Avalie por meio dessa solução como cadastrar e configurar a Sociedade em Conta de Participação - SCP, na empresa Sócio Ostensiva.
Parâmetros - Sócio Ostensiva
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Federal > Opções, selecione a opção ‘[x] Possui Sociedade em Conta de Participação – SCP’;
3 - Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos 108 - PIS SCP, 109 - COFINS SCP, 110 - CSLL SCP, 111 - IRPJ SCP, referente à Sociedade em Conta de Participação, conforme regime da empresa;
4 - Inclua também os impostos normais, como 4- PIS, 5 - COFINS, 6 – CSLL e 7 - IRPJ, pois além da SCP, na empresa Ostensiva é apurado normalmente;
5 - Ainda na guia Federal > PIS/COFINS > Apuração, selecione o quadro ‘[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições’, e selecione a(as) forma(as) de apuração desejada(as);
6 - Selecione também o quadro ‘[x] Critério de cálculo e escrituração’, informando a forma de cálculo e clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro - Sociedade Em Conta De Participação – SCP
1 - Acesse o menu Arquivos > Sociedade em Conta de Participação - SCP, no campo:
• CNPJ, informe o CNPJ da Sociedade em Conta e Participação que está sendo criada;
• Nome, informe o nome para identificar a sociedade em conta de participação que está sendo cadastrado;
• Situação, selecione a opção correspondente em que a sociedade se encontra (caso seja selecionado a opção 'Inativo', o campo Data da Situação será habilitado para o preenchimento);
2 - Na guia Geral > Apuração, quando se tratar de uma empresa do Lucro Presumido, no quadro:
• Enquadramento, preencha as informações conforme informado nos Parâmetros da empresa;
• Critério de cálculo e escrituração do PIS e COFINS, deverá ser informado conforme conforme informado nos Parâmetros da empresa;
• No campo Código de recolhimento, informe o código de recolhimento dos impostos 110 - CSLL SCP, e 111 - IRPJ SCP, conforme informado no menu Arquivos > Impostos, guia Recolhimentos do cadastro dos mesmos.
3 - Na guia Saldo Inicial, deverá ser informado os valores (caso tenha), para os impostos informados nos parâmetros da empresa
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Configuração Do Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Na guia Notas, opção SCP, informe o número correspondente à Sociedade em Conta de Participação;
3 - Na guia Impostos, informe os impostos SCPs e deve ser utilizado além dos impostos de SCP os impostos normais (Ex: 4 e 5 ou 17 e 19).
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas/Serviços;
2 - Realize o lançamento utilizando o acumulador configurado anteriormente;
3 - Na guia Complementar > Geral, informe no campo SCP, o número da Sociedade em Conta e Participação correspondente;
4 - Realize o preenchimento da guia Estoque e clique no botão [Gravar] para concluir;
5 - Após realize a apuração do período e veja os valores calculados para os impostos.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2 - Informe o período desejado, e clique no botão [Processa Período];
3 - Será calculado os impostos da Sócio Ostensiva normalmente, e da SCP quando possuir os impostos configurados no acumulador, e o código da SCP informado nos lançamentos.
Caso queira realizar a conferência dos valores para o cálculo de PIS e COFINS, proceder conforme segue:
Relatórios
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativo EFD PIS e COFINS;
2 - Clique no botão [SCP] e selecione a Sociedade por Conta e Participação desejada e clique no botão [OK].
3 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos;
4 - Selecione os impostos 110 – CSLL SCP, e 111 – IRPJ SCP e clique no botão [OK].
Contas Contábeis
1 - Acesse o menu Arquivos > Contas;
2 - Localize as contas que serão utilizadas pela SCP, na guia SCP, caso queira definir um lançamento padrão, proceder conforme segue:
• Selecione o quadro ‘[x] Definir SCP padrão para o lançamento’;
• No campo “Empresa”, informe a empresa com SCP correspondente;
• No campo “SCP”, informe o SCP conforme necessidade.
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Integração Contábil
1 - Acesse o menu Movimentos > Integração Contábil;
2 - No quadro “Período”, informe o período desejado e clique no botão [Gerar];
3 - Verifique os lançamentos gerados, e clique no botão [Gravar].
Informações Complementares
• Ao gerar informativos para empresas com SCP, apenas deve ser informado o caminho da pasta, sem o nome do arquivo e sem sua extensão;
• Quando no lançamento possuir o imposto de SCP e o imposto normal e não possuir o código de SCP informado no lançamento, essa nota será considerada somente no cálculo do imposto normal, como seria feito na apuração atual, sem calcular imposto de SCP;
• Quando no lançamento da SCP possuir somente os imposto de SCP e não possuir o código de SCP informado no lançamento, essa nota não será considerada para nenhum cálculo e deverá emitir a mensagem exemplo: "As notas saída XXX, YYY, ZZZ, possuem impostos de SCP e não possuem informado o código da Sociedade em Conta de Participação no lançamento.", e não continuará a apuração;
• Na apuração dos impostos SCP, caso possua mais de uma SCP cadastrada, os valores a recolher serão demonstrados em linhas separadas, de cada SCP.
