1 – PARÂMETROS EMPRESA
1.1 – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS;
1.2 – Na guia GERAL, subguia DEFINIÇÕES, quadro GERAL, selecione a opção ‘[x] Possui Sociedade em Conta de Participação – SCP’;
OBS: Esta opção somente é habilitada para ‘Contabilidade Fiscal’.
1.3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
2 – CADASTRO DA SCP
2.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO – SCP;
2.2 – Verifique se já possui uma sociedade cadastrada. Caso não, clique no botão [Novo];
OBS: Caso já tenha cadastrada, crie uma [Nova vigência] para as alterações que fará a alteração.
2.3 – No campo CÓDIGO, será informado automaticamente um código pelo sistema. Caso necessário poderá ser alterado;
2.4 – No campo CNPJ, informe o cadastro nacional da pessoa jurídica;
2.5 – No campo DATA DE ABERTURA, informe a data de inicio da SCP e no campo SITUAÇÃO, selecione a opção correspondente a situação que a sociedade se encontra;
OBS: Quando ‘Inativa’, deve preencher o campo DATA DA SITUAÇÃO com o período em que ocorreu o fato.
2.6 – Na guia GERAL, campo VIGÊNCIA, preencha o período da VIGÊNCIA que está configurando e informe a sua DESCRIÇÃO com a identificação que melhor discrimine as suas apurações do período;
2.7 – Na subguia APURAÇÃO, quadro ENQUADRAMENTO, campo REGIME FEDERAL, selecione o regime tributário da SCP e no campo REGIME APURAÇÃO, selecione o regime que vai definir a forma que será tributado a empresa (Competência ou Caixa);
2.8 – No quadro CRITÉRIO DE CÁLCULO E ESCRITURAÇÃO DO PIS E COFINS, campo FORMA DE CÁLCULO, selecione forma de cálculo que a empresa utiliza e no campo LANÇAMENTO, se o PIS/COFINS será apurado ‘Por nota’ ou ‘Por produto’;
OBS I: Quando selecionado a forma de cálculo ‘Completo’, o campo LANÇAMENTO será desabilitado.
OBS II: O quadro CÓDIGO DE RECOLHIMENTO, somente ficará habilitado quando nos parâmetros da empresa estiver informado os impostos IRPJ – SCP e CSLL – SCP.
2.9 – Na subguia INSS RECEITA BRUTA, preencha as informações para apuração do INSS Receita bruta se houver;
OBS: A guia "INSS Receita Bruta" somente ficará habilitada quando:
• Possuir selecionado a opção ‘[ x ] Gerar as Contribuições do INSS sobre a Receita Bruta - Bloco P’ no menu CONTROLE, PARÂMETROS, opção PERSONALIZA, opção INFORMATIVOS, opção FEDERAIS, ou possuir selecionado nos parâmetros o novo imposto ‘INSS Receita Bruta – SCP’.
Ainda em INSS RECEITA BRUTA, a opção ‘Serviço de Transporte’, somente estará habilitada, quando a atividade selecionada na guia INSS RECEITA BRUTA , opção GERAL, for ‘[x] Serviço de Transporte’.
2.10 – Na guia ZERAMENTO, quadro CONTAS DA SCP QUE DEVERÃO SER ZERADAS, clique no botão [Incluir], e informe as contas para serem zeradas;
2.11 – No quadro CONTAS DA SCP QUE RECEBERÃO OS LANÇAMENTOS DE ZERAMENTO, campo CONTA DESTINO, informe o código da conta contábil que receberá os valores apurados ao encerrar o período (conta transitória do resultado);
2.12 – Selecione a opção ‘[x] Transferir automaticamente o resultado para o Patrimônio Líquido’, caso queira que o sistema faça, automaticamente, a transferência do saldo da conta destino para a conta lucro ou prejuízo conforme seu saldo (credor ou devedor);
OBS: Ao selecionar esta opção, serão habilitados os campos CONTA LUCRO DO PERÍODO e CONTA PREJUÍZO DO PERÍODO, devendo informar o código das devidas contas contábeis para transferência automática pelo sistema.
2.13 – Na guia INFORMATIVOS, quadro GERA, selecione os informativos em que a SCP esta obrigada a entrega;
OBS I: Esta guia será habilitada para empresas configuradas para gerar o SPED Contábil e/ou SPED ECF nos parâmetros. Como também, suas respectivas opções.
OBS II: Quando for selecionado para gerar ‘[x] SPED Contábil’, no quadro FORMA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL – A PARTIR DE 2015, deve marcar o tipo de livro que será gerado da SCP.
2.14 – Na guia QUADRO SOCIETÁRIO, selecione o quadro ‘[x] Possui quadro societário próprio’ para poder incluir as informações dos sócios;
2.15 – No campo DATA, informe a data da alteração/inclusão societária (contrato social) e informe o CAPITAL SOCIAL TOTAL da empresa;
3 – CONFIGURAÇÃO CONTA CONTÁBIL
3.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em CONTAS CONTÁBEIS;
3.2 – Localize a conta que desejar;
3.3 – Na guia SCP, selecione o quadro ‘[x] DEFINIR SCP PADRÃO PARA O LANÇAMENTO’, para que seja possível configurar a empresa e a sociedade em conta de participação que será vinculada à conta contábil para gerar automaticamente os lançamentos na SCP;
3.4 – No campo EMPRESA, selecione a empresa correspondente;
3.5 – No campo SCP, selecione a sociedade em conta de participação correspondente;
3.6 – Realize as demais configurações conforme necessidade;
3.7 – Clique no botão [Gravar].
4 - LANÇAMENTO
4.1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em LANÇAMENTOS;
4.2 – Realize o lançamento com a conta configurada no tópico 3;
4.3 – Na guia SCP, quadro LANÇAMENTOS DE SCP, veja que será apresentado os lançamentos contábeis vinculados a FILIAL e a SCP informada na conta;
4.4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
Nos relatórios, livros contábeis, e demonstrativos, o sistema irá habilitar o botão [SCP] onde deverá selecionar a SCP de acordo com sua necessidade;
Em seguida clique no botão [OK] para emitir o relatório.
Para este exemplo, será utilizado o Diário.
6.3 – Clique em [OK] para efetuar o procedimento.
