Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e verifique se os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI' estão incluídos. Caso não estejam, inclua-os na vigência desejada ou crie uma nova;
2. Após configurar, grave as alterações.
Impostos
1. No menu Arquivos > Impostos, localize o imposto '8-DIFALI' e confira se o tipo de cálculo está configurado como 'Lançado por nota';
2. Verifique também se a tabela de alíquota interestadual de ICMS está informada, pois essa tabela poderá ser utilizada no cálculo do imposto, conforme a
Regra de busca de alíquotas;
3. Caso não esteja configurado dessa forma, faça essas configurações e grave.
Acumuladores
1. Acesse Arquivos > Acumuladores e selecione o acumulador usado para compras interestaduais de uso/consumo ou ativo imobilizado;
2. Confirme se na guia Impostos, o '1-ICMS' e o '8-DIFALI' estão incluídos, e avalie na coluna 'Percentual B.C.' o percentual para o cálculo do DIFALI (ex: 100%);
3. Caso não estejam, faça inclusão na vigência desejada e grave as alterações.
Configuração de Importação
1. Para que o DIFALI apareça na capa da nota durante a importação, acesse Arquivos > Configuração de Importação e selecione a forma de importação desejada, como NF-e Arquivo XML;
2. Na guia Entradas > Impostos > Geral, certifique-se de que o imposto '8-DIFALI' está informado na lista de impostos a serem importados conforme o acumulador;
3. Caso não esteja, faça as configurações e importe as notas.
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o '8-DIFALI' aparece destacado na guia Entradas. Para conferir o cálculo detalhado, clique no ícone
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na linha do imposto.
Memória de Cálculo
Para São Paulo, a base de cálculo é recomposta para incluir a diferença de alíquota, permitindo o cálculo do DIFALI. Primeiro, mostramos o cálculo da base e, em seguida, o valor do DIFALI.
Fórmula da base de Cálculo = [((Valor produtos + frete + seguro + desp. acessórias - desconto + IPI) - Valor ICMS) / (1 - Alíquota interna)]
• Base de Cálculo = [((567,34) - 22,69) / (1 - 18%)]
• Base de Cálculo = [(544,65 / 0,82)]
• Base de Cálculo = 664,21
OBS.: O "Valor do ICMS" será encontrado na TAG "vICMS" na NF-e ou na linha do imposto '1-ICMS'. Se não tiver, será "Valor contábil * Alíquota interestadual".
Fórmula do valor DIFALI = [((Base de cálculo * Alíquota interna) - Valor ICMS)]
• Valor DIFALI = [((664,21 * 18%) - 22,69)]
• Valor DIFALI = [(119,55 - 22,69)]
• Valor DIFALI = 96,87
Apuração
1. Acesse Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2. Na apuração do imposto '01-ICMS, serão apresentados seguintes valores para o DIFALI:
Para o estado de São Paulo, o sistema considera o
Art. 117 do RICMS, separando os valores do lançamento conforme 'Inciso 1 - Outros Créditos' e 'Inciso 2 - Outros Débitos', isso para demonstrar o ICMS pago na Origem e o Devido em São Paulo.
No campo 'Outros Créditos - Diferencial de alíquotas - Inciso I do Art. 117 do RICMS', será apresentado o valor resultante do cálculo:
• Inciso I: Base de Cálculo ICMS * Alíquota de ICMS na nota
• Inciso I: R$ 567,34 * 4%
• Inciso I: R$ 22,69
OBS: Valor do campo "Valor imposto" da linha "ICMS" na guia Entradas. Se este campo for R$ 0,00, considera-se o "Valor contábil * Alíquota interestadual".
No campo 'Outros Débitos - Diferencial de alíquotas - Inciso II do Art. 117 do RICMS' será apresentado o valor resultante do cálculo:
• Inciso II: Base de Cálculo DIFALI * Alíquota DIFALI
• Inciso II: R$ 664,21 * 18%
• Inciso II: R$ 119,26
A diferença entre ambos, será o valor a recolher do período.
Clique aqui para baixar uma planilha que possibilita o cálculo das notas para você.
Importante!
Caso você se depare com diferenças entre o valor do DIFALI e o valor na apuração do ICMS, reavalie seus lançamentos e se eles estão conforme a memória de cálculo.
SPED Fiscal
No EFD ICMS/IPI serão gerados os Registros C197 com os ajustes 'SP10090718' e o 'SP40090207' conforme abaixo:
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
Alíquota Interna
1° Primeiramente, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
2° Caso não encontre essa informação no produto, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
3° Se ainda não localizar, utiliza a alíquota definida para o estado da empresa em Tabelas > Estados.
Alíquota Interestadual
1° Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
2° Se não encontrada, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
3° Caso não encontre no produto, verifica a tabela ou alíquota do imposto ‘1-ICMS’ no acumulador (opcional);
4° Se não houver essa informação no acumulador, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
5° Por fim, se nenhuma das opções anteriores estiver configurada, utiliza a alíquota do estado do fornecedor, localizada em Tabelas > Estados.
