É obrigatória a inclusão de duas assinaturas, sendo uma com qualificação '900-Contador' e outra do Responsável pela ECF. Veja a seguir:
• O Contador deve assinar com e-CPF;
• O Responsável pela ECF pode ser a própria empresa, com e-CNPJ (preferencial);
• O Responsável pela ECF pode ser uma outra empresa (ex.: escritório de contabilidade), com e-CNPJ e procuração cadastrada no e-Cac;
• O Responsável pela ECF pode ser uma pessoa física (ex.: próprio contador), com e-CPF e procuração cadastrada no e-Cac;
5. Clique em [Gravar] para gravar os parâmetros da empresa.
Após definir o plano referencial nos parâmetros, é necessário vincular as contas contábeis ao plano referencial para, em seguida, gerar os lançamentos referenciais, conforme segue:
Mapeamento Referencial
1. Acesse o menu Utilitários > Vincular Plano Referencial às Contas Contábeis;
2. No quadro Opções, selecione as opções '[x] Ocultar contas contábeis vinculadas ao plano de contas referencial' e '[x] Ocultar contas contábeis sem movimento' para facilitar o mapeamento;
3. No quadro Plano de Contas Referencial, selecione o plano referencial que deseja vincular;
4. Após, você terá o plano contábil do lado esquerdo e o referencial do lado direito, selecione as contas que deseja vincular e clique em [Gravar vínculo];
Importante!
Todas as contas analíticas com movimento devem ser vinculadas, enquanto as contas sintéticas não precisam. Cada conta contábil analítica deve ser vinculada a apenas uma conta referencial para evitar problemas na geração dos lançamentos referenciais em lote. A conta de Apuração do Resultado do Exercício (ARE) não precisa ser mapeada ao plano referencial, pois não há contas referenciais correspondentes.
5. Se desejar visualizar as contas que já estão vinculadas, clique no botão [Contas vinculadas...].
Seguem algumas dicas que podem auxiliar no mapeamento e na eventual desvinculação das contas:
Relatório Vínculo Referencial
Antes de gerar os lançamentos referenciais, confira se o mapeamento está correto. Erros como vincular mais de uma conta referencial a uma mesma conta contábil ou associar uma conta contábil a uma conta referencial de natureza diferente podem causar erros no SPED ECF. Portanto, gere os relatórios abaixo para verificar essas situações e só gere os lançamentos referenciais após garantir o correto mapeamento.
1. Acesse o menu Relatórios > Plano Referencial > Relacionamento de Contas;
2. No quadro Plano de contas referencial, selecione o plano referencial utilizado pela empresa;
3. No quadro Ordem, selecione a opção '[x] Classificação';
4. No quadro Plano de contas, selecione a opção '[x] Contábil';
5. No quadro Opções, selecione uma das opções:
• '[x] Imprimir somente as contas com mais de uma conta referencial vinculada' para visualizar apenas as contas contábeis que possuem mais de uma referencial vinculada.
• '[x] Imprimir somente as contas com conta referencial de natureza distinta' para visualizar apenas as contas contábeis que foram vinculadas com contas referenciais com natureza distinta (Ativo, Passivo, Contas de Resultado, PL).
6. Clique em [OK] para emitir o relatório.
Gerar Lançamentos Referenciais
Após conferir os relatórios e confirmar que os mapeamentos estão corretos, gere os lançamentos referenciais conforme abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Ajustes de Lançamentos para SPED ECF > Gerar Lançamentos para Contas Referenciais por Período;
2. Marque a opção '[x] Data inicial' para definir o período, não marque a opção para considerar todos os lançamentos;
3. Clique em [Listar] e em [Todos] para selecionar todos os lançamentos;
4. Clique em [Gerar] e clique no botão [Sim] para completar o processo.
Para mais detalhes sobre como gerar os lançamentos referenciais, acesse a solução abaixo:
Empresas com movimento anterior à 2014
Esse procedimento só deve ser realizado se houver lançamentos contábeis anteriores a 2014 no sistema Domínio.
1. Acesse o menu Utilitários > Ajustes de Lançamentos para SPED ECF > Inicialização de saldo das Contas Referenciais;
2. No campo Data de início da validade das contas referenciais, informe '01/01/2014';
3. Selecione a opção '[x] Listar as contas contábeis com saldo referencial anterior já informado';
4. Clique no botão [Listar] e depois em [Importar] e [Gravar].
Antes de gerar o SPED ECF, confira o Balanço Referencial e a DRE Referencial para garantir que os valores de ativo e passivo estão corretos e que o saldo de lucro apurado no fechamento corresponde ao demonstrado na DRE.
Conferência Balanço Referencial
1. Acesse o menu Relatórios > Balanço;
2. Informe a Data e no quadro Opções, marque as opções '[x] Destacar contas sintéticas' e '[x] Destacar linhas';
3. Clique no botão [OK] para emitir;
4. No relatório, o Ativo e Passivo devem totalizar o mesmo valor, caso contrário será emitida a mensagem 'Ativo diferente do Passivo';
5. Feche o relatório, marque a opção '[x] Emitir com plano referencial' no quadro Opções e selecione o plano referencial da empresa;
6. Clique no botão [OK] para emitir;
7. Os valores de Ativo e Passivo deverão totalizar o mesmo valor que foi gerado na emissão do Balanço contábil, não podendo o ativo estar diferente do passivo.
Seguem algumas dicas que podem auxiliar na resolução de diferenças de ativo e passivo:
Conferência DRE Referencial
1. Acesse o menu Relatórios > Demonstrativo > DRE;
2. Informe a Data, na mesma periodicidade do Balanço Patrimonial;
3. No quadro Modelo, selecione a opção 'Modelo III';
4. No quadro Opções, marque a opção '[X] Destacar linhas';
5. Clique em [OK] para emitir o DRE;
6. O resultado final demonstrado neste relatório deve ser o mesmo valor de resultado do exercício demonstrado no Balanço Patrimonial;
7. Feche o relatório, e emita mais uma vez, marcando a opção '[x] Emitir com o Plano Referencial' no quadro Opções;
8. Clique em [OK] para emitir o DRE;
9. O resultado final demonstrado neste relatório deve ser o mesmo do DRE normal;
10. Caso os valores fiquem diferentes, é necessário verificar se todas as contas de resultado com movimento estão vinculadas ao plano referencial, emitindo a relação de contas vinculadas ao DRE.
Confira a dica que pode auxiliar na emissão da relação de contas vinculadas ao DRE:
Conferência Empresa Lucro Presumido
Empresas do Lucro Presumido devem conferir se a base de cálculo do IRPJ e da CSLL no módulo Escrita Fiscal corresponde à Receita Bruta menos as deduções registradas na Contabilidade. Essa verificação é necessária porque o validador compara os registros 'P150 - Contas de Resultado' com 'P200/P400 - Base de cálculo do IRPJ e CSLL'.
1. No módulo Escrita Fiscal, acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos;
2. No campo Competência, informe o período trimestral, comece pelo trimestre 01 (Jan - Mar);
3. Selecione o imposto '7-IRPJ' no quadro Seleção de Impostos;
4. Clique em [OK] para emitir o relatório;
Exemplo:
5. O valor gerado na coluna Valor contábil deve ser o mesmo valor da Receita Bruta menos as deduções registradas no módulo Contabilidade
6. No módulo Contabilidade, acesse o menu Relatórios > Balancete;
7. Informe na Data o mesmo período utilizado no módulo Escrita;
8. No quadro Opções, marque a opção '[x] Emitir com plano referencial' e selecione o plano referencial da empresa;
9. Na guia Imprimir selecione a opção '[x] Classificação';
10. Clique no botão [OK] para emitir;
11. O PVA do SPED ECF irá utilizar as seguintes contas para verificar se sua base de cálculo está correta:
• Conta '435 - Receita Bruta', classificação '3.01.01.01.01' (sintética);
• Conta '446 - (-) Vendas Canceladas e Devoluções de Vendas', classificação '3.01.01.01.02.01' (analítica);
• Conta '447 - (-) Descontos Incondicionais e Abatimentos', classificação '3.01.01.01.02.02' (analítica);
Caso alguma destas contas não tenha movimento, basta desconsiderar.
Exemplo:
12. O valor gerado na coluna Valor Contábil do relatório do módulo Escrita Fiscal deve ser o mesmo valor do saldo somado das contas (Receita Bruta - (Vendas Canceladas e Devoluções de Vendas + Descontos Incondicionais e Abatimentos)).
Importante!
Caso o CNAE da empresa seja de Revenda de veículos, devemos considerar o CMV no cálculo, tanto no módulo Escrita Fiscal, como na Contabilidade.
Conferência Empresa Lucro Real
Empresas do Lucro Real devem conferir se a base de cálculo do IRPJ e da CSLL no módulo LALUR corresponde ao resultado contábil registrado no módulo Contabilidade. Essa verificação é necessária porque o validador compara os registros 'L300 - Contas de Resultado' com 'M300/M350 - Demonstração da Parte A'. Veja abaixo como realizar essa conferência:
1. No módulo Contabilidade, acesse o menu Relatórios > Demonstrativo > DRE;
2. Informe na Data, o mesmo período de apuração do IRPJ e CSLL, neste exemplo usaremos o primeiro trimestre;
3. No quadro Modelo, selecione a opção 'Modelo III' e no quadro Opções, marque somente a opção '[X] Destacar linhas';
4. Clique em [OK] para emitir o DRE;
5. A linha Resultado antes do IR e CSL deverá possuir o mesmo valor utilizado como Lucro Antes da CSLL e IRPJ no módulo LALUR;
6. No módulo LALUR, acesse o menu Movimentos > Lucro Antes da CSLL e IRPJ;
7. Informe o mesmo período no quadro Filtro e clique em [Listar];
8. O valor do Lucro/Prejuízo preenchido nesta tela deve ser igual ao gerado na linha Resultado antes do IR e CSL do DRE.
Importante!
Esta conferência deverá ser realizada de formas diferentes, de acordo com o cálculo Anual e Trimestral:
• Cálculo Anual: A conferência deve ser realizada de forma acumulada, exemplo: para conferir o valor lançado em julho, o DRE deverá ser emitido de janeiro a julho;
• Cálculo Trimestral: A conferência ocorrerá sempre no trimestre, tanto no módulo Lalur, como na emissão do DRE.
Caso a empresa tenha tido prejuízo no final do período de apuração, ao preencher o botão [Outros dados...] do SPED ECF, será necessário preencher os registros 'M010 - Identificação da Conta na Parte B' e 'Registro M410 - Lançamento na Conta da Parte B sem Reflexo na Parte A'.
Para que este registro ocorra, a empresa deve estar configurada para registrar automaticamente o Prejuízo e Compensação nas contas de Parte B e Base Negativa. Preparamos uma solução para este processo:
Para gerar o SPED ECF, é necessário configurar o botão [Outros Dados...] durante a geração do informativo, pois este contém opções importantes para a correta emissão do informativo. Veja abaixo:
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > SPED ECF;
2. Preencha o quadro Período com a data que deseja gerar o arquivo;
3. Clique no botão [Outros Dados...].
Guia Geral
1. Acesse a guia Geral;
2. No quadro Escrituração Retificadora, indique o Tipo de declaração:
• 'ECF original' (primeira entrega), ou;
• 'S - ECF retificadora', ou;
• 'F - ECF original com mudança de forma de tributação (Art. 5º da IN nº 166/1999)';
3. Preencha o Número do recibo de entrega da ECF a ser retificada para os tipos 'S' ou 'F';
4. No quadro Dados, campo Indicador de início de período, selecione a opção adequada à situação da empresa no primeiro dia de entrega da ECF:
5. No quadro Opções, selecione as opções '[x] Gerar somente contas contábeis com movimento' e '[x] Gerar somente tabelas e contas referenciais com movimento' para garantir que apenas contas e tabelas que tiveram movimentação sejam geradas no SPED ECF, simplificando o processo de validação;
6. No campo Gerar as contas contábeis por, escolha se o identificador será gerado por 'Código', 'Classificação' ou 'Classificação sem pontos'. É recomendado selecionar a mesma opção usada na transmissão do SPED ECD ou ECF Anterior.
Guia Parâmetros de Tributação
A configuração desta guia se difere de acordo com o regime de tributação da empresa.
1. Acesse a guia Parâmetros de Tributação;
2. No quadro Dados, campo Forma de tributação do lucro, selecione o regime de tributação da empresa durante o ano-calendário:
• 1 - Lucro Real;
• 2 - Lucro Real/Arbitrado;
• 3 - Lucro Presumido/Real;
• 5 - Lucro Presumido;
• 6 - Lucro Arbitrado;
• 7 - Lucro Presumido/Arbitrado;
• 8 - Imune do IRPJ;
• 9 - Isenta do IRPJ.
Abaixo dos passos, acesse a solução de configuração do botão Outros Dados para configurar corretamente os Parâmetros de Tributação.
Guia Parâmetros Complementares
Nesta guia devemos selecionar as informações gerais e econômicas que a empresa realizou/possuiu no ano calendário.
1. No quadro Informações Gerais, serão geradas as informações para o registro '0020 - Parâmetros Complementares' e 'Bloco Y - Informações Gerais';
2. No quadro Informações econômicas, serão gerados os eventos do Bloco X.
Para mais detalhes sobre como configurar o botão [Outros Dados...], acesse a solução abaixo:
No validador do SPED ECF, os arquivos gerados pelo sistema Domínio são analisados para identificar erros e advertências que precisam ser corrigidos. A recuperação do SPED ECD do período e do SPED ECF anterior deve ser feita diretamente no validador, conforme as orientações abaixo:
Validador
1. No validador do SPED ECF, clique no ícone
para importar o arquivo gerado pelo sistema Domínio;
2. Localize o arquivo, selecione-o e clique em [Abrir];
3. Se necessário, configure os blocos que deseja inserir ou sobrescrever e clique no botão [OK];
4. Na mensagem 'Campos de transporte devem ser atualizados automaticamente', clique no botão [Não];
5. Valide o arquivo importado e confira se existem erros ou advertências sendo apresentadas. Selecione as opções '[x] Erros' e '[x] Advertências' para melhor visualizar o relatório de pendências;
6. Caso possua erros, faça as devidas correções para que o arquivo seja validado com sucesso. No
tópico 6, você pode ver os principais erros ocorridos no validador.
Recuperação ECF Anterior
Para empresas do Lucro Real que entregaram o SPED ECF no ano anterior, a recuperação da ECF transmitida é obrigatória. Para empresas do Lucro Presumido, esse processo é opcional. Veja abaixo como realizar a recuperação:
1. Após a importação do arquivo, na guia Passo a passo, clique no botão [Recuperar ECF Anterior];
2. Na tela Recuperar Dados de ECF Anterior, caso necessário selecione '[x] Recuperar dados cadastrais e outros registros se houver' e '[x] Recuperar vinculação das contas contábeis para as contas referenciais';
3. Caso o validador liste automaticamente a escrituração anterior, siga adiante. Caso contrário clique em [Localizar], selecione o arquivo da ECF Anterior assinado e clique em [Abrir];
4. Clique em [Recuperar];
5. O validador irá emitir a mensagem 'Recuperação da ECF anterior efetuada com sucesso' e clique em [OK];
6. Após finalizar o processo, acesse o menu Escrituração > Visualizar dados da ECF para visualizar os dados recuperados da ECF anterior.
Recuperação ECD
Além da recuperação da ECF anterior, é possível recuperar o SPED ECD. O SPED ECD recuperado deve abranger todo o período da ECF, sendo possível importar mais de um arquivo SPED ECD para cobrir todo o período. Veja abaixo:
1. Após a importação do arquivo, na guia Passo a Passo, clique em [Recuperar ECD];
2. Na tela Recuperar Dados de ECD, se a ECD for listada automaticamente, prossiga. Caso contrário, clique em [Localizar], selecione o arquivo da ECD assinado e clique em [Abrir]. É possível recuperar vários arquivos, se necessário;
3. Selecione a ECD e clique em [Ok];
4. O validador irá emitir a mensagem: 'Os dados atuais do mapeamento e balanço e/ou DRE serão sobrepostos. Confirma a sobreposição?', clique em [Sim];
5. Após finalizar o processo, acesse o menu Escrituração > Visualizar dados da ECF para verificar os dados recuperados da ECD.
Importante!
É possível realizar o download da ECF Anterior e ECD já transmitida por meio do programa
ReceitanetBX, fornecido pela RFB.
Durante a validação do arquivo SPED ECF, vários erros podem surgir devido a configurações incorretas, mapeamentos não realizados, entre outros problemas. Clique no link abaixo para conferir os principais erros e advertências ocorridos no SPED ECF:
