Essa solução é destinada as empresas do Simples Nacional que são revendedores de produtos sujeitos à tributação monofásica de PIS e COFINS (Substituído), ou seja, que não terão tributação de PIS e COFINS no DAS, devido ao imposto ter sido recolhido anteriormente pelo substituto tributário. Para configurar o Simples Nacional com PIS e COFINS monofásico Por Nota no regime de Caixa, siga os passos abaixo.
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Caso necessário, crie uma [Nova vigência] para o período;
3. Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto '44-Simples Nacional';
4. Na guia Geral > Federal > Geral, no campo Regime, selecione a opção 'Microempresa' ou 'Empresa de Pequeno Porte';
5. Na guia Geral > Federal > Simples Nacional > Geral, no campo Regime de apuração, selecione a opção 'Regime de caixa';
6. No quadro Atividades, selecione as atividades '[x] Comércio' ou '[x] Indústria';
7. No quadro Tributar as parcelas não recebidas conforme Art. 20, I da Resolução CGSN 140/2018, selecione uma das opções:
• '[x] Tributar somente as parcelas não vencidas, em Dezembro do ano subsequente'. Exemplo: Em 12/2025 será integrada na base de cálculo do simples nacional todas as parcelas não recebidas com vencimento superior a 12/2025 em que a respectiva prestação de serviço ou operação com mercadorias tenha ocorrido em 2024.
• '[x] Tributar as parcelas vencidas e não vencidas, em Dezembro do ano subsequente'. Exemplo: Em 12/2025 será integrada na base de cálculo do simples nacional todas as parcelas não recebidas com vencimento superior a 12/2025 em que a respectiva prestação de serviço ou operação com mercadorias tenha ocorrido em 2024 e ainda todas as parcelas não recebidas com vencimento até 12/2025 em que a respectiva prestação de serviço ou operação com mercadorias tenha ocorrido em 2025.
8. Na subguia Opções, selecione a opção '[x] Possui produto com tributação monofásica/substituição tributária de PIS e COFINS';
9. Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Controlar contas a pagar e receber' e '[x] Faz controle de estoque';
10. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Acumuladores
Configure um acumulador com Anexo, Seção e Tabela indicando substituição tributária e tributação monofásica, para que o sistema considere o valor total da parcela da nota no cálculo do Simples Nacional com tributação monofásica. Veja abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não, clique no botão [Novo], e cadastre o mesmo;
3. Na guia Geral, no quadro Incide sobre, selecione as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
4. Na guia Notas > Geral, no quadro Opções, selecione o campo '[x] Gerar parcelas nas notas';
5. Na guia Impostos, inclua o imposto '44-Simples Nacional' e clique no botão '[...] Reticências' da coluna Definições;
6. Defina o Anexo, Seção e Tabela com substituição tributária do PIS e COFINS, deixando a Situação Fiscal como 'Tributação monofásica';
7. Clique no botão [Gravar] e clique em [Gravar] novamente para salvar o acumulador.
Lançamento de saída
1. Acesso o menu Movimentos > Saídas;
2. Faça o lançamento dos documentos fiscais com o acumulador configurado anteriormente;
3. Na guia Estoque, inclua um produto para a nota conforme operação;
4. Na guia Parcelas, informe a quantidade de parcelas, o vencimento inicial e clique em [Gerar Parcelas];
5. Com as parcelas geradas, na coluna Simples Nacional, clique no botão '[...] Reticências';
6. Automaticamente será apresentada a tributação do Simples por parcela, sendo destacado o 'Valor da parcela' e 'Valor demais produtos'. Como o cálculo é por nota, as colunas 'Valor produtos monofásicos' e 'Valor produtos subs. tributária' ficarão desabilitados;
7. Clique no botão [Gravar];
8. Clique novamente no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e apure o período;
2. Na Consulta de apuração, serão destacadas as receitas recebidas no mês e o cálculo da tributação monofásica conforme recebimento:
Relatório de Conferência
Faça a emissão de um relatório para conferir os dados de tributação monofásica detalhados:
1. Acesse o menu Relatórios > Impostos > Simples Nacional;
2. Defina o Período de emissão do relatório;
3. No quadro Opções, selecione a opção '[x] Discriminar lançamentos dos produtos com tributação monofásica/substituição tributária de PIS e COFINS' e '[x] Destacar linhas';
4. Clique no botão [OK] e observe que o PIS e COFINS não será tributado dentro do DAS.
