Essa solução é destinada as empresas do Simples Nacional que são revendedores de produtos sujeitos a tributação monofásica de PIS e COFINS (Substituído), ou seja, que não terão tributação de PIS e COFINS no DAS, devido ao imposto ter sido recolhido anteriormente pelo substituto tributário. Para configurar o Simples Nacional com PIS e COFINS monofásico Por Produtos no regime de Competência, siga os passos abaixo:
Parâmetros
Os parâmetros habilitam os campos nos produtos; configure conforme as instruções abaixo:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Localize a vigência desejada, ou clique no botão [Nova Vigência], e crie uma vigência na data que desejar iniciar o cálculo;
3. Na guia Geral > Impostos, informe o imposto '44 - Simples Nacional';
4. Na guia Geral > Federal > Geral, campo Regime, informe 'Microempresa' ou 'Empresa de Pequeno Porte';
5. Na guia Geral > Federal > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Optante Simples Nacional';
6. Na guia Geral > Federal > Simples Nacional > Geral, campo Regime de apuração, informe 'Regime de competência', e selecione as atividades de '[x] Comércio' ou '[x] Indústria';
7. Na guia Geral > Federal > Simples Nacional > Opções, selecione a opção '[x] Possui produto com tributação monofásica/substituição tributária de PIS e COFINS';
8. Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
9. Clique no botão [Gravar].
Acumulador
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Localize o acumulador já utilizado para as operações de vendas dos produtos, ou crie um acumulador específico para essa operação;
3. Na guia Geral, selecione a opção '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
4. Na guia Impostos, inclua o imposto '44-Simples Nacional';
5. Clique no botão '[...] Reticências' na coluna definições do imposto, e informe o Anexo, Seção e Tabela conforme a operação da empresa;
6. Clique no botão [Gravar].
OBS: O Anexo, a Seção e a Tabela correspondem à operação dos documentos. Na apuração, o sistema classificará automaticamente a tributação monofásica conforme a configuração dos produtos, permitindo lançar produtos monofásicos e não monofásicos na mesma nota com o acumulador.
Produtos
É possível configurar os produtos manualmente em Arquivos > Produtos ou em lote, conforme instruções abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de produtos;
2. Clique em [Buscar] para listar todos os produtos, ou em [Busca avançada...] para usar filtros específicos;
3. Selecione os produtos que deseja alterar e clique em [Alterar...];
4. Na guia Geral, no quadro Aplicar alteração para, selecione a opção '[x] Somente os produtos selecionados';
5. Na guia Impostos, no quadro Vigência, marque '[x] Alterar última vigência' ou '[x] Criar nova vigência' e informe o novo período no quadro Dados da vigência;
6. Na guia Impostos > Simples Nacional, marque a opção'[x] Produto sujeito a tributação de PIS e COFINS com incidência da' e selecione 'Tributação monofásica';
7. Selecione 'Marcar a Opção' e preencha as demais guias se necessário;
8. Clique em [Alterar] para salvar e confirme as alterações conforme mensagens que serão apresentadas.
Lançamento e Apuração
Nas importações padrão de NF-e Arquivo XML, Portal NF-e e NFC-e Arquivo XML, ao importar um produto com CST '04' de tributação monofásica, a opção '[x] Produto sujeito a tributação de PIS e COFINS com incidência da:' e 'Tributação Monofásica' será marcada automaticamente. Para lançamentos manuais, siga as instruções abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2. Faça o lançamento dos documentos fiscais com o acumulador configurado anteriormente;
3. Na guia Estoque, inclua o produto monofásico configurado;
4. Clique no botão [Gravar] para salvar o documento.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e apure o período;
2. Na Consulta de Apuração, serão exibidos o Anexo, a Seção e a Tabela de tributação monofásica conforme a definição no acumulador. Para consultar uma tabela com os Anexos, Seções e Tabelas da Tributação Monofásica,
clique aqui;
Relatório de Conferência
Faça a emissão de um relatório para conferir os dados de tributação monofásica detalhados:
1. Acesse o menu Relatórios > Impostos > Simples Nacional;
2. Defina o Período de emissão do relatório;
3. No quadro Opções, selecione a opção '[x] Discriminar lançamentos dos produtos com tributação monofásica/substituição tributária de PIS e COFINS' e '[x] Destacar linhas';
4. Clique no botão [OK] e observe que o PIS e COFINS não será tributado dentro do DAS;
5. No relatório, clique no ícone
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e clique no relatório 'Produtos monofásicos/subst. trib'. Desta forma, serão apresentadas apenas as informações de PIS e COFINS sujeitos à tributação monofásica.
Informação Complementar
• Se o produto possui CST '05' de substituição tributária, será automaticamente marcada no produto a opção '[x] Produto sujeito a tributação de PIS e COFINS com incidência da:' e ao lado 'Substituição Tributária'.
