Para configurar uma empresa para a apuração por Regime de Caixa, é importante destacar que haverá o recolhimento de valores somente quando as parcelas referente ao mês forem efetivamente pagas. Segue passo a passo para realizar este procedimento:
PARÂMETROS
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui os impostos ‘4-PIS’, '5-COFINS', 6-CSOC' e 7-IRPJ' informados. Caso não, clique no botão [Nova Vigência] e em seguida em [Incluir], e informe os mesmos;
3 - Na guia Geral > Federal > Geral, no quadro Enquadramento, no campo Apuração, selecione a opção 'Regime de Caixa';
4 - Ainda na guia Federal > PIS/COFINS > Apuração, selecione o quadro ‘[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital – EFD Contribuições’, e selecione o tipo de apuração conforme necessidade;
5 - No quadro Critério de Cálculo e Escrituração, no campo Forma de cálculo, selecione a opção ‘Simplificado’ e no campo Lançamento, selecione a forma conforme necessidade;
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Quando a opção "Por nota" for selecionada, o sistema calculará o PIS e a COFINS levando em consideração a configuração definida no cadastro do acumulador, em Arquivos > Acumuladores > SPED.
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Quando a opção "Por produto" for selecionada, o sistema calculará o PIS e COFINS levando em conta a configuração definida no cadastro de produtos, em Arquivos > Produtos > Impostos > PIS/COFINS.
OBS: Para este exemplo a forma de lançamento será ‘Por Nota’.
6 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção ‘[x] Controlar contas a pagar e receber’;
7 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
ACUMULADORES
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Cadastre ou localize um acumulador para operação, na guia Notas > Geral, selecione a opção '[x] Gerar parcelas nas notas';
3 - Na guia Impostos, verifique se você possui os impostos ‘4-PIS’, '5-COFINS', 6-CSOC' e 7-IRPJ' informados;
4 - Na guia SPED > PIS/COFINS > Demais Regimes > Saídas, clique no botão [Incluir] e preencha as informações conforme necessidade;
OBS: A guia ENTRADAS somente estará habilitada, quando o regime da empresa for ‘Lucro real’ e na guia NOTAS do acumulador estiver selecionada a opção ‘Operação de serviço de transporte’ ou ‘Outros créditos presumidos PIS/ COFINS’.
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
LANÇAMENTOS
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas/Serviços/ ou Redução Z - Modelo 2D;
2 - Realize o lançamento com o acumulador configurado; assim, a guia SPED > PIS/COFINS será preenchida automaticamente com os dados conforme informados no cadastro do acumulador.
3 - Caso não esteja, clique no botão [Incluir] e informe os mesmos;
4 - Na guia Parcelas, no campo Número de Parcelas, informe a quantidade de parcelas da nota e a data de vencimento inicial, e clique no botão [Gerar Parcelas];
OBS: Para empresas regime de caixa, a apuração será realizada somente sobre as receitas das parcelas baixadas.
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
BAIXA DE PARCELAS
1 - Acesse o menu Movimentos > Baixas e selecione o tipo de lançamento realizado;
2 - Após, clique no botão [Buscar], selecione a parcela que deseja baixar e clique no botão [Receber];
3 - Irá abrir a tela Baixa Parcelas à Receber, no quadro Parcelas, clique no botão [Novo] e informe os dados do pagamento;
4 - Arraste a barra de rolagem para a direita, e no campo SPED, clique no botão [...]. Irá abrir a tela Bases de Impostos por Parcela, preencha com os dados de PIS e COFINS;
5 - Clique no botão [Gravar] e após no botão [Gravar] novamente para salvar a baixa da parcela e realize a apuração do período.
