Escrita

SP - Como calcular imposto 27-ICMS Antecipado’ para Simples Nacional?

Exclusiva de São Paulo.
 
Essa solução demonstra a configuração do ICMS Antecipado para empresas do Simples Nacional, nas aquisições de mercadorias para revenda, onde o recebedor é responsável pelo recolhimento antecipado do ICMS na entrada da mercadoria em seu estado. Atualmente para São Paulo, somente é possível calcular por nota.
 
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o período de cálculo da Antecipação de ICMS na empresa;
2. Na guia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’, ‘27-ICMS Antecipado’ e '44-Simples Nacional';
3. Sua empresa deve estar configurada para o Simples Nacional. Caso tenha dúvidas, clique aqui!
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Impostos
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '27-ICMS Antecipado';
2. Na guia Impostos, defina no campo Tipo, a opção 'Lançado por nota';
3. Confira se alíquota do imposto foi definida, essa informação pode ser usada conforme a Regra de busca de alíquotas;
4. Na guia Recolhimentos, defina o código de recolhimento a ser utilizado pelo imposto;
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Acumulador de Compra de Mercadorias para revenda
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador de antecipação de ICMS;
2. Na guia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’ e ‘27-ICMS Antecipado’
3. Na coluna Percentual B.C, preencha como 0,00 para '1-ICMS' e 100,00 para '27-ICMSA';
 
 
4. Clique no botão [..] na coluna Definições e se houver necessidade, marque '[x] Deduzir o valor de IPI da base de cálculo';
 
 
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Lançamentos/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o '27-ICMS Antecipado' e '2-IPI' aparecerá destacado na guia Entradas:
 
Nota sem IPI
 
 
Nota com IPI
 
 
OBS: Para atualizar as informações sobre o imposto em notas já lançadas, selecione o lançamento desejado e altere o acumulador utilizado. Depois, retorne ao acumulador correto para que o sistema atualize as informações conforme o cadastro do acumulador.
 
Cálculo
O sistema usará a seguinte formula para encontrar o valor do imposto:
 
Notas sem IPI
• Base de cálculo: (Valor Produto - Desconto + Frete + Seguro + Desp. Acess.)
• Base de cálculo: 3.150,00 - 0,00 + 150,00 - 0,00 - 0,00
• Base de cálculo: R$ 3.300,00
 
• Valor de ICMSA: [Base de cálculo x (Alíq. - Alíq. Interest.)]
• Valor de ICMSA: [R$ 3.300,00 x (18% - 12%)]
 
• Valor de ICMSA: R$ 3.300,00 x 6%
• Valor de ICMSA: R$ 198,00
 
Notas com IPI
• Base de cálculo: (Valor Produto - Desconto -IPI + Frete + Seguro + Desp. Acess.)
• Base de cálculo: 1.097,50 - 0,00 - 97,50 + 0,00 + 0,00 + 0,00
• Base de cálculo: R$ 1.000,00
 
• Valor de ICMSA: [Base de cálculo x (Alíq. - Alíq. Interest.)]
• Valor de ICMSA: [R$ 1.000,00 x (18% - 12%)]
 
• Valor de ICMSA: R$ 1.000,00 x 6%
• Valor de ICMSA: R$ 60,00
 
Caso o valor do cálculo resultar em um valor negativo (Quando a “Alíquota” for menor que a “Alíquota interestadual”), o sistema gera R$ 0,00 como valor do imposto. Base de cálculo: (Valor Produto - Desconto - IPI + Frete + Seguro + Desp. Acess.)
[Base de cálculo x (Alíq. - Alíq. Interest.)]
 
Apuração
Acesse Movimentos > Apuração e faça a apuração do período para visualizar o '27-ICMSA':
 
 
 
Demonstrativo de ICMS Antecipado
Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos e emita o relatório do '27-ICMS Antecipado':
 
 
• Se houver devoluções de compras em períodos posteriores, você pode lançar um ajuste de "Pagamentos feitos a maior, em duplicidade ou indevidos" para abater o valor do imposto '27-ICMS Antecipado' no período do lançamento de compra conforme a devolução. Além disso, se a devolução ocorrer após o prazo de entrega da DeSTDA, o contribuinte poderá retificar a DeSTDA enviada com o valor indevido, ou seja, retificar a declaração considerando o abatimento feito via ajuste. Para o lançamento do ajuste, clique aqui.
 
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
 
Alíquota Interna
1° Primeiramente, verifica se há 'Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS' no cadastro do produto, avaliando as UFs de Origem e Destino;
2° Caso não exista essa tabela informada no cadastro do produto, será considerada a alíquota preenchida no campo 'Alíquota Interna' do próprio produto;
3° Se também não houver, busca a alíquota na 'Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS' do imposto '27-ICMSA', avaliando as UFs de Origem e Destino;
4° Caso o imposto não possua a tabela informada, a alíquota adotada será a da UF da empresa, conforme cadastro.
 
Alíquota Interestadual
1° Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
2° Se não encontrada, será a informação na 'Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS' do cadastro do produto, pela junção da coluna UF 'Destino' e 'Origem';
3° Caso a tabela não esteja informada no cadastro do produto, ou não seja possível localizar a tabela de alíquotas, será utilizada a alíquota definida nas configurações do imposto '01-ICMS' no cadastro do acumulador;
4° Se não houver, o sistema utilizará a alíquota da 'Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS' do cadastro do imposto '27-ICMSA';
5° Por fim, se nenhuma das opções anteriores estiver configurada, utiliza a alíquota do estado do fornecedor, localizada em Tabelas > Estados.
 
 

Soluções Relacionadas

Esta resposta foi útil para você?
TRIA
     
    Enviar

    Marcar todos como lidos