Esta configuração se aplica as SCPs Matrizes que possuem incorporadoras SCPs habilitadas ao RET Incorporação, com empreendimentos submetidos a patrimônio de afetação. Cada incorporação deve possuir inscrição específica no CNPJ, vinculada à raiz da matriz. Portanto para configurar o RET para SCP Matriz e SCP como patrimônio de afetação, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Caso necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período;
3. Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto '168 - RET - Pagamento Unificado - SCP' e/ou '169 - RET - PMCMV Pagamento Unificado - SCP', caso o empreendimento esteja vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida, além dos demais impostos, se necessário;
4. Na guia Geral > Federal > Geral, no campo Regime, selecione 'Lucro Presumido' ou 'Lucro Real';
5. Na guia Geral > Federal > Opções > Atividades, marque a opção '[x] Possui Sociedade em Conta de Participação - SCP';
6. Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração, selecione o quadro '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições' e abaixo, marque a opção '[x] Apuração com atividade imobiliária';
7. Na guia Personaliza > Opções > Geral, marcar a opção '[x] Controlar contas a pagar e receber'.
8. Clique em [Gravar] para concluir.
Cadastro da SCP
Para cadastrar a SCP, analise os seguintes pontos: se a SCP for matriz, o regime federal será o definido previamente pelo fisco, ou seja, 'Lucro Presumido' ou 'Lucro Real'. Se a SCP for filial vinculada ao patrimônio de afetação (empreendimento), utilizando a raiz do CNPJ da SCP matriz, o regime federal deve ser informado como 'RET - Regime Especial Tributário'. Veja a configuração abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Sociedade em Conta de Participação - SCP;
2. Clique no botão [Novo] e preencha o CNPJ, o Nome da SCP e a Data de abertura;
3. Após, prossiga conforme os passos abaixo:
• SCP Matriz
1. Na guia Geral > Apuração, no campo Regime federal, selecione 'Lucro presumido' ou 'Lucro Real';
2. No campo Apuração, selecione 'Regime de Competência' ou 'Regime de Caixa' para definir como será feita a apuração e os pagamentos;
3. Configure o quadro Critério de cálculo e escrituração do PIS e COFINS, conforme a modalidade de cálculo do PIS e COFINS, se Completo ou Simplificado Por Nota/Por produto;
4. Configure as demais guias, se necessário, e clique em [Gravar] para salvar o cadastro.
• SCP Filial (Empreendimento)
Para configurar a SCP vinculada ao patrimônio de afetação, siga as instruções abaixo:
1. Na guia Geral > Apuração, no campo Regime federal, selecione 'RET - Regime Especial Trib.';
2. Configure as demais guias conforme necessário e clique no botão [Gravar] para salvar.
Cadastro de Empreendimentos Imobiliários
1. Acesse o menu Arquivos > Empreendimentos Imobiliários;
2. Clique no botão [Novo] para cadastrar e preencha o Nome do empreendimento;
3. Na guia Geral > Dados, no quadro Indicador, informe o Tipo do empreendimento;
4. No campo Natureza, selecione a opção '02-SCP';
5. No campo SCP, informe manualmente ou pressione a tecla de função F2 do seu teclado e selecione a SCP cadastrada anteriormente;
6. Na guia Geral > Impostos > Débito, inclua o imposto '168 - RET - Pagamento unificado - SCP' e preencha a alíquota correspondente;
7. Configure as demais guias e clique no botão [Gravar].
Nesse meu exemplo, cadastrei um empreendimento imobiliário também para a SCP Matriz, conforme abaixo:
Contratos Imobiliários
1. Acesse o menu Movimentos > Empreendimentos Imobiliários > Contratos de Vendas;
2. Clique no botão [Novo] e preencha os dados do contrato. Se existirem dúvidas sobre a configuração,
clique aqui;
3. No campo Empreendimento, insira o código do empreendimento imobiliário cadastrado ou pressione a tecla F2 do seu teclado para localiza-lo;
4. No quadro Unidades, clique no botão [Incluir] e informe a unidade vinculada ao empreendimento;
5. Na guia Parcelas, preencha a Quantidade de parcelas e o Vencimento inicial;
6. Clique no botão [Gerar parcelas] e as parcelas geradas. Se necessário, faça a alteração nos valores demonstrados;
7. Por fim, clique no botão [Gravar] para concluir.
Neste exemplo, foi lançado um contrato imobiliário para a SCP matriz com o mesmo valor de contrato, porém com maior quantidade de parcelas, enquadrando-se na Faixa Urbana 1. Confira abaixo:
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e apure o período;
2. Na consulta de apuração, observe que será demonstrado o valor calculado para os impostos:
-
RET - Pagamento Unificado - SCP
Para calcular o valor do imposto devido, o sistema considerou a baixa da primeira parcela do contrato imobiliário do empreendimento RET, no valor de R$ 70.000,00, e multiplicou pela alíquota informada no cadastro do empreendimento.
R$ 70.000,00 * 6% = 4.200,00
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RET - PMCMV Pagamento unificado dos impostos
Para calcular o valor do imposto devido, o sistema considerou a baixa da primeira parcela do contrato imobiliário do empreendimento da SCP Matriz, no valor de R$ 2.500,00, e multiplicou pela alíquota informada no cadastro do empreendimento, conforme Faixa Urbana aplicável.
R$ 2.500,00 * 1% = 25,00
EFD Contribuições
No EFD Contribuições, será gerado o arquivo do Sócio Ostensivo e os arquivos da SCP.
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD Contribuições;
2. Defina o Período de geração do arquivo;
3. No campo Caminho, clique em '[...]' e selecione onde o arquivo será salvo na sua máquina;
4. Clique no botão [SCP], selecione as SCPs que irão ser geradas no arquivo e clique em [OK];
5. Configure o botão [Outros dados...] conforme necessário e clique em [OK] para gerar o arquivo.
Importante!
Ao gerar informativos para empresas com SCP, apenas deve ser informado o caminho da pasta, sem o nome do arquivo e sem sua extensão.
