Para configurar uma empresa de atividade imobiliária com Sociedade em Conta de Participação (SCP), siga os procedimentos abaixo:
Parâmetros
Inclua os impostos referentes à SCP e configure a atividade como Sociedade em Conta de Participação SCP.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Se necessário, crie uma [Nova vigência] para que o período não seja retornado;
3. Na guia Geral > Impostos, informe os impostos referentes à SCP conforme o regime da empresa;
4. Na guia Geral > Federal > Opções, marque a opção [x] Possui Sociedade em Conta de Participação SCP;
5. Na guia Federal > PIS/COFINS > Apuração, selecione o quadro [x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital EFD Contribuições e defina a forma de apuração desejada;
6. Na guia Personaliza > Opções > Geral, marque [x] Controlar contas a pagar e a receber caso utilize esse controle na empresa;
7. Clique em [OK] para salvar as configurações.
Sociedade em Conta de Participação (SCP)
1. Acesse o menu Arquivos > Sociedade em Conta de Participação - SCP;
2. Preencha os dados necessários para o cadastro;
• O campo Data da Situação estará habilitado somente se o campo Situação estiver como Inativo. Informe a data de inativação, se aplicável;
3. Na guia Geral > Apuração:
• No quadro Enquadramento, preencha conforme cadastro realizado em Controle > Parâmetros > guia Federal > Geral;
• No quadro Critério de Cálculo e Escrituração do PIS e COFINS, informe conforme definido nos Parâmetros;
• No quadro Código de Recolhimento, insira os códigos dos impostos 110 - Contribuição Social e 111 - IRPJ para SCP, se o regime for Lucro Presumido;
• Para consultar os códigos, acesse Arquivos > Impostos, localize 110 e 111, e confira na guia Recolhimentos o campo Códigos da Receita;
4. Na guia Saldo Inicial, informe os valores dos impostos configurados na guia Geral > Impostos dos Parâmetros da empresa, se houver;
5. Preencha os demais campos e guias conforme necessidade;
6. Clique em [Gravar] para concluir o cadastro.
Empreendimento Imobiliário
1. Acesse o menu Arquivos > Atividade Imobiliária > Empreendimentos Imobiliários;
2. Na guia Geral, no quadro Indicador:
• Em Tipo, selecione a opção referente ao empreendimento;
• Em Natureza, selecione 2 SCP;
• No campo SCP, informe a SCP correspondente ao empreendimento;
3. Preencha as demais informações conforme necessário;
• As opções selecionadas impactam diretamente no cálculo dos impostos;
4. Na guia Unidades, inclua as unidades do empreendimento;
5. Na guia Impostos, clique em [Incluir] e informe os impostos, bases de cálculo e alíquotas;
6. Preencha as demais guias e campos conforme necessidade;
7. Clique em [Gravar] para finalizar.
Contratos de Venda
1. Acesse o menu Movimentos > Empreendimentos Imobiliários > Contratos de Venda;
2. Preencha os dados relativos ao empreendimento cadastrado;
• Caso haja mais de um cliente vinculado ao contrato, clique em [...] Reticências e informe os demais clientes;
3. Na guia Parcelas, registre o parcelamento do contrato, mesmo que à vista;
4. Clique em [Gravar] para concluir;
5. Realize a apuração do período;
6. Confira os valores dos impostos calculados para o contrato.
Demonstrativo EFD PIS/COFINS Atividade Imobiliária
1. Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos > EFD PIS e COFINS Ativ. Imobiliária;
2. Avalie as informações conforme necessidade;
3. Clique em [OK] para emitir.
Informativos
• Ao gerar informativos para a empresa, selecione a SCP no botão correspondente;
• Para EFD Contribuições de empresas com SCP, informe apenas o caminho da pasta, sem nome de arquivo e sem extensão.
Guia DARF
• Para emissão da guia DARF, clique em [SCP] e informe a Sociedade correspondente.
Informações Complementares
• Caso precise de orientação sobre contabilização em SCP, consulte a solução 'Como realizar a contabilização em SCP Sociedade em Conta de Participação'.
• O correto preenchimento dos campos garante a apuração e geração dos demonstrativos de impostos de forma adequada para SCP.
• Os campos e opções podem variar conforme o regime tributário da empresa.
