Como gerar devoluções de vendas Lucro Presumido Regime de Caixa?

Para lançar as Devoluções de Vendas nas empresas do Lucro Presumido com Regime de Caixa, siga os passos:
 
Configurações Iniciais
Certifique-se que a empresa esteja configurada com os impostos '4-PIS', '5-COFINS', '6-CSOC' e '7-IRPJ' e as definições de forma cálculo realizadas, caso tenha dúvidas, clique aqui!
 
Acumulador de Devolução de Vendas
Realize a configuração do acumulador com as mesmas informações do acumulador da nota de origem, a qual será devolvida:
 
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e cadastre ou localize um acumulador específico para devolução de vendas;
2. Na guia Geral, selecione as opções '[x] Faturamento', '[x] Receita Bruta' e '[x] Devolução';
 
 
3. Na guia Notas > Geral, marque '[x] Gerar parcelas nas notas';
4. Na guia Impostos, inclua os impostos '4-PIS', '5-COFINS', '6-CSOC' e '7-IRPJ', para o IRPJ e CSLL, na coluna Percentual B.C, definida os mesmos percentuais do acumulador de origem; 
 
 
5. Se a empresa calcular de forma simplificada, acesse a guia SPED > PIS/COFINS > Demais Regimes > Saídas, clique em [Incluir] e preencha as informações necessárias;
 
 
6. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Lançamento de Saída e Devolução
Para exemplificar, há um lançamento de saída com com as seguintes informações:
 
O mesmo cliente na nota de origem deve ser informado para devolução:
 
 
Na guia Produtos, para a forma simplificada por produto e completa, serão destacadas as informações de PIS/COFINS na guia Estoque conforme abaixo:
 
 
Se a empresa for simplificado por nota, apenas a guia SPED será considerada para PIS e COFINS:
 
 
1. Para a devolução, acesse o menu Movimentos > Entradas e faça o lançamento usando o acumulador de devolução configurado;
2. Certifique-se de que o cadastro do fornecedor utilizado na devolução esteja com as informações do cliente da venda original;
 
 
3. Preencha a guia Estoque com o mesmo produto utilizado na venda, e inclua o número da Nota Devolvida;
 
 
4. Na guia SPED deve ser preenchido com o CST utilizado na venda original dessa devolução;
 
 
5. Na guia Complementar > Geral > Nota Devolvida, no botão '[...]' da coluna Bases de impostos, informe os dados para que as informações sejam consideradas na apuração;
 
 
6. Clique no botão '[Gravar]' para concluir o lançamento.
 
OBS: Na guia Estoque terá dois campos referente aos dados de PIS e COFINS: um para a Nota Devolvida, onde será preenchido com o mesmo CST utilizado na venda, e outro que se trata da nota de entrada/devolução que está sendo lançada.
 
Apuração
1. Acesse Movimentos > Apuração e apure o período dos lançamentos;
2. Para PIS e COFINS, será gerados campos de devolução, com os valores devolvidos:
 
 
Para IRPJ e CSLL, não haverá um campo específico que detalhe a devolução, porém na emissão do demonstrativo (Relatórios > Impostos > Demonstrativos), essa informação poderá ser vista:
 
 
Informações Complementares
• Ao realizar devolução de vendas realizadas a prazo, com valores a receber, na coluna Baixa é necessário clicar no botão [...] e informar os valores para compensação da devolução nas parcelas em aberto. Lembrando que, o botão ‘[...] Reticências’ estará habilitado para preenchimento, apenas para as notas lançadas nas Saídas e o sistema conseguiu relacionara venda com a devolução, a partir do preenchimento do campo Número;
• O valor da devolução deve ser igual ou menor que o valor da nota de origem e a data da devolução deve ser posterior à data da compra;
• Quando houver devoluções de vendas com IRPJ e CSLL em períodos em que houve troca no regime de apuração para Caixa, como por exemplo, 12/2024 (Competência) e 01/2025 (Caixa), é necessário que a nota de origem tenha parcelas geradas, para que habilite a guia CSOC/IRPJ do botão '[...]' da coluna Base de Imposto em Complementar > Geral > Nota Devolvida. Caso a nota de origem não tenha. gere a parcela, acesse a nota de devolução, exclua as informações da Complementar > Geral > Nota Devolvida e inclua novamente.

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