Para enviar o evento R-2010 com as retenções de INSS nos serviços tomados, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Caso necessário, crie uma [Nova Vigência];
3 - Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto '26 - INSS Retido';
4 - Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, selecione a opção '[x] Gera EFD-Reinf', e no campo Tipo de ambiente, selecione Ambiente oficial (Produção);
5 - Na guia Geral > Federal > Opções, selecione a opção '[x] Efetuar cálculo de Tributos federais conforme DCTFWeb';
6 - Clique no botão [Gravar].
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '26 - INSS Retido';
2 - Na guia Impostos, no campo Alíquota Imposto, informe o percentual de retenção de INSS;
3 - Na guia Recolhimentos, no campo Normal, clique no botão '[...] Reticências' e defina o código de recolhimento;
4 - No campo 'Quantidade mínima em índice para recolhimento', informe o valor mínimo que a guia deva ser gerada;
5 - Clique no botão [Gravar].
Informações Complementares
• Ao preencher o campo 'Quantidade mínima em índice para recolhimento', o sistema entenderá que a apuração ficará 'diferida', ou seja, abaixo do valor mínimo obrigatório para recolhimento, e assim deixará o valor para o próximo mês até atingir o mínimo necessário.
• O percentual de alíquota da retenção do INSS também poderá ser definido no cadastro do acumulador, então se você tem situações de mais de uma alíquota, então poderá cadastrar mais de um acumulador, definindo alíquotas deferentes para cada um deles.
Acumulador
1 - Acessar o menu Arquivos > Acumuladores;
2 - Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não. Clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Impostos, inclua o imposto '26 - INSS Retido';
4 - Na linha do imposto '26 - INSS Retido', clique no botão '[...] Reticências';
5 - Na guia Geral, preencha o Código de recolhimento do imposto;
6 - Na guia Alíquota, clique no botão [Incluir] e defina a alíquota do imposto;
7 - Clique no botão [Gravar];
8 - Na guia SPED > EFD-Reinf, informe o Indicativo de Prestação de Serviços e o Tipo do Serviço;
9 - Clique no botão [Gravar].
Importante!
Caso selecione o Indicador de Prestação de Serviço '1 - Empreitada Total' ou '2 - Empreitada Parcial', é necessário preencher o CNO das obras no botão [INSS-RET Construção Civil], na tela de transmissão do EFD REINF.
Fornecedor
1 - Acesse o menu Arquivos > Fornecedores;
2 - Localize o fornecedor desejado ou clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3 - Na guia Opções, atente-se a marcação do campo Contribuinte da CPRB;
4 - Quando estiver selecionada a opção 'Não', a alíquota considerada na nota será a definição no Acumulador ou cadastro do Imposto. Caso esteja selecionada a opção 'Sim', a alíquota considerada será de 3,5% de forma fixa;
5 - Clique no botão [Gravar].
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2 - Faça o lançamento de uma nota de aquisição de serviço com o Fornecedor e Acumulador cadastrados anteriormente;
3 - Observe que o imposto '26 - INSS Retido' será destacado na nota, e na guia SPED > EFD-Reinf serão apresentadas as configurações definidas no Acumulador;
4 - Clique no botão [Gravar] e faça a apuração do período.
Apuração
1 - Na Consulta de apuração, verifique os valores gerados a recolher para o imposto '26 - INSS Retido'.
EFD REINF
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD-Reinf > Enviar Arquivos;
2 - Defina a Competência de envio da EFD REINF;
3 - No quadro Entrega dos arquivos, selecione a opção Entrega completa, para enviar todos os eventos disponíveis, inclusive o R-2010, ou selecione Somente eventos selecionados, e no botão [Eventos...], selecione o evento R-2010;
4 - Caso o Indicativo de Prestação de Serviço seja '1 - Empreitada Total' ou '2 - Empreitada Parcial', clique no botão [INSS-RET Construção Civil] e preencha os CNO’s das obras;
5 - Clique no botão [Enviar];
6 - Na tela de Consulta Envio dos Arquivos, os eventos R-2010 serão demonstrados conforme abaixo:
Informações Complementares
• O evento R-2010 será somente enviado caso o Fornecedor da nota fiscal possuir inscrição do tipo 'CNPJ'. Caso ele possui inscrição CPF, CEI, CAEPF ou Outros, a nota não será enviada para o R-2010;
• Para os casos de Empreitada Total ou Empreitada Parcial, é de suma importância o preenchimento do botão
[INSS-RET Construção Civil], caso contrário, ao enviar o EFD REINF o evento ficará com erro. Para saber o erro apresentado nessa situação,
clique aqui.
