Essa solução é destinada as empresas do Simples Nacional que são revendedores de produtos sujeitos a tributação monofásica de PIS e COFINS (Substituído), ou seja, que não terão tributação de PIS e COFINS no DAS, devido ao imposto ter sido recolhido anteriormente pelo substituto tributário. Para configurar o Simples Nacional com PIS e COFINS monofásico Por Nota no regime de Competência, siga os passos abaixo.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Localize a vigência desejada, ou clique no botão [Nova Vigência], e crie uma vigência na data que desejar iniciar o cálculo;
3 - Na guia Geral > Impostos, informe o imposto '44 - Simples Nacional';
4 - Na guia Geral > Federal > Geral, campo Regime, informe 'Microempresa' ou 'Empresa de Pequeno Porte';
5 - Na guia Geral > Federal > Opções, marque '[x] Optante Simples Nacional';
6 - Na guia Geral > Federal > Simples Nacional, campo Regime de apuração, informe 'Regime de competência', e selecione as atividades de '[x] Comércio' ou '[x] Indústria';
7 - Clique em [Gravar] para salvar os parâmetros.
Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Localize o acumulador já utilizado para as operações de vendas dos produtos, ou crie um novo acumulador específico para essa operação;
3 - Na guia Geral, marque '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
4 - Na guia Impostos, inclua o imposto '44 - Simples Nacional';
5 - Clique no botão '[...] Reticências' na coluna definições do imposto, e informe o Anexo, Sessão e Tabela com substituição tributária do PIS e COFINS, deixando a Situação Fiscal como 'Tributação monofásica';
6 - Clique em [Gravar] para salvar o acumulador.
Lançamento e Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Faça o lançamento das notas fiscais de venda com o acumulador cadastrado anteriormente;
3 - Após, acesse o menu Movimentos > Apuração, e faça a apuração do período;
4 - Confira os valores a recolher apurados para o imposto '44 - Simples Nacional'.
Relatório de Conferência
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Simples Nacional;
2 - No quadro Período, informe o mês e ano de emissão;
3 - No quadro Opções, selecione '[x] Destacar linhas';
4 - Clique em [OK] para emitir, e veja que PIS e COFINS não estará tributado dentro do DAS;
Informações Complementares
• Para verificar uma tabela com os Anexos, Seções e Tabelas para a Tributação Monofásica,
clique aqui.
• Caso possua produtos monofásicos e não monofásicos na mesma empresa, poderá ser cadastrado um acumulador para cada situação, definindo tributações de Simples Nacional diferentes para cada, ou então, poderá utilizar o cálculo por produto, conforme soluções relacionadas.
