Antes de configurar o envio do evento R-2055, com a aquisição de produção rural, primeiramente é necessário entender as alíquotas de retorno da EFD REINF, para que a configuração possa ser realizada da forma correta. A EFD REINF irá retornar as alíquotas corretas conforme o 'Indicativo de Aquisição', conforme tabela abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, clique em [Incluir], e inclua o imposto '28-FUNRURAL';
3 - Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, marque a opção '[x] Gera EFD-Reinf';
4 - No campo Tipo de ambiente, selecione o 'Ambiente oficial (Produção)', para que o EFD REINF seja enviado para o ambiente oficial da receita;
5 - No quadro Dados do certificado digital, informe se deseja 'Utilizar certificado digital da própria empresa' ou 'Utilizar certificado digital do contador (com procuração)';
6 - Ainda nesta tela, selecione a opção '[x] Efetuar o cálculo do FUNRURAL conforme a EFD-Reinf';
7 - Clique no botão [Gravar].
Cadastro do Fornecedor
Conforme as configurações do cadastro do Fornecedor e o Tipo de inscrição, as alíquotas serão destacadas nos lançamentos segundo a tabela desta solução.
1 - Acesse o menu Arquivos > Fornecedores;
2 - Localize o fornecedor utilizado para o lançamento, ou clique no botão [Novo], para cadastrar um novo;
3 - Na guia Opções, fique atento aos campos 'Agropecuário', 'Insc. Prog. de Regul. Tributária Rural (PRR)' e 'Inscrito no Programa de Aquisição de Alimentos', pois dependendo da configuração, o indicativo de aquisição irá alterar, alterando também as alíquotas de retorno e as alíquotas nos lançamentos, conforme tabela disponível no início dessa solução;
4 - Outra opção muito importante é a 'Possui tributação sobre a folha de pagamento', pois caso estiver selecionado 'Sim', o imposto da nota com esse fornecedor será estornado da apuração do '28-FUNRURAL', tendo em vista que esse fornecedor recolhe a contribuição previdenciária sobre a Folha de Pagamento;
5 - Clique no botão [Gravar].
Importante!
Caso o 'Tipo de Inscrição' do fornecedor seja diferente de 'CPF' e 'CNPJ', o sistema irá considerar as alíquotas configuradas no cadastro do acumulador para os lançamentos.
Acumulador
Para definir as alíquotas dos lançamentos quando o fornecedor tem um tipo de inscrição diferente de 'CPF' ou 'CNPJ', siga os passos a seguir:
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Localize o acumulador utilizado na operação ou clique em [Novo] para cadastrar um novo acumulador;
3 - Na guia Impostos, informe o imposto '28-FUNRURAL';
4 - Clique no botão '[...] Reticências' na coluna Definições do imposto '28-FUNRURAL';
5 - Na guia Alíquotas, defina a alíquota do imposto;
6 - Na guia Recolhimentos, defina o código de recolhimento;
7 - Clique no botão [Gravar];
8 - Clique no botão [Gravar] para salvar o cadastro do acumulador.
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Entrada;
2 - Faça o lançamento da nota fiscal de aquisição da produção rural utilizando o acumulador cadastrado anteriormente;
3 - Neste exemplo, o fornecedor possui inscrição 'CNPJ' e está configurado com PPR e PAA, enquadrando-se no Indicativo de Aquisição '6'. Dessa forma, o sistema aplica automaticamente as alíquotas de retorno da tabela no lançamento, conforme descrito abaixo:
4 - Se o fornecedor possuísse uma inscrição diferente de CNPJ, o lançamento fiscal seria exibido conforme descrito abaixo, levando em conta as alíquotas registradas no cadastro do acumulador:
5 - Clique no botão [Gravar].
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2 - Realize a apuração do período, e note que será apurado valor a recolher para o imposto '28-FURURAL', conforme abaixo:
