O sistema Domínio permite gerar um arquivo do MIT para importação posterior no e-CAC ou enviar o MIT diretamente para o e-CAC através do envio robotizado, onde o sistema acessa e transmite as informações. Nesta solução, mostraremos como fazer o envio robotizado do MIT. Para emissão do arquivo do MIT, consulte as soluções relacionadas.
Parâmetros
Nos parâmetros da Escrita Fiscal, confira se você possuí os tributos que serão gerados no MIT, e se a opção '[x] Efetuar cálculo de Tributos federais conforme DCTFWeb' está marcada, caso não, crie uma nova vigência em 01/2025, e faça essas configurações, conforme segue:
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, confirme se você possui os impostos PIS, COFINS, IRPJ, CSLL, IPI, entre outros, todos esses são gerados no MIT. A lista completa dos impostos você pode encontrar no final da solução, no tópico de informações complementares;
3 - Na guia Geral > Federal > Opções, confirme se a opção '[x] Efetuar cálculo de Tributos federais conforme DCTFWeb' está marcada, essa opção é fundamental para o MIT;
Se não possuir os impostos configurados, ou a opção do cálculo dos tributos federais conforme DCTFWeb não está marcada, faça o seguinte:
4 - Clique no botão [Nova Vigência] e no campo Vigência, informe 01/2025;
5 - Na guia Geral > Impostos, informe os impostos que a empresa possuí que serão gerados no MIT, todos os impostos possíveis estão informados no final dessa solução;
6 - Na guia Geral > Federal > Opções, marque a opção '[x] Efetuar cálculo de Tributos federais conforme DCTFWeb';
7 - Clique em [Gravar] para concluir.
Certificado Digital
Para que o sistema transmita o MIT via e-CAC, é necessário configurar um certificado digital. Este pode ser da empresa ou do contador, desde que haja uma procuração cadastrada no e-CAC autorizando o contador a enviar o MIT. Siga os passos abaixo para configurar:
• Certificado da Empresa
1 - Acesse o menu Controle > Empresas;
2 - Localize o cadastro da empresa que deseja configurar o certificado digital;
3 - Na guia Certificado Digital, campo Arquivo, clique no botão '[...] Reticências', e selecione o certificado digital da empresa;
• Certificado do Contador
1 - Acesse o menu Controle > Contadores;
2 - Localize o cadastro do contador da empresa, que está informado no campo Contador do cadastro da empresa;
3 - Na guia Certificado Digital, quadro Certificado para acesso em ambientes externos, campo Arquivo, clique no botão '[...] Reticências', e selecione o certificado digital do contador;
Apuração de Tributos Federais
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2 - Defina o Período Inicial e Final de apuração e marque a opção '[x] Realizar apuração de Tributos federais'
3 - Clique no botão [Processa período];
4 - Após concluir a apuração, será apresentado mensagem para executar também a apuração dos tributos federais, clique no botão [Sim].
Transmissão MIT
A transmissão do MIT requer uma permissão específica, concedida pelo usuário Gerente do escritório. Se o menu
Relatórios > Informativos > Federais > MIT não está disponível ou está desabilitado para você, solicite a permissão ao usuário Gerente. Para mais detalhes sobre as permissões,
clique aqui! Tendo a permissão para transmitir o MIT, siga os passos abaixo:
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > MIT;
2 - Informe o Mês/Ano de emissão, e;
3 - No quadro Gerar, selecione '[x] Site Receita';
4 - No quadro Forma de gerar, informe se deseja usar o certificado digital da empresa ou do contador com procuração;
5 - No campo Caminho, clique no botão '[...] Reticências' e selecione a pasta onde o informativo que será transmitido será salvo, para posteriores consultas;
6 - Selecione a opção '[x] Baixar arquivo de erro de importação', e clique no botão '[...] Reticências' para selecionar uma pasta onde os erros durante o processo de transmissão serão salvos;
7 - Clique no botão [Outros Dados...], e preencha as informações conforme as características da empresa;
8 - Para gerar o arquivo com um responsável que não seja o contador cadastrado na empresa, selecione a opção '[x] Informar responsável diferente do contador informado no cadastro da empresa'. O responsável deve ser cadastrado no menu Arquivos > Responsáveis;
9 - Para transmitir, clique em [OK], onde o sistema irá acessar o e-CAC, fazer login com o certificado digital selecionado, e preencher as informações do MIT.
Informações Complementares
• Não é possível fazer a transmissão robotizada de mais de uma empresa ao mesmo tempo, por esse motivo o botão [Empresas...] ficará desabilitado quando a forma de gerar for 'Site Receita';
• Os impostos do Domínio gerados no MIT são: 2-IPI, 30-IPI-M, 6-CSLL, 110-CSLL-SCP, 87-RET/CSLL, 92-CSLL/PMC, 7-IRPJ, 33-IRPJ-PO, 111-IRPJ-SCP, 86-RET/IRPJ, 91-IRPJ/PMC, 4-PIS, 17-PIS-MP66, 106-PISN/SCP, 108-PIS/SCP, 133-PIS-I, 138-PIS/CR, 140-PISNC/CR, 67-PIS-ST, 84-RET/PIS, 89-PIS/PMC, 104-PIS-EF, 5-COFINS, 19-COFINS-N, 107-COFN/SCP, 109-COFI/SCP, 134-COFINS-I, 139-COF/CR, 141-COFNC/CR, 68-COFIN-ST, 85-RET/COFI, 90-COFI/PMC, 105-COFIN-EF, 161-IOF, 117-CIDE, 83-RET/PUI, 88-RET/PMC, 168-RET/SCP e/ou 169-PMC/SCP;
• Para conferir todas as informações de Tributos Federais, você pode emitir um relatório através do menu Relatórios > Impostos > Apuração de Tributos Federais, caso tenha dúvidas,
clique aqui!
