Para configurar corretamente a retenção de INSS na aquisição de serviços de fornecedores contribuintes da CPRB e enviar a EFD-Reinf, siga os passos abaixo.
Cadastro Acumulador
Configure um acumulador para aquisição de serviços com retenção do imposto '26-INSS Retido' conforme as orientações abaixo. A configuração pode ser feita em um acumulador existente ou, se necessário, crie um novo acumulador.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores, e clique em [Novo];
2. Informe o Nome do acumulador e a Descrição do quadro Vigências;
3. Na guia Impostos, clique em [Incluir] e informe o imposto '26-INSS Retido';
4. Na guia SPED, preencha os campos Indicativo de Prestação de Serviços e Tipo de serviço;
5. Configure as demais guias conforme necessidade e clique em [Gravar].
Cadastro Fornecedor
Configure o cadastro do fornecedor que será utilizado nos lançamentos de notas fiscais com retenção.
1. Acesse o menu Arquivos > Fornecedores, localize o fornecedor desejado ou clique em [Novo] para cadastrá-lo.
2. Na guia Opções, no campo Contribuinte CPRB selecione a opção ‘Sim’;
3. Informe as demais informações do cadastro do fornecedor conforme necessário;
4. Clique em [Gravar].
Lançamento Notas Fiscais
Lance ou importe as notas fiscais utilizando o acumulador previamente configurado com o imposto '26-INSS-Retido' e fornecedor previamente configurado como Contribuinte da CPRB. Neste exemplo será demonstrado um lançamento manual.
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize um lançamento com o fornecedor cadastrado;
2. Na linha do imposto '26-INSS-RET', o campo Alíq é preenchido automaticamente com 3,50% porque o fornecedor é contribuinte da CPRB, conforme cadastro;
3. Se o fornecedor estiver com a opção 'Não' no campo Contribuinte da CPRB, o campo Alíq será preenchido com o valor definido no cadastro do imposto;
4. Preencha as demais informações necessárias no lançamento da nota fiscal;
5. Clique em [Gravar].
Apuração
Realize a apuração do período e observe os valores gerados para o imposto.
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Informe o Período de apuração e clique no botão [Processa período];
3. Na mensagem 'Deseja ver os dados apurados?' clique no botão [Sim] na mensagem;
4. Será emitida a apuração demonstrando o valor do débito do imposto '26-INSS-Retido'.
EFD-Reinf
Envie a EFD-Reinf com as informações sobre a retenção de INSS, que serão transmitidas pelo evento R-2010. Caso tenha dúvidas sobre a configuração do envio da EFD-Reinf,
clique aqui.
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD-Reinf > Enviar Arquivos e informe a competência de envio;
2. No quadro Entrega dos arquivos, selecione Entrega completa para enviar todos os eventos disponíveis, inclusive o R-2010, ou escolha Somente eventos selecionados e, no botão [Eventos...], selecione o evento R-2010;
3. Se o Indicativo de Prestação de Serviço for '1 - Empreitada Total' ou '2 - Empreitada Parcial', clique em [INSS-RET Construção Civil], depois em importar e preencha os CNO das obras.
OBS: A EFD-Reinf apura automaticamente a retenção previdenciária prevista na Lei 9.711/1996 com base no indicador "indCPRB" informado no Evento R-2010. Se o indicador for [0] - não contribuinte da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) aplica-se a alíquota de 11%. Se for [1] - contribuinte da CPRB a retenção será de 3,5%. Caso o indicador seja informado incorretamente, é necessário retificá-lo no próprio evento, pois não é possível ajustar o valor do débito diretamente na DCTFWeb.
