O evento R-2055 é o de aquisição de produção rural, e o evento R-9001 é o evento de retorno que é recebido após enviar o R-2055 para o EFD REINF. O comportamento do EFD REINF será de recalcular os valores dos impostos INSS, Outras Entidades e RAT, tendo por base informações presentes no evento R-2055 enviado.
As informações que o EFD REINF toma como base para definir as alíquotas de retorno são as seguintes:
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Tipo de Inscrição do Fornecedor;
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Se o Fornecedor está ou não inscrito no 'PRR - Programa de Regularização Tributária Rural';
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Se o Fornecedor está ou não inscrito no 'PAA - Programa de Aquisição de Alimentos';
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CFOP da nota de entrada, quando for '1501 - Entrada de mercadoria recebida com fim específico de exportação' ou '2501 - Entrada de mercadoria recebida com fim específico de exportação';
Com base nessas informações o EFD REINF vai retornar com as alíquotas abaixo:
Então você precisa configurar as alíquotas do sistema conforme as alíquotas de retorno do EFD REINF, para que não fique com diferenças.
Cadastro de Fornecedor
Para configurar o Fornecedor, siga conforme abaixo:
1 - Acesse o menu Arquivos > Fornecedores;
2 - Localize o cadastro do fornecedor que você deseja configurar;
3 - Na guia Geral, campo Tipo de inscrição, informe o tipo de inscrição do Fornecedor, lembrando que essa informação irá influenciar nas alíquotas de retorno do EFD REINF;
4 - Na guia Opções, campo Insc. Prog. de Regul. Tributária Ruraç (PRR), informe [Sim] se o fornecedor for inscrito no PRR ou [Não] se não for inscrito;
5 - No campo Inscrito no Programa de Aquisição de Alimentos, informe [Sim] se o fornecedor for inscrito no PAA ou [Não] se não for inscrito;
OBS: A opção Inscrito no Programa de Aquisição de Alimentos somente será habilitada quando no campo Agropecuário for selecionado [Sim].
6 - Clique no botão [Gravar], para gravar o cadastro do fornecedor.
Cadastro de Imposto
Para definir as alíquotas do imposto '28-FUNRURAL', siga conforme abaixo:
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos;
2 - Localize o cadastro do imposto '28-FUNRURAL';
3 - Na guia Impostos, quadro Percentual, informe os percentuais do INSS, Outras entidades e RAT;
4 - Clique no botão [Gravar], para gravar o cadastro do imposto.
Acumuladores
Também será possível definir as alíquotas do imposto '28-FUNRURAL' no cadastro de acumulador, dessa forma, caso você precisar de mais de uma configuração de alíquota, poderá estar cadastrando mais de um acumulador, um para cada situação.
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Localize o acumulador desejado ou clique em [Novo] para cadastrar um novo acumulador;
3 - Na guia Impostos, clique em [Incluir], e inclua o imposto '28-FUNRURAL';
4 - Na linha do imposto, clique no botão '[...] Reticências' na coluna Definições;
5 - Nas definições do imposto, guia Alíquota, informe as alíquotas de INSS, Outras entidades e RAT desse acumulador;
6 - Clique no botão [Gravar], para gravar o cadastro do acumulador.
