Esta solução é exclusiva para o estado de São Paulo. Veja como realizar o cálculo do ICMS Antecipado por produto para empresas de São Paulo.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se os impostos '1-ICMS e '31-ICMS ST/AT' estão informados;
3 - Na subguia Estadual > Opções, campo Tipo de atividade, informe se é ‘Atacadista’ ou ‘Varejista’;
OBS: Na guia Personaliza > Opções > Geral, deve estar selecionada a opção '[x] Faz controle de estoque'.
4 - Clique no botão [Gravar] para salvar as alterações.
Configuração do Imposto
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos;
2 - Localize o imposto '31-ICMS ST/AT', na guia Impostos, quadro Dados, campo Tipo, selecione a opção [Lançado por Produto];
3 - Clique no botão [Gravar] para salvar as alterações.
Cadastro de Produto
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Cadastre ou localize o produto que será utilizado no lançamento;
3 - Na guia Impostos > Substituição Tributária, informe o percentual de MVA e o código de recolhimento;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro de acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Localize ou crie um novo acumulador para operação;
3 - Na guia Impostos, verifique se os impostos '1-ICMS e '31-ICMS ST/AT' estão informados. Caso não, clique no botão [Incluir] e informe os mesmos;
4 - Clique no botão [Gravar].
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento conforme o acumulador cadastrado anteriormente;
2- Na guia Estoque, preencha com os produtos configurados anteriormente e informe os dados do ICMS ST Antecipação Total;
Na importação de notas pelo XML o cálculo do imposto ST/AT será importado para a guia estoque, onde será setado na capa geral da nota as informações de valores e alíquota utilizadas a serem consideradas para a apuração.
(+) Valor Contábil: R$ 15.000,00
(+) Percentual MVA: 40%
(=) Base de Cálculo ICMS ST Antecipação Total: R$ 21.000,00
(+) Base de Cálculo ICMS ST Antecipação Total: R$ R$ 21.000,00
(*) Alíquota imposto ICMS ST Antecipação Total: 18%
(=) Valor ST Antecipação Total: R$ R$ 3.780,00
(+) Valor dos Produtos: R$ 15.000,00
(*) Alíquota interestadual: 12%
(=) Valor de ICMS: R$ 1800,00
(+) Valor ST Antecipação Total: R$ 3.780,00
(-) Valor de ICMS: R$ 1800,00
(=) ICMS ST Antecipação Total: R$ 1980,00
3 - Clique no botão [Gravar].
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período.
Apuração Varejista:
Para o Varejista, o valor apurado para ‘Débito/Crédito ICMS rec. antecipado’ será a soma do campo Valor do imposto do grupo ICMS Antecipação Total na guia Estoque dos lançamentos de entrada cujo haja sua incidência.
Apuração Atacadista:
Para o Atacadista, os valores a serem apresentados no campo ‘Débito/Crédito ICMS rec. antecipado’ será calculado a partir do Valor Contábil de cada nota aplicados à diferença entre a Alíquota Interna e Alíquota Interestadual, todos estes campos preenchidos na linha do ICMS ST/AT cujo as entradas houve a sua incidência.
Cálculo:
(+) Valor Contábil: R$ 15.000,00
(*) Diferença Alíquota Interna (18%) e Estadual (12%): 6%
(=) Valor de Crédito ICMS Antecipado: R$ 900,00
SPED Fiscal
No SPED Fiscal, serão geradas as seguintes informações:
Varejista:
