Para configurar uma empresa que presta serviços com retenção de IR e contribuições a órgão público, siga os passos abaixo. As retenções nas notas de saída/serviço resultarão em dedução dos impostos federais. Ressaltamos que os lançamentos de serviços prestados não são enviados na série R-4000 do EFD-Reinf, apenas as aquisições de serviços tomados com retenção de IR devem ser enviadas.
Parâmetros
Configure os parâmetros da empresa, adicionando o imposto '38 - COSIRF' junto com o seu fato gerador.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Caso necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período;
3. Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto '38 - COSIRF';
4. Na guia Federal > Geral, no quadro Fato gerador das retenções, no campo COSIRF, selecione uma das opções:
• Data de Entrada: Para considerar o lançamento na apuração no mesmo período da data de Entrada;
• Data de Pagamento: Para considerar o lançamento na apuração no mesmo período em que acontecer a baixa das parcelas. Caso opte por esta opção, será necessário marcar a opção '[x] Controla contas a pagar e receber', na guia Personaliza > Opções > Geral;
5. Clique em [Gravar].
Impostos
Em seguida, configure o imposto '38 - COSIRF', informando os dados de recolhimento e as alíquotas dos impostos referentes às retenções.
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '38-COSIRF';
2. Na guia Recolhimentos, preencha com as informações para recolhimento;
3. Na guia Retenções, selecione os impostos e informe os percentuais de retenção: PIS 0,65%, COFINS 3,00%, CSLL 1,00% e IRPJ 1,20%.
4. Clique em [Gravar].
Acumuladores
Configure um novo acumulador ou utilize um já existente, adicionando os impostos que compõem o '38 - COSIRF' com suas respectivas alíquotas.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não possua, clique em [Novo] e cadastre-o;
3. Caso o fato gerador das retenções informado nos parâmetros for 'Data de Pagamento', na guia Notas > Geral, selecione a opção '[x] Gerar parcelas nas notas';
4. Na guia Impostos, inclua o imposto '38 - COSIRF';
5. Clique em '[...] Reticências' e na guia Retenções, selecione os impostos e alíquotas para a composição da retenção;
6. Na guia Recolhimentos, informe o código de recolhimento cadastrado no imposto ou pressione [F2] para selecionar;
7. Clique em [Gravar].
Lançamento Saídas/Serviços
Realize os lançamentos das notas fiscais de prestação de serviço utilizando o acumulador configurado anteriormente.
1. No menu Movimento > Saídas/Serviços;
2. Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente;
3. Caso o fato gerador das retenções informado nos parâmetros for 'Data de Pagamento', faça o preenchimento da guia 'Parcelas';
4. Clique em [Gravar];
Apuração
Apure o período e consulte os impostos federais (PIS, COFINS, IRPJ e CSLL). Observe que os valores das retenções serão deduzidos do valor principal.
Relatórios
Emita o relatório de retenções a compensar e verifique os valores gerados no período.
1. Acesse o menu Relatórios > Impostos > Retenções a Compensar;
2. No quadro 'Período', informe a competência que deseja gerar o relatório;
3. No quadro 'Emitir', selecione a opção:
• '[x] Imposto por cliente' será apresentado por tributo retido na fonte ou assinale;
• '[x] Cliente por imposto' será demonstrado por cliente;
• '[x] Acumulador por imposto' será demonstrado por acumulador lançado nas notas.
4. No quadro 'Seleção', selecione se deseja emitir no relatório '[x] Somente o imposto' e ao lado informe o imposto no qual deve ser demonstrado no relatório;
5. Poderá selecionar também caso necessário se deseja que seja demonstrado no relatório '[x] Somente o cliente' e ao lado informe o cliente no qual deve ser demonstrado no relatório;
6. Poderá selecionar também '[x] Somente o acumulador' e ao lado informe o acumulador no qual deve ser demonstrado no relatório;
7. No quadro 'Opções', selecione a opção '[x] Destacar linhas' para melhorar a visibilidade do relatório;
8. Poderá selecionar também a opção 'Separar o valor da CRF/CRFOP' para o sistema separar a retenção do 'COSIRF' nos impostos retidos: 'PIS, COFINS, IR e CSLL';
9. Clique em [OK].
