Para configurar as retenções de IR e Contribuições nos serviços tomados por Órgão Público e gerar o evento R-4020 do EFD REINF, siga os passos abaixo:
5 - Caso selecione a opção 'Data de Pagamento', marque a opção '[x] Controla contas a pagar e receber' na guia Personaliza > Opções > Geral.
6 - Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, selecione a opção '[x] Gera EFD-Reinf', e no campo Tipo de ambiente, selecione 'Ambiente oficial (Produção)';
7 - No quadro Dados do certificado digital, defina se irá '[x] Utilizar o certificado digital da empresa' ou '[x] Utilizar o certificado digital do contador (com procuração)';
8 - Clique no botão [Gravar].
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '38-COSIRF';
2 - Caso necessário, crie uma [Nova vigência] para o período;
3 - Na guia Recolhimentos, defina o Código de recolhimento, a Periodicidade e o Vencimento do imposto;
4 - Na guia Retenções, selecione o imposto e o respectivo percentual de retenção;
5 - Clique no botão [Gravar].
Fornecedor
1 - Acesse o menu Arquivos > Fornecedores e localize o fornecedor que será usado para os Serviços Tomados com imposto COSIRF;
2 - Na guia Opções, clique no botão '[...] Reticências' ao lado do campo Natureza de rendimento;
3 - Clique em [Incluir], e inclua o imposto '38-COSIRF' e a Natureza de Rendimento específica para a operação. Caso queira, é possível pressionar a tecla de função do seu teclado F2 e localizar as naturezas;
4 - Clique no botão [Gravar] e em [Gravar] novamente.
Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Caso o fato gerador das retenções for 'Data de Pagamento', marque a opção '[x] Gerar parcelas nas notas', na guia Notas > Geral.
4 - Na guia Impostos, inclua o imposto '38 - COSIRF' e os demais impostos para a operação;
5 - Na linha do imposto '38 - COSIRF', clique no botão '[...] Reticências' da coluna Definições;
6 - Na guia Retenções, selecione os impostos e alíquotas para a composição da retenção;
7 - Clique no botão [Gravar];
8 - Clique em [Gravar] novamente para concluir.
Lançamento Aquisição de Serviço
Para importar as notas via arquivo XML ou TXT do seu município
clique aqui. Nesse exemplo iremos demonstrar um lançamento manual.
1 - Acesse o menu Movimento > Entradas;
2 - Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente;
3 - Caso o fato gerador das retenções for 'Data de Pagamento', preencha a guia 'Parcelas'. Nesse caso o imposto será apurado na competência que as parcelas forem baixadas;
4 - Clique em [Gravar].
Baixas de Entradas
Caso o fato gerador das retenções informado nos parâmetros for 'Data de Pagamento', então será necessário o controle das parcelas. Para realizar a baixa de contas a pagar, para então considerar os valores na apuração do imposto '38- COSIRF', siga conforme abaixo:
1 - Acesse o menu Movimentos > Baixas > Entradas;
2 - Faça os filtros necessários para localizar a parcela que deseja baixar, e clique em [Buscar];
3 - Selecione as parcelas que serão baixadas e clique no botão [Pagar];
4 - Na janela Baixa Parcelas a Pagar - Entradas, informe o valor pago e clique em [Gravar], para gravar a baixa da parcela.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2 - Defina a Competência de apuração e clique em 'Processar o período' para efetuar a apuração do período informado;
3 - Na Consulta de apuração, note que o imposto '38-COSIRF' demonstrará o valor do saldo a recolher.
EFD REINF
A partir de 09/2023 essas operações devem ser enviadas para o informativo EFD REINF, por meio do evento R-4020. Para fazer a transmissão siga os passos abaixo:
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD-Reinf > Enviar Arquivos;
2 - Defina a Competência de transmissão dos eventos;
3 - No quadro Entrega dos arquivos, no campo Opção, selecione a opção 'Entrega completa';
4 - Clique no botão [Outros Dados], e preencha as informações do contribuinte;
5 - Clique no botão [OK] e clique no botão [Enviar] para transmitir a EFD REINF;
6 - Na mensagem apresentada: 'Os arquivos do informativo do período: XX/XXXX estão em processamento pelo Agente de Comunicação. Acesse o botão "Consultar Envio" desta tela, ou então o menu Relatórios, Informativos, Federais, EFD-Reinf, Consultar Envio dos Arquivos para e verificar a situação dos arquivos enviados.', clique no botão [OK];
7 - Clique no botão [Consultar Envio], defina a Competência Inicial e Final e clique em [Listar], para ser listado os eventos enviados para o EFD REINF:
8 - Confirme que o evento R-4020 foi enviado com as informações da Retenção de IR e Contribuições nos serviços tomados por Órgão Público.
Caso queira gerar um relatório para avaliar as informações transmitidas, na tela de transmissão da REINF, no quadro Entrega dos arquivos, selecione a opção 'Entrega Completa' e clique no botão [Relatório Conferência].
