A Tributação Monofásica consiste no cálculo dos tributos PIS e COFINS, onde, nas etapas iniciais de produção e importação, e em alguns casos no atacado, são aplicadas alíquotas maiores. Isso faz com que, nas etapas posteriores de comercialização, a alíquota para esses determinados produtos seja reduzida.
As empresas varejistas e atacadistas optantes pelo Simples Nacional, que revendem produtos monofásicos, podem reduzir a carga dos tributos de PIS e COFINS dentro da partilha de tributos do Simples Nacional. Para isso, o acumulador deve possuir o Anexo, Seção e Tabela com incidência monofásica quando o cálculo for feito por nota fiscal. Nos casos em que o cálculo é feito conforme os produtos, a operação deve seguir as indicações no cadastro do produto específico.
Empresas que operam sob os regimes de Lucro Real e Lucro Presumido também podem calcular a tributação monofásica. Nesses casos, os produtos devem possuir o Código de Situação Tributária (CST) correspondente à operação.
Para a conferência dos produtos que há no sistema com os produtos que estão sujeitos a Tributação Monofásica:
