O sistema Domínio permite gerar o arquivo do MIT para posterior importação no e-CAC ou enviar o MIT diretamente ao Portal por meio do envio robotizado, a qual o sistema acessa e transmite as informações automaticamente.
Se você quer gerar o arquivo do MIT,
clique aqui. Para o envio robotizado do MIT, siga os passos:
Parâmetros
Nos parâmetros da Escrita Fiscal, confira se você possuí os tributos que serão gerados no MIT, e se a opção '[x] Efetuar cálculo de Tributos federais conforme DCTFWeb' está marcada, caso não, crie uma nova vigência em 01/2025, período de início do MIT, e faça as configurações:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Impostos, confirme se você possui os impostos PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, entre outros, todos esses são gerados no MIT. A lista completa dos impostos você encontra no final da solução, no tópico de informações complementares;
3. Na guia Geral > Federal > Opções, confirme se a opção '[x] Efetuar cálculo de Tributos federais conforme DCTFWeb' está marcada, essa opção é fundamental para o MIT;
Se não possuir os impostos configurados, ou a opção do cálculo dos tributos federais conforme DCTFWeb não está marcada, faça o seguinte:
4. Clique no botão [Nova Vigência] e no campo Vigência, informe 01/2025;
5. Na guia Geral > Impostos, informe os impostos que a empresa possuí que serão gerados no MIT, todos os impostos possíveis estão informados no final dessa solução;
6. Na guia Geral > Federal > Opções, marque a opção '[x] Efetuar cálculo de Tributos federais conforme DCTFWeb';
7. Clique em [Gravar] para concluir.
Certificado Digital
Para transmitir o MIT via e-CAC, é necessário configurar um certificado digital, que pode ser da empresa ou do contador, desde que o contador tenha uma procuração cadastrada no e-CAC autorizando o envio do MIT. Siga os passos abaixo para configurar:
• Certificado da Empresa:
1. Acesse o menu Controle > Empresas;
2. Localize o cadastro da empresa que deseja configurar o certificado digital;
3. Na guia Certificado Digital, campo Arquivo, clique no botão '[...] Reticências', e selecione o certificado digital da empresa;
• Certificado do Contador:
1. Acesse o menu Controle > Contadores;
2. Localize o cadastro do contador da empresa, que está informado no campo Contador do cadastro da empresa;
3. Na guia Certificado Digital, quadro Certificado para acesso em ambientes externos, campo Arquivo, clique no botão '[...] Reticências', e selecione o certificado digital do contador;
Apuração de Tributos Federais
Realizei a apuração do período com a opção '[x] Realizar apuração de Tributos federais' selecionada, para que os impostos que integram o MIT sejam calculados na tela de Tributos Federais:
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Defina o Período Inicial e Final de apuração e marque a opção '[x] Realizar apuração de Tributos federais'
3. Clique no botão [Processa período];
4. Após concluir a apuração, será apresentado mensagem para executar também a apuração dos tributos federais, clique no botão [Sim].
Transmissão MIT
A transmissão do MIT exige permissão específica concedida pelo usuário Gerente do escritório. Se o menu Relatórios > Informativos > Federais > MIT não está disponível ou está desabilitado, solicite a permissão ao Gerente. Para mais informações sobre permissões,
clique aqui. Após obter a permissão, siga os passos abaixo para transmitir o MIT:
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > MIT;
2. Informe o Mês/Ano de emissão, e no quadro Gerar, selecione '[x] Site Receita';
3. No quadro Encerramento, selecione a opção '[x] Efetuar a transmissão imediata da DCTFWeb', caso o MIT que você está enviando seja sem movimento, realizando assim, o fechamento da DCTFWeb automaticamente;
4. No quadro Forma de gerar, informe se deseja usar o certificado digital da empresa ou do contador com procuração;
5. No campo Caminho, clique no botão '[...] Reticências' e selecione a pasta onde o informativo que será transmitido será salvo, para posteriores consultas;
6. Selecione a opção '[x] Baixar arquivo de erro de importação', e clique no botão '[...] Reticências' para selecionar uma pasta onde os erros durante o processo de transmissão serão salvos;
7. Clique no botão [Outros Dados...], e preencha as informações conforme as características da empresa;
8. Para gerar o arquivo com um responsável que não seja o contador cadastrado na empresa, selecione a opção '[x] Informar responsável diferente do contador informado no cadastro da empresa'. O responsável deve ser cadastrado no menu Arquivos > Responsáveis;
9. Para transmitir, clique em [OK], onde o sistema irá acessar o e-CAC, fazer login com o certificado digital selecionado, e preencher as informações do MIT.
Informações Complementares
• Não é possível fazer a transmissão robotizada de mais de uma empresa ao mesmo tempo, por esse motivo o botão [Empresas...] ficará desabilitado quando a forma de gerar for 'Site Receita';
• Os impostos do Domínio gerados no MIT são: 2-IPI, 30-IPI-M, 6-CSLL, 110-CSLL-SCP, 87-RET/CSLL, 92-CSLL/PMC, 7-IRPJ, 33-IRPJ-PO, 111-IRPJ-SCP, 86-RET/IRPJ, 91-IRPJ/PMC, 4-PIS, 17-PIS-MP66, 106-PISN/SCP, 108-PIS/SCP, 133-PIS-I, 138-PIS/CR, 140-PISNC/CR, 67-PIS-ST, 84-RET/PIS, 89-PIS/PMC, 104-PIS-EF, 5-COFINS, 19-COFINS-N, 107-COFN/SCP, 109-COFI/SCP, 134-COFINS-I, 139-COF/CR, 141-COFNC/CR, 68-COFIN-ST, 85-RET/COFI, 90-COFI/PMC, 105-COFIN-EF, 161-IOF, 117-CIDE, 83-RET/PUI, 88-RET/PMC, 168-RET/SCP e/ou 169-PMC/SCP;
• Para conferir todas as informações de Tributos Federais, você pode emitir um relatório através do menu Relatórios > Impostos > Apuração de Tributos Federais, caso tenha dúvidas,
clique aqui!
