Para definir os produtos sujeitos à tributação monofásica de PIS e COFINS pelo NCM para empresas do Simples Nacional, é necessário configurar os parâmetros do sistema, estabelecer a tributação por NCM/CEST e atualizar os dados dos impostos nos produtos. Este processo permite a configuração em lote, otimizando o cadastro e cálculo dos tributos para novos produtos ou importações. Então para isso, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Caso necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período
3 - Na guia Geral > Federal > Simples Nacional > Opções, selecione a opção '[x] Possui produto com tributação monofásica/substituição tributária de PIS e COFINS';
4 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione as opções '[x] Faz controle de Estoque' e '[x] Definir os dados de impostos no cadastro de produtos conforme NCM/CEST';
5 - Clique no botão [Gravar].
Tributação por NCM/CEST
1 - Acesse o menu Arquivos > Dados de Impostos por NCM/CEST;
2 - No campo Data, informe a data inicial para a definição dos dados de tributação;
3 - Clique no botão [Incluir] e informe a descrição do grupo de produtos;
4 - Na coluna Impostos, clique no botão '[...] Reticências' para abrir a janela de configuração da tributação;
5 - Na guia Simples Nacional, selecione a opção '[x] Produto sujeito a tributação de PIS e COFINS com incidência da: Tributação monofásica';
6 - Configure as demais guias conforme necessário e clique no botão [Gravar];
7 - Na coluna NCM/CEST, clique no botão '[...] Reticências' e clique em [Incluir] para adicionar os NCMs e CESTs aplicáveis;
8 - Informe os NCMs e CESTs e clique no botão [OK];
9 - Clique no botão [Gravar] para salvar as configurações.
Atualização dos Dados dos Impostos
1 - Acesse o menu Utilitários > Atualizar impostos no cadastro de Produtos conforme NCM/CEST;
2 - Defina o filtro dos produtos a serem listados e clique no botão [Listar];
3 - Selecione os produtos e escolha entre [Criar nova vigência] ou [Alterar última vigência] para atualizar a tributação;
4 - Caso optar por criar uma nova vigência, a janela 'Criar vigência com Dados de Impostos conforme NCM/CEST' estará habilitada para preenchimento;
5 - Caso optar por alterar a última vigência, será necessário configurar a janela 'Alterar vigência com Dados de Impostos Conforme NCM/CEST';
6 - Após a configuração, verifique no cadastro do produto que a tributação foi atualizada conforme as configurações por NCM.
