Nesta solução vamos abordar a configuração de uma empresa do Lucro Real que calcula o IRPJ e CSLL Anualmente por meio do Balanço de Redução e Suspensão.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros, na guia Geral > Cálculo;
2 - Avalie se a vigência está na data correta e caso necessário utilize o botão [Nova vigência] para criar uma nova;
3 - No quadro Lucro Real, campo Tipo de cálculo selecione a opção 'Anual/Balanço de Redução e Suspensão';
4 - Para configurar o quadro Tipo de atividade e Opções de cálculo avalie o tópico de Informações complementares;
5 - No quadro Contas contábeis que terão seus saldos importados para cálculo preencha as contas de Lucro e Prejuízo configuradas no Módulo Contabilidade como Conta Lucro/Prejuízo do Período;
Informações Complementares
O quadro Opções de cálculo, configure da seguinte forma:
• As opções 'Calcular lucro estimado' e 'Optar sempre pelo menos valor a recolher entre os cálculos Real e Estimado' deverão ser selecionados caso a empresa calcule o Lucro Estimado.
• Selecione a opção 'Apurar lucro/prejuízo não operacional' caso a empresa apure resultados não operacionais separados do resultado operacional;
• Selecione a opção 'Definir competência inicial da apuração pelo Lucro Real' quando a empresa iniciou o cálculo do IRPJ durante o ano, esta informação é utilizada para o cálculo correto proporcional do Adicional do IRPJ.
Caso a empresa possa realizar o Recolhimento por Estimativa na apuração Anual Balanço de Redução/Suspensão,
clique aqui para acessar o passo a passo de configuração.
O quadro Tipo de Atividade deverá ser selecionada qual atividade é exercida pela empresa, para que seja possível configurar o plano referencial do SPED ECF corretamente.
Os demais campos do quadro Contas contábeis que terão seus saldos importados para cálculo serão habilitados de acordo com as demais atividades configuradas (Resultado não operacional e atividade rural).
Guia Configurações
1 - Selecione a opção correspondente no quadro Qualificação da Pessoa Jurídica;
2 - No quadro Contribuição Social como adição para o cálculo devemos preencher o código da Adição da CSLL para o cálculo do IRPJ;
3 - Clique no campo Adição cálculo IRPJ e tecle F7 para abrir a tela de novo cadastro;
4 - Realize a configuração conforme as imagens a seguir:
5 - Depois de cadastrada a Adição, informe o código no campo Adição cálculo do IRPJ e adicione o campo Complemento.
OBS: O campo complemento será utilizado pelo sistema como um histórico, então poderá ser adicionado algo como "Adição da Contribuição Social Lucro Líquido no IRPJ".
Informações Complementares
A adição da CSLL do cálculo do IRPJ é necessário para que o cálculo do IRPJ ocorra da forma correta.
No cadastro da adição, guia Geral deverá selecionar somente a opção IRPJ e na guia Grupos, preencher os grupos de acordo com as atividades.
Não será necessário configurar as guias Contas e Base Negativa e Parte B do cadastro desta adição.
Caso esteja somente criando uma nova vigência e já existe configuração nesta guia, poderá manter a adição que já havia sido cadastrada.
Guia Opções
As opções desta guia irão interferir diretamente no cálculo do Lucro Real, de acordo com as necessidades da empresa.
1 - Selecione a opção “[x] Lançar adições e exclusões detalhando os lançamentos contábeis";
-
Esta opção será necessária para o detalhamento do registro M300 do SPED ECF para adições e exclusões que possuem indicador '2 - Com Conta Contábil'.
2 - No campo Dedução IR e CSLL pago em meses anteriores, selecione a opção Considerar o valor final a recolher;
-
Esta opção será utilizada pelo sistema para definir como deverá ser deduzido o IR/CSLL pagos em meses anteriores, para fins de Redução ou Suspensão no valor pago mensalmente.
3 - Selecione a opção Deduzir automaticamente no cálculo os valores apurados em meses anteriores;
-
Esta opção deverá ser selecionada para que a dedução do IR/CSLL pagos em meses anteriores ocorra de forma automática, caso contrário é necessário acessar o menu Movimentos > Lançamentos da CSLL/IRPJ > Lucro Real > Deduções para lançar esta informação.
4 - Selecione a opção Deduzir automaticamente no cálculo o saldo de deduções de período anterior;
-
Esta opção deverá ser marcada para que o sistema, em dezembro de cada ano, utilize o saldo não compensado de deduções de anos-calendário anteriores que foram lançados em Movimentos > Lançamentos da CSLL/IRPJ > Lucro Real > Deduções. Caso esta opção não seja marcada, o sistema não irá compensar os saldos de deduções entre os períodos anuais de apuração;
-
Esta compensação somente ocorrerá no mês de dezembro de cada ano, seja no cálculo do ajuste anual ou não.
Guia Contabilidade
1 - Na guia Contabilidade > Impostos deverá preencher as contas referentes aos lançamentos de:
-
Valor a Recolher;
-
Valor a Recuperar;
-
Ajuste Anual;
-
Estes valores serão gerados a partir da apuração mensal.
2 - Na guia Contabilidade > Compensações de Impostos Federais inclua as contas de compensação da CSLL e IRPJ:
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O lançamento que utiliza estas contas está encontrado no menu Movimentos > Compensação de Impostos Federais.
3 - Na guia Contabilidade > Deduções inclua as contas das deduções pertinentes ao cálculo da CSLL e IRPJ (Ex: Retenções):
-
O lançamento que utiliza estas contas está encontrado no menu Movimentos > Lançamentos da CSLL/IRPJ > Lucro Real/Estimado > Deduções.
4 - Na guia Contabilidade > Incentivos fiscais inclua as contas pertinentes ao benefício fiscal no cálculo do IRPJ (Ex: PAT):
-
O lançamento que utiliza estas contas será realizado, somente em caso de a empresa obter algum dos benefícios.
5 - Na guia Contabilidade > Pagamentos inclua as contas do pagamento dos impostos:
-
O lançamento que utiliza estas contas está encontrado no menu Movimentos > Pagamento de impostos.
OBS: Caso tenha duvidas de como realizar o preenchimento das contas,
clique aqui.
Guia Impostos
Nesta guia vamos preencher as informações de Código de Recolhimento e Forma de Vencimento do IRPJ e CSLL.
O preenchimento deverá ser realizado para que o sistema realize a emissão correta da guia.
Guia Lançamentos
1 - Na guia Lançamentos selecione a opção “[x] Registrar automaticamente na Base Negativa e Parte B os prejuízos apurados”.
Guia Parte B e Base Negativa
1 - Nas guias Parte B e Base negativa você irá informar as contas para controlar os Prejuízos do LALUR;
2 - Acesse a guia Parte B/Base Negativa e clique no campo Conta e pressione F7 no teclado;
3 - Cadastre as contas de Parte B e Base Negativa conforme as imagens a seguir:
OBS: O campo Data Cadastro deverá informar o primeiro dia do primeiro ano que você irá realizar o cálculo no sistema, neste exemplo o primeiro ano de cálculo é 2022.
Guia Saldo Inicial
Você deverá informar o saldo inicial de prejuízos, caso a empresa tenha apurado em anos anteriores ao início do cálculo do sistema;
1 - Clique no botão [Incluir] e informe a conta da Parte B/Base negativa/Incentivo Fiscal;
2 - Utilize a tecla F2 para listar e utilizar as contas cadastradas anteriormente;
3 - O saldo inicial deverá ser preenchido com tipo Credor, para ser compensado nos períodos posteriores.
Guia Assinaturas
1 - Clique na guia Assinaturas, no quadro Relatórios, selecione os relatórios que serão emitidos com campo para assinatura;
2 - No quadro Assinaturas configure as informações que serão emitidas abaixo das linhas de assinatura;
3 - Clique em [Gravar] para concluir a configuração dos parâmetros.
2 - Preencha a data do cálculo no campo Competência;
3 - Marque a opção "Importar o lucro/prejuízo considerando a diferença do saldo das contas de resultado devedoras e credoras" no quadro Opção;
4 - Clique no botão [Importar Saldo] para o sistema preencher o Lucro/Prejuízo Operacional;
5 - No quadro Histórico para o SPED ECF preencha o histórico que será utilizado no registro M300/M50 (Ex: Resultado Operacional).
Informações Complementares
Caso a opção "Importar o lucro/prejuízo considerando a diferença do saldo das contas de resultado devedoras e credoras" seja marcada, o sistema irá realizar uma simulação do resultado da empresa, comparando as receitas e despesas daquele período e irá importar o resultado para os campos de Lucro/Prejuízo Operacional.
Sugerimos que a opção seja utilizada no momento da importação do Lucro antes da CSLL e IRPJ, se a opção não for marcada, será utilizado o saldo das contas preenchidas nos parâmetros, guia Geral > Cálculo.
Caso possua maiores dúvidas, acesse o tópico de Soluções Relacionadas.
