Como gerar Aquisição de Produção Rural (R-2055) na EFD-Reinf? | Módulo Escrita Fiscal

A partir de 21/07/2021, competência 07/2021, esse evento passou a ser obrigatório para as empresas que possuem Aquisição de Produção Rural.
 
Para geração do evento R-2055, primeiramente avalie as inscrições do Produtor Rural:
 
  • Caso o produtor rural seja pessoa física: No cadastro da empresa, guia EMPRESAS, deve ser informado o CAEPF. E na guia RESPONSÁVEL LEGAL deve ser informado o CPF do produtor (O CPF deve ser o mesmo CPF informado no Campo ‘Responsável’ do botão ‘[Outros Dados]’ da tela de geração da EFD Reinf).
  • Caso o produtor rural seja pessoa jurídica: No cadastro da empresa, guia EMPRESAS, deve ser informado o CNPJ.
 
PARÂMETROS
1 - Acesse o menu CONTROLE, e clique em PARÂMETROS;
2 - Na guia GERAL, subguia IMPOSTOS, verifique se possui o imposto '28-FUNRURAL' informado. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e sem seguida em [Incluir] e informe o mesmo;
3 - Na guia PERSONALIZA, subguia INFORMATIVOS FEDERAIS, subguia SPED, a empresa deve estar configurada para Gerar a EFD-Reinf;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
CONFIGURAÇÃO DO IMPOSTO
1 - Acesse o menu ARQUIVOS, e clique em IMPOSTOS;
2 - Localize o imposto '28-FUNRURAL', na guia IMPOSTOS, quadro PERCENTUAL, informe a alíquota do INSS, Outras Entidades e RAT, para que totalize a alíquota final do FUNRURAL;
3 - Na guia RECOLHIMENTOS, informe o código de recolhimento do imposto;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
CADASTRO DO FORNECEDOR
1 - Acesse o menu ARQUIVOS, e clique em FORNECEDORES;
2 - Localize o fornecedor que irá utilizar nos lançamentos ou cadastre um novo;
3 - Na guia GERAL, informe os dados do fornecedor;
4 - Na guia OPÇÕES, realize as configurações do fornecedor;
5 - Clique no botão [Gravar] para salvar as informações.
 
 
OBS: Conforme as opções selecionadas será gerado um tipo de aquisição:
 
 
 Códigos de Receita determinados para tais recolhimentos, conforme o Manual da DCTF Web:
 
 
 
Importante!
  • As informações referentes ao cadastro do fornecedor e seu tipo de aquisição deve ser realizado de forma correta, pois no evento R-5001 referente ao retorno do Reinf, será feita uma nova apuração com base no cadastro do fornecedor e seu tipo de aquisição, trazendo o código de receita e alíquota conforma manual da EFD Reinf.
  •  A EFD-Reinf não gera tributação do senar sobre a folha de pagamento, conforme manual de orientação (pág. 62), “O pagamento deve ser feito através de GPS avulsa, pois as informações prestadas no evento “R-2055 - Aquisição de Produção Rural”, neste caso, não são encaminhadas para a DCTFWeb e, consequentemente, o respectivo valor não irá compor o DARF
  • Ainda na condição de sub-rogado, sobre a aquisição de produtos rurais de produtor rural pessoa física que optar por contribuir sobre a folha de salários, o produtor rural pessoa jurídica deve apenas reter a contribuição ao Senar e efetuar o seu recolhimento por meio de GPS avulsa, no código 2615 (Comercialização da Produção Rural - CNPJ - Pagamento exclusivo para Outras Entidades - Senar), gerada no Sistema de Acréscimos Legais.
 
Para mais informações acesse o site da Receita Federal
 
OBS:  Sugerimos que ao fim do processo seja gerado o  relatório de conferência, na tela de emissão no botão [Relatório Conferência] e avalie se as informações do Fornecedor e Documentos conferem com a tabelas fornecidas.
 
CADASTRO DO ACUMULADOR
1 - Acesse o menu ARQUIVOS, clique em ACUMULADORES e localize ou crie o acumulador que irá utilizar nos lançamentos;
2 - Na guia IMPOSTOS, informe o imposto '28-FUNRURAL' e caso queira definir um código de recolhimento e alíquota específica para o acumulador, clique nas '[...] Definições' do imposto '28-FUNRURAL' e na guia ALÍQUOTA informe as alíquotas para o imposto;
 
 
3 - Na guia RECOLHIMENTOS, informe o código de recolhimento;
 
OBS: Para considerar o valor do produto informado no quadro TOTAIS, campo VALOR PRODUTOS, como base de cálculo do FUNRURAL, ainda nas DEFINIÇÕES, na guia GERAL, selecione a opção '[x] Utilizar o valor do produto como base de cálculo'.
 
4 - Clique em [Gravar] e após em [Gravar] novamente para concluir.
 
LANÇAMENTO
1 - Acesse o menu MOVIMENTOS, e clique em ENTRADAS ou SAÍDAS (Devoluções de Entradas) e realize o lançamento com o acumulador e fornecedor configurados anteriormente;
2 - Veja o valor do FUNRURAL destacado;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a APURAÇÃO do período.
 
APURAÇÃO
1 - Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em APURAÇÃO, e realize a apuração do período.
2 - Veja o valor calculado para o FUNRURAL.
 
EFD-REINF
1 - Acesse o menu RELATÓRIOS, submenu INFORMATIVOS, submenu FEDERAIS, submenu EFD-REINF, e clique em ENVIAR ARQUIVOS;
2 - Realize o envio do informativo;
3 - Para enviar somente o evento R-2055, na tela de envio da EFD-Reinf, quadro ENTREGA DE ARQUIVOS, campo OPÇÃO, selecione a opção 'Somente eventos selecionados'
4 - Clique no botão [Eventos...], e na guia EVENTOS, quadro EVENTOS PERIÓDICOS, selecione a opção '[x] R-2055-Aquisição da Produção Rural';
5 - Clique no botão [OK] e após em [Enviar].
 
 
OBS: Sugerimos que ao fim do processo seja gerado o relatório de conferência, na tela de emissão no botão [Relatório Conferência] e avalie se as informações do Fornecedor e Documentos conferem com a tabelas fornecidas no item "Cadastro do Fornecedor".
 

null

Marcar todos como lidos