Para enviar o evento R-2020 com as retenções de INSS nos serviços prestados para o EFD REINF, siga os passos abaixo:
Parâmetros
Configure os parâmetros com o INSS Retido para a geração da EFD REINF, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Caso necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período;
3. Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto '26 - INSS Retido';
4. Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, marque a opção '[x] Gera EFD-Reinf', e no campo Tipo de ambiente, selecione 'Ambiente oficial (Produção)';
5. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Impostos
Nos documentos fiscais, é obrigatório destacar o código de recolhimento, que pode ser encontrado no cadastro de impostos e acumuladores. Veja como configurar:
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '26 - INSS Retido';
2. Na guia Impostos, informe o percentual de retenção de INSS no campo Alíquota Imposto. Caso haja mais de uma alíquota, cadastre acumuladores diferentes e defina a alíquota correspondente para cada um;
3. Na guia Recolhimentos, no campo Normal, clique no botão '[...] Reticências';
4. Clique em [Incluir] e insira os códigos de recolhimento ques serão utilizados;
5. Clique em [Gravar] para salvar o código de recolhimento;
6. No campo 'Quantidade mínima em índice para recolhimento', informe o valor mínimo para geração da guia. O sistema considerará a apuração como diferida quando estiver abaixo do valor obrigatório para recolhimento, acumulando o valor para o próximo mês até atingir o mínimo necessário;
7. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro de clientes
O evento R-2020 somente será enviado caso o Cliente da nota fiscal possuir inscrição do tipo 'CNPJ'. Caso ele possua inscrição 'CPF', 'CEI', 'CAEPF' ou 'Outros', a nota não será enviada para o R-2020.
1. Acesse o menu Arquivos > Clientes;
2. Localize o cliente utilizado no documento fiscal;
3. Certifique-se de que o Tipo inscrição é 'CNPJ' e de que o número do CNPJ está informado ao lado, conforme abaixo:
4. Clique em [Gravar] e [Fechar] para concluir.
Acumulador
Configure o acumulador com o imposto e o código de recolhimento configurado anteriormente, conforme abaixo:
1. Acessar o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não possua, clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Impostos, inclua o imposto '26 - INSS Retido';
4. Na linha do imposto '26 - INSS Retido', clique no botão '[...] Reticências', na coluna Definições;
5. Na guia Geral, defina o Código de Recolhimento do imposto;
6. Na guia Alíquota, informe a alíquota do imposto;
7. Clique no botão [Gravar] para salvar as definições do imposto;
8. Na guia SPED > EFD-Reinf, no campo Indicativo de Prestação de Serviços, selecione:
'0 - Não é obra de construção civil ou não está sujeita a matrícula de obra';
'1 - Empreitada Total': Contrato em que o proprietário, incorporador ou condomínio contrata uma construtora para executar toda a obra, conforme os projetos. A construtora é responsável por todos os serviços necessários e pode fornecer ou não os materiais, conforme acordado. A inscrição da obra no CNO são de responsabilidade da construtora;
'2 - Empreitada Parcial': Contrato em que o responsável pela obra contrata uma construtora ou prestadora de serviços para executar apenas parte da obra, como fundação, estrutura, elétrica, hidráulica ou acabamento. A responsabilidade pelo cadastro no CNO e pela aferição é do contratante.
9. Abaixo, informe o Tipo de serviço;
10. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Lançamentos
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas ou Serviços;
2. Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente;
3. Note o imposto '26 - INSS Retido' destacado na nota, e na guia SPED > EFD-Reinf, o Tipo do Serviço e o Indicativo de Prestação;
4. Clique no botão [Gravar] e faça a apuração do período.
Apuração
Observe que não será gerado valor a recolher para o imposto '26-INSS Retido', pois o lançamento é de serviço prestado, onde o prestador do serviço está na condição de substituído, e o tomador que é o substituto que irá recolher o INSS Retido;
EFD REINF
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD-Reinf > Enviar Arquivos;
2. Defina a Competência de envio da EFD REINF;
3. No quadro Entrega dos arquivos, selecione a opção Entrega completa, para enviar todos os eventos disponíveis, ou selecione Somente eventos selecionados, e no botão [Eventos...], selecione o evento 'R-2020';
4. Caso possua lançamentos com Empreitada Total ou Empreitada Parcial, clique no botão [INSS-RET Construção Civil] e defina os CNOs das obras;
5. Por fim, clique no botão [Enviar];
6. Na tela de Consulta Envio dos Arquivos, os eventos R-2020 serão apresentados com a situação Sucesso:
