Para configurar uma empresa para a apuração por Regime de Caixa, é fundamental ajustar os parâmetros fiscais de modo que o recolhimento dos impostos ocorra apenas quando as parcelas forem efetivamente pagas. Siga o passo a passo abaixo para realizar essa configuração:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique a presença dos impostos 4-PIS, 5-COFINS, 6-CSOC e 7-IRPJ. Caso não estejam presentes, clique no botão [Nova Vigência], em seguida em [Incluir], e informe os impostos;
3 - Na guia Geral > Federal > Geral, no quadro Enquadramento, selecione 'Regime de Caixa' no campo Apuração;
4 - Acesse a guia Federal > PIS/COFINS > Apuração e marque a opção '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital – EFD Contribuições';
5 - No quadro Critério de Cálculo e Escrituração, selecione 'Simplificado' em Forma de cálculo e 'Por Nota' em Lançamento;
6 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, marque a opção '[x] Controlar contas a pagar e receber';
7 - Clique no botão '[Gravar]' para concluir.
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Cadastre ou localize um acumulador específico para operação e marque '[x] Gerar parcelas nas notas' na guia Notas > Geral;
3 - Na guia Impostos, assegure a presença dos impostos 4-PIS, 5-COFINS, 6-CSOC e 7-IRPJ;
4 - Na guia SPED > PIS/COFINS > Demais Regimes > Saídas, clique no botão '[Incluir]' e preencha as informações conforme necessidade;
5 - Clique no botão '[Gravar]' para concluir.
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas/Serviços/ ou Redução Z - Modelo 2D;
2 - Realize o lançamento usando o acumulador configurado;
3 - Na guia Parcelas, informe o número de parcelas da nota e a data de vencimento inicial e clique no botão '[Gerar Parcelas]';
4 - Clique no botão '[Gravar]' para concluir.
Baixa de Parcelas
1 - Acesse o menu Movimentos > Baixas e selecione o tipo de lançamento realizado;
2 - Clique no botão '[Buscar]', selecione a parcela desejada e clique em '[Receber]';
3 - Na tela Baixa Parcelas à Receber, clique em '[Novo]' no quadro Parcelas e informe os dados do pagamento;
4 - No campo SPED, clique no botão '[...]' e preencha com os dados de PIS e COFINS;
5 - Clique no botão '[Gravar]' e novamente em '[Gravar]' para salvar a baixa da parcela e realizar a apuração do período.
Informações Complementares
• A guia Entradas estará habilitada apenas se o regime da empresa for ‘Lucro Real’ e a opção ‘Operação de serviço de transporte’ ou ‘Outros créditos presumidos PIS/COFINS’ estiver selecionada na guia Notas do acumulador.
