Parâmetros
Inclua o imposto '28-FUNRURAL' e configure para que seja considerado as alíquotas de retorno automaticamente nos lançamentos conforme tabela acima.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Impostos, verifique se o imposto '28-FUNRURAL' está incluído;
3. Caso não esteja, inclua o imposto na vigência desejada ou crie uma [Nova Vigência];
4. Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, marque a opção '[x] Gera EFD-Reinf';
5. No campo Tipo de ambiente, selecione o 'Ambiente oficial (Produção)', para que o EFD REINF seja enviado para o ambiente oficial da receita;
6. No quadro Dados do certificado digital, selecione:
• '[x] Utilizar certificado digital da própria empresa': será considerado o certificado incluído no menu Controle > Empresas, na guia Autenticação;
• '[x] Utilizar certificado digital do contador (com procuração)': será utilizado o certificado incluído em Controle > Empresas, botão '[...] Reticências' no campo Contador, guia Certificado Digital.
7. Para que o sistema considere as alíquotas de retorno conforme tabela, marque '[x] Efetuar o cálculo do FUNRURAL conforme a EFD-Reinf';
8. Se a opção acima não for selecionada, as alíquotas deverão ser incluídas no cadastro do acumulador;
9. Clique em [Gravar] para concluir.
Cadastro Clientes
Conforme as configurações do cadastro do Cliente e CFOP das notas, as alíquotas serão destacadas nos lançamentos segundo a tabela desta solução.
1. Acesse o menu Arquivos > Clientes;
2. Localize o cliente utilizado para o lançamento ou clique em [Novo] para cadastrar um novo cliente;
3. Na guia Opções, verifique os campos 'Agropecuário' e 'Inscrito no Programa de Aquisição de Alimentos', pois, dependendo da configuração, o indicativo de comercialização será alterado, modificando também as alíquotas de retorno e as alíquotas dos lançamentos, conforme a tabela disponível no início desta solução;
4. Clique em [Gravar].
Acumulador
Se a opção '[x] Efetuar o cálculo do FUNRURAL conforme a EFD-Reinf' estiver selecionada nos parâmetros, basta incluir o imposto '28-FUNRURAL' e a alíquota será considerada conforme cadastro do cliente. Se a opção não estiver marcada, informe a alíquota no acumulador conforme abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores, localize o acumulador utilizado na operação ou clique em [Novo] para cadastrar um novo acumulador;
2. Na guia Impostos, inclua o imposto '28-FUNRURAL';
3. Clique no botão '[...] Reticências' na coluna Definições do imposto '28-FUNRURAL';
4. Na guia Alíquotas, defina a alíquota do imposto;
5. Na guia Recolhimentos, defina o código de recolhimento;
6. Clique em [Gravar] para concluir as definições do imposto;
7. Clique em [Gravar] novamente para gravar o cadastro do acumulador.
OBS.: A opção '[x] Comercialização da Produto Isenta - Lei nº 13.606/2018' deve ser utilizada nos casos previstos em legislação para comercialização de produtos isentos. Um exemplo comum é quando o produtor rural pessoa física comercializa gado com outro produtor rural pessoa física para a criação e engorda, situação em que há isenção.
Configuração de Importação
Inclua os acumuladores configurados anteriormente para importar as saídas.
1. Acesse o menu Arquivos > Configuração de importação e selecione o importador utilizado;
2. Na guia Saídas > Acumuladores, clique em [Incluir] e informe o acumulador configurado anteriormente;
3. Selecione nas colunas seguintes as características que o documento fiscal deve ter para que o acumulador seja retornado;
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamentos
Realize a importação ou faça os lançamentos em Movimentos > Saídas com acumulador cadastrado anteriormente. O imposto '28-FUNRURAL' será destacado com a alíquota de retorno definida na configuração e conforme a tabela desta solução:
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração.Informe o período desejado e clique em [Processa Período].
2. Será apurado o valor a recolher para o imposto '28-FUNRURAL', conforme indicado abaixo:
EFD REINF
Com os lançamentos e apuração realizados, você pode enviar o evento R-2050 na EFD REINF:
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD-Reinf > Enviar Arquivos;
2. Defina a Competência de transmissão;
3. No quadro Entrega dos arquivos, selecione 'Entrega completa', para enviar todos os eventos de uma vez, incluindo o R-2050, ou 'Somente eventos selecionados', e selecione o evento R-2050 no botão [Eventos...];
4. Clique em [Outros Dados] para preencher as informações gerais da empresa e do responsável pela entrega, necessárias para o envio do R-1000, evento obrigatório para aceitação do R-2050;
5. Após o envio, clique em [Consultar Envio] para confirmar que o evento R-2050 foi transmitido com sucesso.
Com o envio do R-2050 na EFD REINF, as informações serão transferidas para a DCTFWeb, que também deve ser transmitida para confissão da dívida. Em seguida, será possível emitir a DARF Unificada da DCTFWeb para pagamento do imposto.
Informações Complementares
• Quando lançado uma venda em determinado período, com devolução de venda no mesmo período, então a nota de venda não será enviada no R-2050, pois a devolução aconteceu no mesmo período. Ex.: Venda realizada em 01/2026, com devolução também lançada em 01/2026, dessa forma a nota não será enviada no R-2050, para não gerar débitos na DCTFWeb;
