Para alterar o regime de tributação de Lucro Presumido para Lucro Real, siga os passos:
Preparamos um vídeo para demonstrar essa troca de regime.
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Parâmetros
Inicialmente, crie uma vigência para o período em que a empresa passará a tributar pelo Lucro Real, mantenha os impostos que também são tributados pelo Lucro Presumido como '1-ICMS', '2-IPI' e '3-ISS', excluindo os impostos '04-PIS', '05-COFINS', '06-CSOC' e '07-IRPJ' e inclua os impostos '17-PIS NC' e '19-COFINS NC'. Para empresas do Lucro Real, também deve ser configurado os impostos '183-IBS' e '184-CBS' devido ao período de teste (2026) da Reforma Tributária. Confira os passos:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Clique no botão [Nova Vigência], e informe a competência em que a empresa passou para o regime Lucro Real;
3. Na guia Geral > Impostos, exclua os impostos '04-PIS', '05-COFINS', '06-CSOC' e '07-IRPJ', referente ao Lucro Presumido;
4. Ainda na guia Impostos, inclua os impostos '17-PIS NC', '19-COFINS NC', '183-IBS' e '184-CBS',
No item acima, é indicado os principais impostos, porém caso você tenha algum outro tipo de recolhimento, poderá incluir o imposto desejado. Para localizar, inclua uma linha e clique na tecla de função 'F2'.
5. Na guia Geral > Federal > Geral, quadro Enquadramento, campo Regime, selecione a opção 'Lucro Real';
6. Na guia Geral > Federal >Opções > Geral, selecione '[x] Efetuar cálculo de Tributos federais conforme DCTFWeb' para fazer a entrega do MIT pela empresa;
7. Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração, selecione a opção 'Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições', e indique a forma de apuração de PIS e COFINS da empresa;
8. Na guia Personaliza > Opções, marque '[x] Faz controle de estoque';
9. Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, selecione a opção 'Gera SPED Fiscal' e 'Gera EFD Contribuições':
10. Clique no botão [Gravar], para gravar os Parâmetros da empresa.
IRPJ e CSLL
Para o IRPJ e CSLL no Lucro Real deve ser utilizado o módulo Lalur, pois diferente do lucro presumido, o cálculo é realizado com base no Lucro Líquido da empresa. Para visualizar as configurações necessárias, clique sobre um dos itens:
Acumuladores
Você pode cadastrar ou alterar acumuladores já existentes e que anteriormente estavam configurados para Lucro Presumido. Nesse caso, crie uma vigência para o mesmo período definido nos Parâmetros e informe os impostos relacionados ao regime de tributação:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui um acumulador para operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
3. Caso já tenha cadastrado, clique no botão [Nova vigência] e informe a competência de início no regime do Lucro Real;
4. Na guia Impostos, exclua os impostos '04-PIS', '05-COFINS', '06-CSOC' e '07-IRPJ', e inclua os impostos '17-PIS NC', '19-COFINS NC', '183-IBS' e '184-CBS', conforme necessidade da empresa;
5. Configure a guia IVA com uma classificação tributária padrão para o IBS e CBS, que será usada quando o documento não considerar os produtos;
6. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro de Produtos
Quando o regime de tributação for Lucro Real, então a modalidade de cálculo do PIS e COFINS será sempre Completo, tendo de escriturar os produtos/itens. Dessa forma a configuração de PIS e COFINS ficará no cadastro dos produtos. Se você possui produtos cadastrados, é necessário alterá-los, isto pode ser feito em lote:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos para cálculo de PIS e COFINS > Cadastro;
2. No quadro Filtro, configure os filtros necessários para selecionar os produtos, como '[x] NCM', '[x] Tipo de contribuição', '[x] Tipo', '[x] Grupo' e outros conforme necessário;
3. Clique no botão [Listar];
4. Clique no botão [Todos] para selecionar todos os produtos ou selecione individualmente os produtos que serão alterados;
5. Clique no botão [Criar nova vigência];
6. Informe a mesma vigência e descrição indicadas nos Parâmetros da empresa;
7. Na guia Geral, no quadro Tipo de Contribuição, defina 'Não Cumulativo';
8. Nas guias Entradas e Saídas, informe o CST e as demais informações a serem consideradas quando os produtos estiverem nos documentos de entradas e saídas;
9. Clique no botão [Criar] para concluir.
Importação Padrão
Para a importação de notas, se você criou novos acumuladores, então será necessário incluir uma regra de importação nova com este acumulador. Se você apenas alterou acumuladores, não será necessário nenhuma consideração específica, apenas certifique-se que a configuração de importação está informada para importar os produtos e que os arquivos possuam os dados necessários para importar os impostos. Caso tenha dúvidas sobre as configurações de importação, acesse o conteúdo:
Lançamentos
Realize os lançamentos através do menu:
• Movimentos > Entradas: Para lançamentos das notas fiscais de Entradas e Devolução de Vendas;
• Movimentos > Saídas/Serviço: Para lançamentos das notas fiscais de Venda, Devolução de Compras e Prestação de Serviços.
Ou se você utiliza a importação de notas, apenas importe os arquivos, escriturando essas notas no sistema.
Apuração
Na apuração do período, serão apresentados todos os impostos da empresa, e para os que efetivamente forem escriturado nas notas, gerado os seus respectivos valores. É necessário que a empresa também realize a apuração dos tributos federais conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Selecione o período de apuração e marque '[x] Realizar apuração de Tributos Federais';
3. Clique no botão [Processa período], para que o período seja apurado, e os impostos do Lucro Real sejam demonstrados.
Na fase de teste de 2026 do IVA (IBS e CBS), não haverá geração de 'Valor a Recolher', pois não será necessário o recolhimento, apenas o destaque e a apuração para preparação dos sistemas de controle do estado.
Demonstrativos de Impostos
Você pode visualizar as informações completas para os impostos acessando o menu Relatórios > Impostos e selecionando um dos relatórios disponíveis.
Informativos
Empresas do Lucro Real possuem as mesmas obrigações federais mensais que o Lucro Presumido, na Central de Soluções você encontra todas essas obrigações, abaixo você encontra um breve resumo:
•
SPED Fiscal: Informativo relacionado as movimentações com ICMS e IPI;
•
EFD REINF: Obrigação mensal que visa aentrega de informações fiscais referentes a retenções de tributos e outras contribuições não relacionadas à folha de pagamento;
•
MIT: O MIT é um serviço integrado à DCTFWeb que será usado para incluir débitos de tributos que ainda não são enviados por outras escriturações fiscais, como o eSocial ou a EFD-Reinf.
Existem outras obrigações que serão condicionadas a modalidade de atuação da empresa e com periodicidade anual, como por exemplo: Atividades Imobiliárias (DIMOB), Serviços Médicos (DMED), Produtor Rural (LCDPR) entre outros.
