Para cadastrar e configurar uma empresa com Sociedade em Conta de Participação - SCP, siga as instruções abaixo:
Parâmetros - Sócio Ostensiva
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Se necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período de configuração atual;
3. Na guia Geral > Federal > Opções > Atividades, selecione a opção '[x] Possui Sociedade em Conta de Participação - SCP';
4. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '108-PIS SCP', '109-COFINS SCP', '110-CSLL SCP' e '111-IRPJ SCP', referentes à Sociedade em Conta de Participação, conforme o regime da empresa;
5. Inclua também os impostos normais: '4-PIS', '5-COFINS', '6-CSLL' e '7-IRPJ', pois, além da SCP, a empresa ostensiva também realiza a apuração normalmente;
6. Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração, marque '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições', e selecione a forma de apuração, a modalidade de cálculo e a escrituração;
7. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Sociedade Em Conta De Participação - SCP
1. Acesse o menu Arquivos > Sociedade em Conta de Participação - SCP;
2. No campo CNPJ, informe o CNPJ da SCP a ser cadastrada;
3. Defina o Nome da SCP e a Data de abertura;
4. Na guia Geral > Apuração, configure o quadro Enquadramento;
5. Quando no campo Regime federal, estiver selecionada a opção 'Lucro Presumido', serão habilitados os quadros e campos:
• Quadro Enquadramento, campo Regime apuração, para definir 'Regime de Caixa' ou 'Regime de Competência';
• Quadro Critério de cálculo e escrituração do PIS e COFINS, configure a modalidade do cálculo e escrituração do PIS e COFINS, conforme informado nos Parâmetros;
• Quadro Código de recolhimento, informe o código de recolhimento dos impostos '110-CSLL SCP' e '111-IRPJ SCP', conforme registrado em Arquivos > Impostos, na guia Recolhimentos do cadastro.
6. Na guia Saldo Inicial, informe os valores dos impostos da SCP definidos nos parâmetros da empresa, caso existam;
7. Caso a SCP possua quadro societário próprio, na guia Quadro Societário, marque a opção '[x] Possui quadro societário próprio' e inclua os sócios;
8. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumuladores
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Na guia Notas > Geral, no campo SCP, informe o número da Sociedade em Conta de Participação cadastrada;
3. Na guia Impostos, informe os impostos SCP e também os impostos normais (exemplo: 4 e 5 ou 17 e 19);
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas/Serviços;
2. Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente;
3. Na guia Complementar > Geral, no campo SCP, será apresentada a SCP configurada no acumulador;
4. Configure as demais guias e clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Defina o Período e clique no botão [Processa Período];
3. Os impostos da Sócio Ostensiva serão calculados normalmente, e os da SCP serão calculados quando os impostos estiverem configurados no acumulador e o código da SCP for informado nos lançamentos:
Relatórios
Caso queira realizar a conferência dos valores para o cálculo de PIS e COFINS, emita o relatório abaixo:
1. Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativo EFD PIS e COFINS;
2. No quadro Impostos, marque os impostos de PIS e COFINS - SCP;
3. Clique no botão [SCP] e selecione a Sociedade por Conta e Participação desejada;
4. Clique no botão [OK] para gerar o relatório.
Para a conferência do IRPJ e CSLL - SCP, utilize o relatório abaixo:
1. Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos;
2. Defina a Competência de geração;
3. Selecione os impostos '110-CSLL SCP' e '111-IRPJ SCP' e clique no botão [OK] para emitir.
Informações Complementares
• Ao gerar informativos para empresas com SCP, apenas deve ser informado o caminho da pasta, sem o nome do arquivo e sem sua extensão;
• Quando no lançamento possuir o imposto de SCP e o imposto normal e não possuir o código de SCP informado no lançamento, essa nota será considerada somente no cálculo do imposto normal, como seria feito na apuração atual, sem calcular imposto de SCP;
• Quando no lançamento da SCP possuir somente os imposto de SCP e não possuir o código de SCP informado no lançamento, essa nota não será considerada para nenhum cálculo e deverá emitir a mensagem exemplo: "As notas saída XXX, YYY, ZZZ, possuem impostos de SCP e não possuem informado o código da Sociedade em Conta de Participação no lançamento.", e não continuará a apuração;
• Na apuração dos impostos SCP, caso possua mais de uma SCP cadastrada, os valores a recolher serão demonstrados em linhas separadas, de cada SCP;
• Se estiverem notas sem o preenchimento da SCP na guia Complementar, faça a inclusão em lote
clicando aqui.
