Essa solução é destinada as empresas revendedoras de produtos sujeitos à tributação monofásica de PIS e COFINS (Substituído) no regime não cumulativo, onde não há tributação de PIS e COFINS, pois os impostos já foram recolhidos pelo substituto tributário. Para configurar o PIS e COFINS monofásico no regime não cumulativo, siga os passos abaixo:
Parâmetros
Configure os parâmetros da empresa com os impostos de PIS e COFINS Não Cumulativo e com o controle de estoque, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '17-PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não Cumulativo';
3. Na subguia Federal > Geral, no campo Regime, selecione a opção 'Lucro Real';
4. Na guia Personaliza > Opções > Geral, marque a opção '[x] Faz controle de estoque';
5. Na subguia Informativos Federais > SPED, selecione a opção '[x] Gera EFD Contribuições';
6. Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração, selecione '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições' e defina o tipo de apuração da empresa;
7. No quadro Critério de cálculo e escrituração, será definida automaticamente a forma de cálculo como 'Completo';
8. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Acumuladores
Cadastre os acumuladores com os impostos de PIS e COFINS não cumulativos, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Caso não possua um acumulador para a operação, clique em [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Impostos, inclua os impostos '17-PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não Cumulativo';
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Produtos
Os produtos devem ter os dados de PIS e COFINS, pois o cálculo do PIS e COFINS para empresas do Lucro Real é 'Completo' e considera as informações dos produtos na guia Estoque das notas. Para cadastrar e configurar produtos novos, utilize o menu Arquivos > Produtos. Para produtos já cadastrados, utilize os utilitários abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos para Cálculo de PIS e COFINS > Cadastro;
2. No campo Dados, selecione 'Todos';
3. Faça um filtro para localizar os produtos sujeitos a tributação monofásica de PIS e COFINS;
4. Clique em [Listar];
5. Selecione os produtos a serem alterados e clique no botão [Criar nova vigência];
6. Informe a Vigência e a Descrição da vigência;
7. Na guia Geral, no quadro Tipo de contribuição, marque a opção '[x] Não cumulativo';
8. Na guia Saídas > Geral, no campo CST, selecione '04-Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota zero' e defina a Natureza da receita;
9. Se necessário, preencha os demais campos e guias;
10. Por fim, clique em [Criar] para concluir.
Lançamentos
Os lançamentos devem utilizar produtos e acumuladores previamente cadastrados para que os valores de PIS e COFINS sejam apresentados corretamente nos documentos e na apuração.
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2. Lance os documentos fiscais com o acumulador já configurado;
3. Na guia Estoque, inclua o produto cadastrado e verifique as informações de PIS e COFINS;
4. Clique em [Gravar] e faça a apuração do período
Atualizar nas notas
Se os lançamentos foram feitos ou importados antes da configuração e você deseja aplicar as configurações de PIS e COFINS nessas notas, execute o utilitário para atualizar os dados dos documentos, conforme abaixo:
1. Acesse o menu 'Utilitários > Alterar produtos para cálculo do PIS e COFINS > Movimento nas notas' para atualizar os dados dos produtos na guia Estoque. Para mais detalhes, acesse o link abaixo:
Informações Complementares
• A RFB disponibiliza uma tabela com as Naturezas de receitas, CST's e NCM's que podem ser utilizados na Tributação Monofásica, para acessar
clique aqui;
• Para emitir um demonstrativo com todas as informações de PIS e COFINS,
clique aqui.
