Para apurar uma empresa do Lucro Presumido pelo Regime de Caixa, ajuste os parâmetros fiscais para que o recolhimento dos impostos ocorra apenas quando as parcelas forem efetivamente pagas, conforme os passos abaixo:
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Impostos, verifique se os impostos '4-PIS', '5-COFINS', '6-CSOC' e '7-IRPJ' estão presentes. Se não estiverem, clique em [Nova Vigência], depois em [Incluir] e informe os impostos;
3. Na guia Geral > Federal > Geral, no quadro Enquadramento, selecione 'Regime de Caixa' no campo Apuração;
4. Acesse a guia Federal > PIS/COFINS > Apuração e marque a opção '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições';
5. No quadro Critério de Cálculo e Escrituração, selecione a opção:
Para o cálculo Simplificado por Nota, é necessário configurar as informações de PIS e COFINS nos Acumuladores, onde o cálculo será realizado com base no preenchimento da guia SPED dos documentos fiscais;
Para o cálculo Simplificado por Produto, é necessário configurar as informações de PIS e COFINS no cadastro dos Acumuladores e Produtos, onde o cálculo será realizado considerando a guia Estoque e SPED dos documentos fiscais, com base na movimentação dos produtos;
6. Na guia Geral > Federal > Opções > Geral, para período igual ou posterior, marque o quadro '[x] Efetuar o cálculo dos Tributos Federais conforme DCTFWeb', caso tenha dúvidas sobre o cálculo,
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7. Na guia Personaliza > Opções > Geral, marque a opção '[x] Controlar contas a pagar e receber';
8. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Produtos
Se você calcula na forma simplificada por produto ou de maneira completa, é necessária fazer o ajuste nos produtos para cálculo de PIS/COFINS. A configuração para os impostos pode ser feita de forma manual diretamente no cadastro dos produtos ou em lote conforme abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos para cálculo de PIS e COFINS > Cadastro;
2. Defina os Filtros para a listagem dos produtos e clique no botão [Listar];
3. Clique no botão [Todos] para selecionar todos os produtos ou selecione individualmente os produtos que serão alterados;
4. Clique no botão [Criar nova vigência], para indicar que as alterações começaram a serem usadas a partir da data indicada;
5. Na janela referente a opção selecionada, na guia Geral, indique o Tipo de Contribuição como 'Cumulativo';
6. Nas demais guias, configure as informações de PIS e COFINS que serão usadas para as Entradas e Saídas;
7. Clique no botão [Criar] para confirmar as novas informações.
Imposto IRPJ e CSLL
Para o IRPJ e CSLL, primeiramente é necessário definir no cadastro do imposto se será utilizado a Periodicidade
Trimestral ou Trimestral/Mensal para o cálculo, e após, incluir os impostos nos acumuladores informando suas presunções. Avalie abaixo o passo a passo completo:
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '6-CSLL' ou '7-IRPJ';
2. Crie uma [Nova Vigência] com o mesmo período dos Parâmetros e indique a mesma periodicidade para ambos os impostos;
3. No campo Periodicidade, defina qual será utilizado:
• Trimestral: O imposto será apurado apenas na última competência do trimestre;
• Trimestral/Mensal: O imposto será apurado mensalmente, e na última competência do trimestre, será apurado sobre a base total deduzido a antecipação mensal.
4. Após, clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumuladores de Vendas
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e cadastre ou localize um acumulador específico para operação,
2. Na guia Geral, selecione as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
3. Na guia Notas > Geral, marque '[x] Gerar parcelas nas notas';
4. Na guia Impostos, inclua os impostos '4-PIS', '5-COFINS', '6-CSOC' e '7-IRPJ', para o IRPJ e CSLL, na coluna Percentual B.C, informe uma das presunções válidas:
• Para o IRPJ: 1,6%, 8%, 16%, 32% ou 38,4%;
• Para a CSLL: 12%, 32% ou 38,4%.
5. Se a empresa calcular de forma simplificada, acesse a guia SPED > PIS/COFINS > Demais Regimes > Saídas, clique em [Incluir] e preencha as informações necessárias;
6. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Para os acumuladores de Devolução de Vendas, as configurações são as mesmas, acrescentando apenas a opção '[x] Devolução' no quadro Incide sobre, caso tenha dúvidas,
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Lançamentos
Caso realize a importação de Notas Fiscais, apenas configure as opções relacionadas as parcelas,
saiba mais. Para esse exemplo, será feito o lançamento conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas/Serviços ou Redução Z - Modelo 2D;
2. Realize o lançamento usando o acumulador configurado;
3. Na guia Estoque serão preenchidos automaticamente as informações de PIS/COFINS quando o cálculo for 'Simplificado por Produto' ou 'Completo'. Preencha com produto configurado;
4. A guia SPED ficará habilitada se a empresa calcular de forma Simplificada, seja por produto ou nota, buscando as informações do acumulador;
5. Na guia Parcelas, informe o número de parcelas da nota e a data de vencimento inicial e clique no botão '[Gerar Parcelas]';
6. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Baixa de Parcelas
1. Acesse o menu Movimentos > Baixas > Saídas;
2. Clique no botão [Buscar], selecione a parcela desejada e clique em [Receber];
3. Na tela Baixa Parcelas à Receber, clique em [Novo] no quadro Parcelas e informe os dados do pagamento;
4. No campo SPED, clique no botão '[...]' e preencha com os dados de PIS e COFINS;
5. Clique no botão [Gravar] e novamente em [Gravar]para salvar a baixa da parcela e realizar a apuração do período.
Importante! Se houver parcelas pagas parcialmente com retenções no trimestre, o sistema realiza um cálculo proporcional,
clique aqui e confira!
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e apure o período dos lançamentos:
2. O cálculo para os impostos se utilizará das parcelas baixadas no período, para este exemplo: R$ 5.000,00;
Cálculo:
IRPJ: Base de Cálculo Parcelas baixadas * % Presunção * Alíquota do Imposto
IRPJ: R$ 5.000,00 * 8% * 15%
IRPJ: R$ 60,00
CSLL: Base de Cálculo Parcelas baixadas * % Presunção * Alíquota do Imposto
CSLL: R$ 5.000,00 * 12% * 9%
CSLL: R$ 54,00
PIS: Base de Cálculo Parcelas baixadas * Alíquota do Imposto
PIS: R$ 5.000,00 * 0,65%
PIS: R$ 32,50
COFINS: Base de Cálculo Parcelas baixadas * Alíquota do Imposto
COFINS: R$ 5.000,00 * 3%
COFINS: R$ 150,00
Informações Complementares
• A guia Entradas estará habilitada apenas se o regime da empresa for ‘Lucro Real’ e a opção ‘Operação de serviço de transporte’ ou ‘Outros créditos presumidos PIS/COFINS’ estiver selecionada na guia Notas do acumulador.
