Para alterar o Regime Tributário de uma empresa, é necessário configurar os parâmetros, serviços e colaboradores, conforme a seguir:
Configurar Parâmetros da Empresa
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > e-Social > Geral, no campo Classificação Tributária, selecione o novo regime da empresa;
3 - Na guia Regime, clique no botão [Nova Vigência];
4 - Informe uma Vigência e Descrição, para identificar a troca de regime;
5 - Na subguia Geral, defina as informações dos campos Regime e Simples Nacional;
6 - Clique no botão [Gravar] e salve como [Alteração];
7 - Informe a Vigência referente a alteração e clique no botão [Gravar];
8 - O sistema emite uma mensagem informando que será criada uma nova vigência no cadastro dos serviços, clique no botão [OK];
9 - No Painel de Pendências do eSocial o evento S-1000 será reenviado com a nova classificação tributária.
OBS: O faseamento (grupo empresa) do eSocial NÃO pode ser alterado, pois é definitivo.
O sistema pode emitir avisos caso existam cálculos realizados com data posterior a alteração, nessa situação, os cálculos devem ser recalculados para considerar as alterações do regime.
Configurar Serviços
1 - Acesse o menu Arquivo > Serviços e veja que sistema criou uma vigência conforme a competência informada nos parâmetros;
2 - Na guia INSS, configure as informações conforme o novo regime, por isso nos campos:
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Código FPAS e Código Terceiros, informe o código ou clique no botão [...] Reticências e selecione o código correspondente;
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INSS Empresa (%), Acid. Trabalho (%) e Pró-Lab/Aut. (%), informe conforme a tributação da empresa;
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Código SEFIP, informe o código que a empresa se enquadra, conforme manual da SEFIP;
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Código GPS, informe o código da GPS, ou clique no botão [...] Reticências e selecione o código;
3 - Clique no botão [Gravar].
Atividade Simples Nacional | Empregados e Contribuintes
Contribuinte
1 - Acesse o menu Arquivo > Contribuintes;
2 - No cadastro do Contribuinte, no quadro Outras informações, no campo Atividade Simples Nacional, selecione a opção conforme novo regime;
3 - Clique no botão [Gravar] e salve como [Alteração].
Empregados
Você consegue fazer a alteração para vários empregados ao mesmo tempo, conforme a seguir:
1 - Acesse o menu Utilitários > Alterar Cadastros > Empregados;
2 - Clique no botão [Buscar] e veja que foram listados todos os empregados;
3 - Clique no botão [Todos] e clique em [Alterar];
4 - Na janela seguinte:
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Selecione a opção '[x] Ativ. Simples Nacional para' e no campo ao lado selecione a opções conforme novo regime;
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Informe a Data da alteração e clique no botão [OK];
5 - Após, acesse o cadastro do colaborador e veja que no quadro Outras informações, foi alterada a Atividade Simples Nacional.
