Essa solução é destinada as empresas revendedoras de produtos sujeitos à tributação monofásica de PIS e COFINS (Substituído) no regime não cumulativo, onde não há tributação de PIS e COFINS, pois os impostos já foram recolhidos pelo substituto tributário. Para configurar o PIS e COFINS monofásico no regime não cumulativo, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, informe os impostos '17 - PIS Não Cumulativo' e '19 - COFINS Não Cumulativo';
3 - Na subguia Federal > Geral, no campo Regime, selecione a opção 'Lucro Real';
4 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
5 - Na subguia Informativos Federais > SPED, selecione a opção '[x] Gera EFD Contribuições';
6 - Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Apuração, selecione o quadro '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições', e defina o tipo de apuração da empresa;
7 - No quadro Critério de cálculo e escrituração, será definida automaticamente a forma de cálculo Completo;
8 - Clique no botão [Gravar].
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Caso não possua um acumulador para a operação, clique no botão [Novo];
3 - Na guia Impostos, inclua os impostos '17-PIS Não Cumulativo' e '19-COFINS Não Cumulativo';
4 - Clique no botão [Gravar].
Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos;
2 - Verifique se já possui um produto para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Impostos > PIS/COFINS > Geral, no quadro Tipo de contribuição, selecione a opção 'Não cumulativo';
4 - Na subguia Saídas > Geral, no campo CST, selecione a opção '04 - Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota zero' e defina a Natureza da receita;
5 - Caso necessário, preencha os demais campos e clique no botão [Gravar].
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2 - Faça o lançamento dos documentos fiscais com o acumulador configurado anteriormente;
3 - Na guia Estoque, inclua o produto configurado anteriormente e verifique que serão apresentadas as informações de PIS e COFINS;
4 - Clique no botão [Gravar] e faça a apuração do período.
Informações Complementares
• A RFB disponibiliza uma tabela com as
Naturezas de receitas,
CST's e
NCM's que podem ser utilizados na Tributação Monofásica, para acessar
clique aqui;
• Para emitir um demonstrativo com todas as informações de PIS e COFINS,
clique aqui.
