Nessa solução iremos demonstrar como alterar o regime de tributação de Lucro Presumido para Lucro Real. Avalie como é fácil fazer uma mudança de regime!
Preparamos um vídeo para demonstrar essa troca de regime.
Clique aqui para visualizar!
Parâmetros da Empresa
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Clique no botão [Nova Vigência] e informe a competência em que a empresa passou para o regime Lucro Real;
3 - Na guia Geral > Impostos, exclua os impostos 4-PIS, 5-COFINS, 6-CSOC e 7-IRPJ, referente ao Lucro Presumido;
4 - Ainda na guia Impostos, inclua os impostos 17-PIS NC e 19-COFINS NC;
5 - Na guia Geral > Federal > Geral, quadro Enquadramento, campo Regime, selecione a opção 'Lucro Real';
6 - Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração, selecione '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições' e escolha a opção de apuração adequada;
7 - Configure o enquadramento estadual na guia Geral > Estadual;
8 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
9 - Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, selecione '[x] Gera SPED Fiscal', '[x] Gera EFD Contribuições' e avalie a necessidade de '[x] Gera EFD-Reinf';
10 - Clique no botão [Gravar] para salvar os parâmetros da empresa.
Configuração do Acumulador
Neste exemplo, será demonstrado um acumulador de venda de mercadorias, que possui uma configuração semelhante à prestação de serviços. Nesse caso, na guia Geral as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta' devem ser marcadas. Para a configuração completa do acumulador, siga com os passos abaixo:
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se há um acumulador existente para a operação, caso contrário, clique no botão [Novo];
3 - Se já existe, clique em [Nova Vigência] e ajuste para o regime do Lucro Real;
4 - Na guia Impostos, exclua os impostos do lucro presumido e inclua os impostos 17-PIS NC e 19-COFINS NC;
5 - Clique no botão [Gravar] para salvar as mudanças.
Cadastro de Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Ajuste ou cadastre um novo produto, marcando '[x] Não cumulativo' na guia Impostos > PIS/COFINS > Geral;
3 - Configure o CST, Vínculo do Crédito e Base de Crédito do PIS e COFINS na guia Entradas;
4 - E configure o CST e Natureza da Receita na guia Saídas;
5 - Clique no botão [Gravar] para salvar o cadastro de produtos.
Lançamentos de Entradas e Saídas
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e Saídas/Serviços e realize os lançamentos usando os acumuladores e produtos ajustados.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2 - Selecione o período de apuração e clique em [Processa período].
Informações Complementares
• A transição para o Lucro Real requer atenção especial à exclusão e inclusão de impostos específicos, como demonstrado nos passos para ajustar os parâmetros e acumuladores;
• É fundamental configurar corretamente as opções de apuração de PIS e COFINS para empresas no regime de Lucro Real, que devem utilizar o cálculo completo;
• Em uma empresa do Lucro Real, a CSLL e IRPJ serão calculados pelo módulo LALUR, devido a isso os impostos 6 - CSLL e 7 - IRPJ não são utilizados.
