTF Mensal (PGD) que solicitava informações sobre pagamentos e compensações, o MIT exige apenas as informações dos débitos e suspensões. Os pagamentos passam a ser reconhecidos automaticamente pela RFB, e as compensações (DCOMP) serão informadas na DCTFWeb, não no MIT;
• Os impostos do Domínio gerados no MIT são: 2-IPI, 30-IPI-M, 6-CSLL, 110-CSLL-SCP, 87-RET/CSLL, 92-CSLL/PMC, 7-IRPJ, 33-IRPJ-PO, 111-IRPJ-SCP, 86-RET/IRPJ, 91-IRPJ/PMC, 4-PIS, 17-PIS-MP66, 106-PISN/SCP, 108-PIS/SCP, 133-PIS-I, 138-PIS/CR, 140-PISNC/CR, 67-PIS-ST, 84-RET/PIS, 89-PIS/PMC, 104-PIS-EF, 5-COFINS, 19-COFINS-N, 107-• COFN/SCP, 109-COFI/SCP, 134-COFINS-I, 139-COF/CR, 141-COFNC/CR, 68-COFIN-ST, 85-RET/COFI, 90-COFI/PMC, 105-COFIN-EF, 161-IOF, 117-CIDE, 83-RET/PUI, 88-RET/PMC, 168-RET/SCP e/ou 169-PMC/SCP;
