Para configurar empresas com Sociedade em Conta de Participação (SCP), siga os procedimentos detalhados abaixo.
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Definições, no quadro Geral, no campo Usar como, selecione a opção 'Contabilidade Fiscal';
3. Após, selecione a opção '[x] Possui Sociedade em Conta de Participação - SCP';
4. Clique no botão [Gravar].
Cadastrar Sócios da SCP
Antes de cadastrar a SCP, se a SCP possuir quadro societário próprio, é necessário cadastrar os sócios conforme abaixo:
1. Acesse o menu Controle > Sócios;
2. Clique no botão [Novo];
3. Na guia Geral, preencha os dados do sócio (CPF/CNPJ, Nome, Endereço, etc);
4. Se necessário, preencha as guias Cônjuge, Comercial/Social e Dependentes. A guia Participações Societárias não é necessário preencher neste momento;
5. Após o preenchimento, clique em [Gravar];
6. Repita o processo para cada sócio participante da SCP.
Cadastrar SCP
Verifique se já existe uma SCP cadastrada. Caso sim, crie uma [Nova vigência] para as novas alterações. Caso não exista, siga os passos:
1. Acesse o menu Arquivos > Sociedade em Conta de Participação - SCP;
2. Clique no botão [Novo];
3. Preencha os campos CNPJ e Nome;
4. Defina a Data de abertura da SCP e selecione a sua Situação;
5. Na guia Geral, defina o período da Vigência e informe uma Descrição;
6. Na guia Apuração, no quadro Enquadramento, selecione o Regime federal da SCP e defina se o Regime apuração será 'Competência' ou 'Caixa';
7. No quadro Critério de cálculo e escrituração do PIS e COFINS, selecione a Forma de cálculo que a empresa utiliza e no campo Lançamento, defina se o PIS/COFINS será apurado 'Por nota' ou 'Por produto';
8. O quadro Código de recolhimento somente ficará habilitado quando no módulo Escrita Fiscal, os parâmetros da empresa estiverem informados os impostos IRPJ - SCP e CSLL - SCP;
9. Caso necessário, na guia INSS Receita Bruta, configure as informações para apuração do INSS Receita bruta. Para mais informações, acesse as soluções relacionadas;
10. Na guia Zeramento, no quadro Contas da SCP que deverão ser zeradas, clique no botão [Incluir] e informe as contas para serem zeradas;
11. No quadro Contas da SCP que receberão os lançamentos de zeramento, campo Conta destino, informe o código da conta que receberá os valores apurados ao encerrar o período (conta transitória do resultado);
12. Caso queira que o sistema faça automaticamente a transferência do saldo da Conta destino para a Conta Lucro ou Prejuízo, selecione a opção '[x] Transferir automaticamente o resultado para o Patrimônio Líquido' e informe o código das contas;
13. Na guia Informativos, no quadro Gera, selecione os informativos em que a SCP está obrigada a entrega. Esta guia será habilitada para empresas configuradas para gerar o SPED ECD e/ou SPED ECF;
14. Na guia Quadro Societário, selecione o quadro '[x] Possui quadro societário próprio', se a SCP possuir sócios participantes;
15. Preencha a Data da alteração/inclusão societária (contrato social) e informe o Capital Social Total da SCP;
16. Clique no botão [Incluir], pressione a tecla F2 do seu teclado e selecione cada sócio previamente cadastrado em Controle > Sócios;
17. Preencha o percentual de Participação, as Quotas integralizadas e arraste a barra de rolagem para a direita para o preenchimento dos demais campos, se necessário;
18. Repita o procedimento para todos os sócios participantes da SCP;
19. Clique no botão [Gravar].
Configurar Conta Contábil
É possível vincular a SCP às contas contábeis da empresa. Assim, ao realizar um lançamento contábil, o sistema busca automaticamente a SCP definida no cadastro da conta e preenche a guia SCP do lançamento. Para isso, siga as orientações abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Contas Contábeis;
2. Localize a conta que será configurada;
3. Na guia SCP, selecione o quadro '[x] Definir SCP padrão para o lançamento';
4. Selecione a Empresa e a SCP correspondente;
5. Configure os demais campos e clique no botão [Gravar].
Lançamentos
Os lançamentos da SCP devem ser realizados na empresa Ostensiva, não no cadastro da SCP. A vinculação é feita através da guia SCP do lançamento, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Lançamentos;
2. Efetue o lançamento com a conta configurada conforme item anterior;
3. Na guia SCP, no quadro Lançamentos de SCP, serão apresentados os lançamentos contábeis vinculados à Filial e à SCP definida;
4. Clique no botão [Gravar].
Importante!
Após a alteração das contas contábeis, os lançamentos contábeis não serão automaticamente atualizados. Para a inclusão da SCP nos lançamentos, existem dois procedimentos que podem ser adotados: Atualizar manualmente cada lançamento ou alterar em lote os lançamentos contábeis com SCP igual. Para a alteração em lote, prossiga conforme abaixo:
Alterar Lançamentos em Lote
Para incluir a SCP nas contas contábeis da guia SCP dos lançamentos previamente cadastrados, prossiga conforme abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alteração de Lançamentos;
2. Clique em [Buscar] ou [Busca Avançada] para definir um filtro e localizar os lançamentos a serem alterados;
3. Localizado os lançamentos, selecione os que serão alterados para a mesma SCP e clique em [Alterar];
4. No quadro Aplicar alteração para, selecione '[x] Somente os lançamentos selecionados';
5. No quadro Alterar, marque a opção '[x] SCP' e insira o código da SCP cadastrado;
6. Clique em [Alterar];
7. Acesse o menu Movimentos > Lançamentos e observe os dados incluídos na guia SCP.
Zeramento
O zeramento da SCP é realizado separadamente do zeramento da empresa ostensiva. As contas de zeramento são distintas e devem ser configuradas na guia Zeramento do cadastro da SCP. Portanto, para fazer o zeramento:
1. Acesse o menu Utilitários > Zeramento;
2. Clique no botão [SCP] e selecione a respectiva SCP;
3. Clique em [OK].
Relatórios SCP
Para gerar os demonstrativos contábeis (Balancete, DRE, Balanço) específicos da SCP, siga os passos abaixo:
1. Acesse a empresa Ostensiva (não é necessário acessar o cadastro da SCP como empresa separada);
2. Acesse o menu Relatórios > Balancete/DRE/Balanço;
3. Clique no botão [SCP...] e configure:
• Para o relatório Consolidado (Ostensiva + SCP): Não selecione nenhuma SCP específica;
• Para o relatório Apenas da SCP: Selecione a SCP desejada;
• Para o relatório Sem SCP (apenas Ostensiva): Marque apenas a opção 'Sem SCP';
4. Clique em [OK] para gravar e configure os demais filtros;
5. Por fim, clique novamente no botão [OK] para gerar o relatório.
Informações Complementares
• Antes de inativar a SCP, certifique-se de realizar o zeramento final da SCP, gerar todos os relatórios e obrigações acessórias necessárias e verificar se não há lançamentos pendentes.
• Nos relatórios, livros contábeis e demonstrativos, o sistema habilitará o botão [SCP], onde deverá ser selecionada a SCP requerida e emitido o respectivo relatório;
• Na exclusão dos lançamentos, o campo para selecionar SCP específica não está disponível para todos os tipos de lançamento. Na exclusão do zeramento da empresa ostensiva, o zeramento da SCP vinculada é excluído automaticamente. Para lançamentos manuais, é necessário excluir individualmente ou utilizar os filtros de conta contábil.
