Essa solução é destinada as empresas do Simples Nacional que são revendedores de produtos sujeitos à tributação monofásica de PIS e COFINS (Substituído), ou seja, que não terão tributação de PIS e COFINS no DAS, devido ao imposto ter sido recolhido anteriormente pelo substituto tributário. Para configurar o Simples Nacional com PIS e COFINS monofásico Por Nota no regime de Caixa, siga os passos abaixo.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Caso necessário, crie uma [Nova vigência] para o período;
3 - Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto '44-Simples Nacional';
4 - Na guia Geral > Federal > Geral, no campo Regime, selecione a opção 'Microempresa' ou 'Empresa de Pequeno Porte';
5 - Na guia Geral > Federal > Simples Nacional > Geral, no campo Regime de apuração, selecione a opção 'Regime de caixa';
6 - No quadro Atividades, selecione as atividades '[x] Comércio' ou '[x] Indústria';
7 - Na subguia Opções, selecione a opção '[x] Possui produto com tributação monofásica/substituição tributária de PIS e COFINS';
8 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Controlar contas a pagar e receber' e '[x] Faz controle de estoque';
9 - Clique no botão [Gravar].
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
3 - Na guia Geral, no quadro Incide sobre, selecione as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
4 - Na guia Notas > Geral, no quadro Opções, selecione o campo '[x] Gerar parcelas nas notas';
5 - Na guia Impostos, inclua o imposto '44-Simples Nacional' e no botão '[...] Reticências' defina o Anexo, Seção e Tabela com substituição tributária do PIS e COFINS, deixando a Situação Fiscal como 'Tributação monofásica';
6 - Clique no botão [Gravar].
Lançamento e apuração
1 - Acesso o menu Movimentos > Saídas;
2 - Faça o lançamento dos documentos fiscais com o acumulador configurado anteriormente;
3 - Na guia Estoque, inclua um produto para a nota;
4 - Na guia Parcelas, gere as parcelas da nota conforme necessidade;
5 - Na coluna Simples Nacional, clique no botão '[...] Reticências' e avalie os valores nas colunas 'Valor da parcela' e 'Valor demais produtos';
6 - Clique no botão [Gravar];
7 - Clique novamente no botão [Gravar] e faça a apuração do período.
Relatório de Conferência
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Simples Nacional;
2 - Defina o Período de emissão do relatório;
3 - No quadro Opções, selecione a opção '[x] Discriminar lançamentos dos produtos com tributação monofásica/substituição tributária de PIS e COFINS' e '[x] Destacar linhas';
4 - Clique no botão [OK] e observe que o PIS e COFINS não será tributado dentro do DAS.
