Esta configuração é obrigatória para todas as empresas. Ela permite que o sistema registre automaticamente os prejuízos apurados nas contas Parte B e Base Negativa, compensando esses valores automaticamente em períodos futuros.
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Cálculo, quadro Tipo de atividade, selecione a opção 'Atividade Geral', 'Atividade Rural' ou 'Ambos';
3. Se selecionar 'Atividade Rural' ou 'Ambos', salve os parâmetros com a opção do item '4' desmarcada, para que as opções de atividade rural sejam exibidas nos cadastros da Parte B e Base Negativa;
4. Retorne aos parâmetros, acesse a guia Geral > Lançamentos, e marque a opção '[x] Registrar automaticamente na Base Negativa e Parte B os prejuízos apurados';
5. Se o cálculo for 'Anual/Balanço de Redução e Suspensão', os campos Prejuízos apurados e Compensação de prejuízos serão habilitados e devem ser preenchidos com a opção 'Registrar somente no mês de dezembro';
6. Acesse a guia Parte B e realize as configurações a seguir:
Atividade Geral
1. Na guia Parte B > Prejuízo geral, campo Conta, clique na tecla F7, e cadastre uma conta de Parte B conforme abaixo, informando essa conta criada no campo Conta:
• Descrição: PARTE B - Prejuízo Operacional
• Conta: Parte B
• Compensar: Prejuízo operacional geral
• Tipo de conta SPED ECF: 1000 - Prejuízo Fiscal Operacional - Atividade Geral
2. Na guia Base negativa, campo Conta, clique na tecla F7, e cadastre uma conta de Base Negativa conforme abaixo, informando essa conta criada no campo Conta:
• Descrição: BASE NEGATIVA - Prejuízo Operacional
• Conta: Base Negativa
• Compensar: Prejuízo operacional geral
• Tipo de conta SPED ECF: 1003 - Base de Cálculo Negativa da CSLL - Atividade Geral
3. Clique em [Gravar] para concluir a configuração dos parâmetros.
Atividade Rural
1. Na guia Parte B > Prejuízo rural, campo Conta, clique na tecla F7, e cadastre uma conta de Parte B conforme abaixo, informando essa conta criada no campo Conta:
• Descrição: PARTE B - Prejuízo Rural
• Conta: Parte B
• Compensar: Prejuízo de atividade rural
• Tipo de conta SPED ECF: 1002 - Prejuízo Fiscal - Atividade Rural
2. Na guia Base negativa, quadro Prejuízo atividade rural, campo Conta, clique na tecla F7, e cadastre uma conta de Base Negativa conforme abaixo, informando essa conta criada no campo Conta:
• Descrição: BASE NEGATIVA - Prejuízo Rural
• Conta: Base Negativa
• Compensar: Prejuízo de atividade rural
• Tipo de conta SPED ECF: 1003 - Base de Cálculo Negativa da CSLL - Atividade Rural
3. Clique em [Gravar] para concluir a configuração dos parâmetros.
Compensação nas contas de Parte B e Base Negativa
Para empresas com tipo de cálculo 'Anual/Balanço de Redução e Suspensão', o cálculo mensal do IRPJ e da CSLL já considera o resultado acumulado desde janeiro até o mês vigente. Por esse motivo, mesmo havendo prejuízo nos primeiros meses do ano, é possível que o imposto apareça a recolher em um mês posterior, pois o sistema soma o resultado desse mês aos resultados acumulados dos meses anteriores.
No entanto, quando os campos Prejuízos apurados e Compensação de prejuízos estão configurados como 'Registrar somente no mês de dezembro', o registro formal do prejuízo e da compensação nas contas de Parte B e Base Negativa só é lançado no fechamento do exercício, na competência de dezembro. Isso significa que, durante o ano, o saldo acumulado de prejuízo não é exibido mês a mês nas contas de Parte B e Base Negativa, ainda que o cálculo mensal do imposto já esteja considerando esse acumulado internamente.
Para acompanhar o prejuízo acumulado ao longo do ano antes do fechamento de dezembro, é possível alterar essa configuração para que o registro ocorra em todos os meses, e não somente em dezembro.
Exemplo: Uma empresa tem prejuízo de R$ 10.000,00 em janeiro e lucro de R$ 4.000,00 em fevereiro. O resultado acumulado de janeiro a fevereiro é prejuízo de R$ 6.000,00. Com a configuração 'Registrar somente no mês de dezembro', nenhum lançamento é feito na Parte B em fevereiro; apenas em dezembro, no fechamento do exercício, o sistema registra o resultado acumulado final nas contas Parte B e Base Negativa.
Informações Complementares:
• Se essa configuração não for feita, o registro e a compensação dos prejuízos deverão ser realizados manualmente;
• Após executar o cálculo, os prejuízos e compensações apurados serão lançados automaticamente nas contas de Parte B e Base Negativa configuradas nos parâmetros;
• Acesse os lançamentos automáticos pelo menu Movimentos > Lançamentos da CSLL > Lucro Real > Base Negativa ou Movimentos > Lançamentos do IRPJ > Lucro Real > Parte B;
• Empresas com atividade "Ambos" (Geral e Rural) têm compensação cruzada de prejuízos. Assim, prejuízos de uma atividade podem ser compensados com lucros da outra em períodos futuros;
• A compensação de prejuízo na atividade geral é limitada a 30% do lucro, enquanto na atividade rural pode ser compensada até 100% do lucro.
