Veja nessa solução, como realizar o cálculo do imposto '168 - RET - Pagamento unificado - SCP' para SCP que possuem enquadramento como Regime Especial de Tributação.
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Primeiramente você deve possuir os Parâmetros da sua
Matriz configurada:
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, informe o imposto '168 - RET - Pagamento unificado - SCP' e os demais impostos conforme sua empresa deva calcular;
3 - Na guia Geral > Federal > Geral, no quadro Enquadramento, informe o regime Lucro Presumido;
4 - Na guia Geral > Federal > Opções, marque a opção '[x] Possui Sociedade em Conta de Participação - SCP';
5 - Na subguia PIS/COFINS > Apuração, selecione '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições' e a opção '[x] Apuração com atividade imobiliária';
OBS: Na guia Personaliza > Opções > Geral, marcar a opção '[x] Controlar contas a pagar e receber'.
6 - Clique em [Gravar] para concluir;
Cadastro da SCP com Regime RET - Regime Especial de Tributação
1 - Acesse o menu Arquivos > Sociedade em Conta de Participação;
2 - Realize o preenchimento das informações e na guia Geral > Apuração selecione no quadro Enquadramento, o regime federal de RET - Regime Especial de Trib.;
3 - Clique em [Gravar] para concluir;
Cadastro de Empreendimentos Imobiliários
1 - Acesse o menu Arquivos > Empreendimentos Imobiliários;
2 - Na guia Geral > Dados, no quadro Indicador, selecione a Natureza '02-SCP' e no campo SCP, informe a SCP - RET - Regime Especial de Tributação;
3 - Na subguia Impostos > Débito, informe o imposto '168 - RET - Pagamento unificado - SCP' e informe o percentual e alíquota correspondente;
4 - Clique em [Gravar] para concluir;
OBS: Também será criado um empreendimento para o cadastro da SCP com Regime de Lucro Presumido;
Contratos Imobiliários
1 - Acesse o menu Movimentos > Empreendimentos Imobiliários > Contratos de Vendas;
2 - Informe um número para o contrato e o cliente da operação;
3 - Preencha com o valor da venda e defina o Empreendimento configurado com RET;
4 - Na guia Parcelas, gere os dados conforme contrato;
5 - E após clique em [Gravar] para concluir;
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2 - Observe que será demonstrado o valor na apuração do imposto '168 - RET - Pagamento unificado - SCP', onde foi calculado o valor pago de R$ 70.000,00 * 6% da alíquota do imposto, gerando o valor abaixo:
Importante!
Caso utilize o imposto '169-RET-PMCMV Pagamento unificado - SCP', o cálculo terá como base a alíquota informada dentro no cadastro do Empreendimento Imobiliário.
Ao gerar informativos para empresas com SCP, apenas deve ser informado o caminho da pasta, sem o nome do arquivo e sem sua extensão.
Na EFD Contribuições será gerado as informações no registro 1800.
