Segue abaixo a indicação de qual imposto deverá utilizar para cada operação no Estado de São Paulo, como também, as soluções relacionadas para cada um:
1 - Quando adquirir mercadoria para REVENDA, onde recolho o DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA, devo configurar qual imposto?
Imposto 27-ICMS Antecipado(Atacadista). Esse imposto deve ser utilizado apenas para empresas do Simples Nacional, e será gerado na DeSTDA como 'Antecipação - Sem Encerramento da Fase de Tributação'.
2 - Quando adquirir mercadoria para REVENDA, onde recolho a ANTECIPAÇÃO (SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA), devo configurar qual imposto?
Imposto 31-ICMS ST Antecipação Total
3 - Quando adquirir mercadoria para USO E CONSUMO ou ATIVO IMOBILIZADO, onde recolho o DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA, devo configurar qual imposto?
Imposto 8-DIFALI. Esse imposto pode ser utilizado tanto para empresas do Regime Normal como para empresas do Simples Nacional.
E para empresas do Simples Nacional na DeSTDA o imposto será gerado como 'Diferencial de alíquotas'.
4 - Quando INDUSTRIALIZAR e incidir SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, devo configurar qual imposto:
Imposto 9-SUBST. TRIBUTARIA, é utilizado nas saídas e suas devoluções.
5 - Quando tenho ICMS Antecipado sobre Transportes, devo configurar qual imposto?
Imposto 69-ICMS ST Transportes, utilizado tanto para Saídas como Entradas. Na DeSTDA o valor do ICMS ST sobre Transportes será gerado como 'ST - Substituto Tributário' no campo 'ICMS ST Operações Concomitantes - Transp.'
Informações Complementares
• Para gerar a Guia DARE Online, é importante que no cadastro dos Impostos estejam configurados os códigos de recolhimento corretos:
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Para o imposto 01 - ICMS: '046-2', '0462', '462', '46-2', ‘04601’, ‘4601’;
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Para o imposto 8 - DIFALI: '046-2', '0462', '462', '46-2', ‘04602’, ‘4602’, '063-2', '0632', '632', '63-2', '06301', '6301', '114-4', '1401', '401', '40-1', '11401', '1401'.
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Para o imposto 09 - Substituição Tributária: '146-1', '146-2', '0146', '146', '14-6', '014601', '14601', '014602', '14602', '063-2', '0632', '632', '63-2', ‘06302’, ‘6302’;
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Para o imposto 27 - ICMSA: '046-2', '063-2', '0632', '632', '63-2', ‘06303’, ‘6303’, '146-2', '146-3', '0146', '146', '14-6', '014603', '14603', '100-4', '10001', '1004', '10-0', '01004' , '004', '0004', '046-2', '0462', '462', '46-2', '04602' e/ou '4602';
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Para o imposto 31 - ICMS ST: '14603', '146-3', '1463', '146-6', '1466', '0146', '146', '14-6', '014603', '10001', '1000-1', '01000', '1000', '100-4', '1004', '10-0', '01004', '004' e/ou '0004';
Caso possua dúvidas na geração das guias, acesse o tópico Soluções Relacionadas.
