O evento R-2010 deve ser enviado pelas empresas tomadoras de serviços que contratam serviços com cessão de mão de obra ou empreitada com retenção de INSS. O envio só ocorre se o fornecedor da nota fiscal tiver inscrição do tipo 'CNPJ'. Para configurar e enviar o evento para a EFD Reinf, siga os passos abaixo:
Parâmetros
Inclua o imposto '26-INSS' e configure para envio da EFD Reinf.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e verifique se já existe o imposto '26-INSS Retido'.
2. Se não existir, crie uma [Nova Vigência] e inclua o imposto;
3. Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, selecione a opção '[x] Gera EFD-Reinf', e no campo Tipo de ambiente, selecione Ambiente oficial (Produção);
4. No quadro Dados do certificado digital, selecione:
• (x) Utilizar certificado digital da própria empresa: Será utilizado o certificado digital da empresa incluído no menu Controle > Parâmetros, na guia Certificado Digital;
• (x) Utilizar certificado digital do contador (com procuração): Será utilizado o certificado digtal do contador incluído no menu Controle > Contadores, na guia Certificado Digital.
5. Na guia Geral > Federal > Opções, selecione a opção '[x] Efetuar cálculo de Tributos federais conforme DCTFWeb';
6. Clique em [Gravar] para concluir.
Impostos
O percentual de alíquota da retenção do INSS pode ser definido no cadastro do acumulador. Se houver mais de uma alíquota, cadastre acumuladores diferentes, atribuindo a alíquota correspondente a cada um. Caso não seja informado, irá considerar o percentual incluído no Imposto '26-INSS Retido'.
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '26 - INSS Retido';
2. Na guia Impostos, avalie se o percetual está inbcluído no campo Alíquota Imposto. Se não estiver, crie uma [Nova Vigência] e inclua o pecentual;
3. Na guia Recolhimentos, no campo Normal, clique no botão '[...] Reticências' e defina o código de recolhimento;
4. No campo 'Quantidade mínima em índice para recolhimento', informe o valor mínimo que a guia deva ser gerada;
5. Clique em [Gravar].
OBS.: Ao preencher o campo 'Quantidade mínima em índice para recolhimento', o sistema considera a apuração como diferida, acumulando o valor para o próximo mês até atingir o mínimo necessário para recolhimento.
Acumulador
Se houver mais de uma alíquota de retenção de INSS, crie um acumulador para cada alíquota. O sistema considerará a alíquota definida no acumulador, caso não seja informada, será utilizado o percentual do cadastro do imposto.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se já existe um acumulador para a operação. Se não existir, clique em [Novo] e cadastre-o;
2. Na guia Impostos, inclua o imposto '26 - INSS Retido';
3. Na linha do imposto '26 - INSS Retido', clique no botão '[...] Reticências' e na guia Geral preencha o código de recolhimento;
4. Na guia Alíquota, clique no botão [Incluir], defina a alíquota do imposto e clique em [Gravar];
5. Na guia SPED > EFD-Reinf, no campo Indicativo de Prestação de Serviços, selecione:
'0 - Não é obra de construção civil ou não está sujeita a matrícula de obra';
'1 - Empreitada Total': Contrato em que o proprietário, incorporador ou condomínio contrata uma construtora para executar toda a obra, conforme os projetos. A construtora é responsável por todos os serviços necessários e pode fornecer ou não os materiais, conforme acordado. A inscrição da obra no CNO são de responsabilidade da construtora;
'2 - Empreitada Parcial': Contrato em que o responsável pela obra contrata uma construtora ou prestadora de serviços para executar apenas parte da obra, como fundação, estrutura, elétrica, hidráulica ou acabamento. A responsabilidade pelo cadastro no CNO e pela aferição é do contratante.
6. Abaixo, informe o Tipo de serviço;
7. Clique em [Gravar] para salvar.
Fornecedor
Para envio do evento R-2010, a inscrição do fornecedor deve ser com o tipo 'CNPJ'.
1. Acesse o menu Arquivos > Fornecedores;
2. Localize o fornecedor desejado ou clique no botão [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Opções, verifique se é necessário marcar o campo Contribuinte da CPRB;
4. Quando a opção 'Não' estiver selecionada, a alíquota considerada na nota será a definida no acumulador ou no cadastro do imposto. Se a opção 'Sim' estiver selecionada, a alíquota aplicada será fixada em 3,5%;
5. Clique em [Gravar].
Lançamentos
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2. Lance uma nota de aquisição de serviço utilizando o fornecedor e o acumulador cadastrados anteriormente;
3. Observe que o imposto '26 - INSS Retido' será destacado na nota;
4. Na guia SPED > EFD-Reinf serão exibidas as configurações definidas no acumulador;
5. Clique no botão [Gravar].
Importação de Notas Fiscais
É possível escriturar notas de serviços tomados por meio da importação, desde que as configurações anteriores e de importação estejam realizadas. Avalie qual importador será utilizado e acesse:
Como importar Notas Fiscais do Domínio? para configurar.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Informe o período e clique em [Apurar];
3. Na Consulta de apuração, verifique os valores gerados a recolher para o imposto '26 - INSS Retido';
EFD REINF
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD-Reinf > Enviar Arquivos e informe a competência de envio;
2. No quadro Entrega dos arquivos, selecione Entrega completa para enviar todos os eventos disponíveis, inclusive o R-2010, ou escolha Somente eventos selecionados e, no botão [Eventos...], selecione o evento R-2010;
3. Se o Indicativo de Prestação de Serviço for '1 - Empreitada Total' ou '2 - Empreitada Parcial', clique no botão [INSS-RET Construção Civil] e preencha os CNO das obras;
OBS.: Em caso de matriz e filiais adquirirem serviços de fornecedor com o mesmo CNPJ e para o mesmo CNO, será gerado um único evento R-2010 com as informações consolidadas.
4. Clique no botão [Enviar];
5. Na tela de Consulta Envio dos Arquivos, os eventos R-2010 serão exibidos conforme abaixo:
