Como configurar a empresa para gerar o evento R-2050 referente a Comercialização da Produção por Produtor Rural PJ/Agroindústria na EFD Reinf?

O evento R-2050 será gerado nas seguintes situações:
 
  • Nas notas de saída e entradas(devolução) com valor para o imposto 28-FUNRURAL (líquido);
  • Quando a empresa cadastrada no sistema possuir inscrição do tipo "CNPJ";
  • Será gerado um arquivo para cada estabelecimento da empresa;
  • E as demais operações com o FUNRURAL devem ser informadas no eSocial.

PARÂMETROS DA EMPRESA
1 – Acesse o menu CONTROLE e clique em PARÂMETROS;
2 – Na guia GERAL, subguia IMPOSTOS, verifique se você possui o imposto ’28-FUNRURAL’. Caso não, clique no botão [Nova Vigência], após no botão [Incluir] e informe o mesmo;
 
 
3 – Acesse a guia PERSONALIZA, subguia INFORMATIVOS FEDERAIS, subguia SPED e selecione o quadro ‘[x] Gera EFD-Reinf’ e preencha os campos;
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
 
CADASTRO DO IMPOSTO
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique na opção IMPOSTOS e localize o imposto 28-FUNRURAL, na guia IMPOSTOS, quadro PERCENTUAL informe o percentual de base cálculo e as alíquotas para que feche a alíquota total do imposto;
 
 
2 – Na guia RECOLHIMENTOS, quadro DADOS DO RECOLHIMENTO, clique no botão [Incluir], informe o código de recolhimento para o imposto e preencha os demais dados;
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
 
CADASTRO DO ACUMULADOR
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em ACUMULADORES e localize ou crie um ACUMULADOR para a operação;
2 – Na guia IMPOSTOS, clique no botão [Incluir] e informe o imposto ’28-FUNRURAL’;
 
 
OBS: Caso desejar informar alíquotas diferentes das informadas no cadastro do imposto, clique no botão [...] das definições do imposto 28-FUNRURAL e na guia ALÍQUOTA informe as alíquotas. Na guia RECOLHIMENTOS, poderá definir um código de recolhimento para que ao realizar o lançamento da nota, seja informado tal código automaticamente.
 
3 – Clique no botão [Gravar] para salvar o cadastro do acumulador.
 
 
LANÇAMENTO
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em SAÍDAS e realize lançamento com o acumulador cadastrado;
2 – Clique no botão [Gravar] para salvar o lançamento e realize a APURAÇÃO do período;
 
 
 
EFD REINF
1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, submenu INFORMATIVOS, submenu FEDERAIS, submenu EFD-REINF e clique na opção ENVIAR ARQUIVOS;
2 – Informe a competência que deseja enviar os arquivos, e no quadro ENTREGA DOS ARQUIVOS, no campo OPÇÃO, selecione a opção ‘Entrega completa’, assim todos os eventos do mês serão enviados, incluindo o evento R-2050. Ou ‘Somente eventos selecionados’, para que você possa selecionar clicando no botão [Eventos...], os eventos que deseja enviar. Para este exemplo, iremos selecionar a opção 'Entrega Completa';
3 – Clique no botão [Enviar];
 
 
4 – Após para consultar os eventos enviados, na tela de envio do EFD Reinf, clique no botão [Consultar Envio], informe a competência e clique no botão [Listar].
 
 
OBS: No XML do evento R-2050 pode ser gerado os seguintes códigos na tag 'indCom' que se trata do Indicativo de Comercialização:
 
1 - Comercialização da Produção por Prod. Rural PJ/Agroindústria, exceto para entidades executoras do PAA.
 Quando o lançamento não se enquadrar em nenhuma das situações abaixo.
 
7 - Comercialização da Produção com Isenção de Contribuição Previdenciária, de acordo com a Lei n° 13.606/2018.
 Os lançamentos onde o imposto 28-FUNRURAL tenha somente alíquota de "Outras entidades" configurada, e que tenha informado o CFOP diferente de "7-xxx".
 Para as devoluções considerar o CFOP diferente de "3-xxx".
 
8 - Comercialização da Produção para Entidade do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.
 Os lançamentos em que o cliente possui a opção "Sim" selecionada no campo “Inscrito no Programa de Aquisição de Alimentos” do seu cadastro. Para as devoluções considerar a opção de mesmo nome do cadastro do fornecedor.
 
9 - Comercialização direta da Produção no Mercado Externo.
 Os lançamentos em que o CFOP for iniciado em "7-xxx". Para as devoluções considerar o CFOP iniciado em "3-xxx"
 

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